PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/06/2014Decreto Nº. 071 2014 de 30 de Junho de 2014.

Não
18/06/2014Errata. Não
11/06/2014Decreto nº. 068/2014, de 09 de Julho de 2014.


Não
04/06/2014Lei Nº 144, de 07 de Dezembro de 2004.Não
04/06/2014Decreto Financeiro - N° 12 - A / 2014 de 03 de Janeiro de 2014
Não
03/06/2014Lei Nº 114, de 07 de Dezembro de 2004.Não
26/05/2014Lei Municipal Nº 259/2014 de 23 de Maio de 2014.
Lei Municipal nº 260/2014, de 23 de maio de 2014.		Não
22/05/2014Portarias Nº 003 a 005/2014.Não
06/05/2014DECRETO Nº 058/2014, DE 02 MAIO DE 2014 N - NOMEIA Edilon Jorge de Jesus da Paz, para exercer o cargo Comissionado de Diretor de Promoção e Desenvolvimento Agropecuário, onde ficará lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.Não
05/05/2014PORTARIA N° 021/2014 DE 09 DE ABRIL DE 2014 - Concede a liberação do Servidor JURANDI COSTA SANTANA, para exercer a função de Secretário do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município, de acordo com artigo 124 da lei Municipal nº 174/2007, de 11 de dezembro de 2007.Não
05/05/2014PORTARIA N° 021/2014 DE 09 DE ABRIL DE 2014 - CONCEDE a liberação do Servidor JURANDI COSTA SANTANA, para exercer a função de Secretário do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município, de acordo com artigo 124 da lei Municipal nº 174/2007, de 11 de dezembro de 2007.Não
05/05/2014Lei Municipal nº 257 /2014 de 02 de Maio de 2014 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública.Não
28/04/2014Portarias nº 13, 18, 19 e 20/2014.Não
24/04/2014Decreto Nº 055/2014, de 23 de abril de 2014

Não
07/04/2014Decreto nº. 053/2014, de 07 de abril de 2014.Não
04/04/2014Resolução CMAS nº 002/2014. Resolução CMAS nº 003/2014. Resolução CMAS nº 004/2014.Não
31/03/2014Portaria N° 009/2014Não
26/03/2014DECRETO DE Nº052/2014 DE 25 DE MARÇO DE 2014 - Declara em situação anormal, caracterizada como emergencial a área do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.Não
21/03/2014Portaria Nº 006 de 20 de Março 2014
Portaria Nº 007 de 20 de Março De 2014

Não
19/03/2014Lei Municipal Nº 256/2014, de 12 de Março de 2014.

Não