PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/03/2014Decreto Nº 035/2014 de 11 de março de 2014.Não
13/03/2014LEI MUNICIPAL Nº 256/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014 - Institui o Serviço de Táxi e demais veículos de Aluguel e dá outras providênciasNão
12/03/2014Decretos 036, 037 e 038 2014.Não
07/03/2014Decreto nº 029/2014, de 27 de Fevereiro de 2014.
Decreto nº 030/2014, de 27 de Fevereiro de 2014.
Decreto nº 031/2014, de 27 de Fevereiro de 2014.

Não
27/02/2014DECRETO Nº 28/2014 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município e dá outras providências.Não
24/02/2014Decreto Municipal Nº 023/2014, 20 de Fevereiro de 2014.Não
18/02/2014Decreto Nº 022/2014, de 18 de Fevereiro de 2014.Não
13/02/2014Decreto Nº 021/2014, de 10 de Fevereiro de 2014Não
29/01/2014Decreto Nº 020/2014, 29 de Janeiro de 2014.Não
22/01/2014 PORTARIA Nº 001 de 20 de janeiro de 2014 - Estabelece distribuição das unidades no calendário escolar e altera a média escolar 5,0 (cinco) para 6,0 (seis) a partir do ano letivo de 2014 nas Escolas Municipais de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.
Não
22/01/2014PORTARIA Nº 002 de 21 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre o cronograma para entrega de requerimento para entrada de requerimento de direitos e vantagens e da outras providênciasNão
15/01/2014Decreto nº 004/2014, de 15 de Janeiro de 2014 - Nomeia, Marivaldo Gomes de Souza, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Transportes, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.Não
15/01/2014Decreto nº 003/2014, de 15 de Janeiro de 2014 - Exonera, Marivaldo Gomes de Souza, do Cargo Comissionado de Diretor de Transportes, Símbolo CC -3, lotada na Secretaria Municipal de Transportes, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.Não
07/01/2014Decreto nº 001/14, de 06 de janeiro de 2014 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, durante o exercício de 2014.


Não
30/12/2013Decretos nº 298 a 302/2013, de 30 de Dezembro de 2013.Não
30/12/2013Portaria nº 196/2013, de 30 de Dezembro de 2013. Portaria nº 197/2013, de 30 de Dezembro de 2013.Não
16/12/2013Decreto nº 183 (a)/2013 de 11 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.Não
11/12/2013Decretos nº 294 a 297/2013 de 10 de Dezembro de 2013.Não
09/12/2013Decreto nº 183(a)/2013 de 11 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.Não
09/12/2013DECRETO Nº291/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 - Nomeia Cristiane da Silva Santana da Paz, para exercer o Cargo de provimento Efetivo de Coordenador Pedagógico de acordo Concurso Público 001/2012, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Não