PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/11/2015Portarias 66 e 117.Não
16/11/2015Decretos nº 55 a 58/2015.

Não
16/11/2015Portaria nº 115/2015Não
16/11/2015Portaria nº 114/2015, de 12 de Novembro de 2015Não
09/11/2015Portaria n° 074/2013Não
05/11/2015Lei Municipal nº 280/2015Não
05/11/2015Lei Municipal nº 279/2015Não
04/11/2015Decreto nº 054/2015

Não
03/11/2015Decreto nº 053/2015, de 03 de novembro de 2015.Não
23/10/2015Edital nº 07/15 e Resoluções nº 03 a 05/15.Não
22/10/2015Decreto Nº 047/2015, de 25 de setembro de 2015.Não
13/10/2015Lei Municipal nº 278/2015Não
13/10/2015Edital nº 006/2015. Resolução Nº 002/2015Não
01/10/2015Decreto Nº 048/2015, de 28 de setembro de 2015.Não
11/09/2015Lei Municipal Nº 275 /2015, de 24 de agosto de 2015. Dispõe sobre a denominação da quadra Poliesportiva de Aporá do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 276/2015, de 24 de Agosto de 2015. Estabelece a obrigatoriedade de Postos de Saúde de outro Município de Cabaceiras do Paraguaçu a fixarem nomes de Plantonistas em local de fácil acesso.
Lei Municipal Nº 277/2015. Dispõe sobre a ampliação da Licença Maternidade e Licença Paternidade das funcionarias e funcionários públicos de Cabaceiras do Paraguaçu-Ba.

Não
10/09/2015Errata de Ratificação do Ato.Não
03/09/2015Retificação: Lei Municipal N° 272/2015 de 12 de Junho de 2015.
Dispõe a sobre denominação da Praça
Localizada entre as Ruas: José Ribeiro Machado, Bruno José de Santana e Francisco Antônio de Souza em Geolândia e dá outras Providencias.
Não
02/09/2015Decreto Nº 046 /2015, 25 de Agosto de 2015.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA, e dá outras providências.
Não
01/09/2015Lei Municipal N° 172/2015 de 12 de junho de 2015 - Dispõe a sobre denominação da Praça Localizada entre as Ruas: José Ribeiro Machado, Bruno José de Santana e Francisco Antônio de Souza em Geolândia e dá outras Providencias.
Lei Municipal Nº 273 /2015, de 24 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a Criação do feriado Municipal ao funcionário aniversariante do dia e da outras providencias
Lei Municipal Nº 274/2015, de 24 de agosto de 2015 - Reconhece de Utilidade Publica o Projeto Alfa Futebol Clube, Ações Culturais, e dá outras providências
Não
26/08/2015Decreto nº045/2015Não