| 20/04/2016 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2016 - Aprova O Plano de Ação para cofinanciamento estadual, referente ao exercício de 2016, e da outras providências.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2016 - Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Estadual, referente ao exercício de 2016, e da outras providências.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/016 - Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2015, oriundo do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social, através do Cofinanciamento do Governo do Estado, e dá outras providências. | Não | |
| 19/04/2016 | | Lei Municipal nº 284/2016, de 18 de abril de 2016 - Modifica-se o Anexo I da Lei Municipal nº 269/2015, de 27 de março de 2015, e da outras providencias. | Não | |
| 08/04/2016 | | PORTARIA SME/ Nº 04/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO - NALFA PARA O BIÊNIO 2016/2017, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/04/2016 | | RESOLUÇÃO 01/2016 - Aprova a Prestação de Contas / Gastos com Saúde no exercício do ano 2015 do município de Cabaceiras do Paraguaçu. | Não | |
| 31/03/2016 | | PORTARIA Nº. 03/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO
DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/03/2016 | | PORTARIA N° 020 /2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1° CONCEDE VACÂNCIA a Servidora Tatiana de Santana do Vale, a partir do dia 28/03/2016, do Cargo de Professora de Inglês, Nível III, que exerce nesta Prefeitura, nos termos do art.33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, tendo em vista que a referida professora está sendo empossada em outro Cargo uniacumulável. | Não | |
| 28/03/2016 | | PORTARIA N° 019 /2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1° REVOLGA a Portaria 009/2016, que da licença Remunerada para Capacitação (Mestrado) de acordo a Lei Municipal 222/2011, a Servidora Tatiana de Santana do Vale exercendo a função de Professora nível III, Lotado na Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA N° 020 /2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1° CONCEDE VACÂNCIA para Capacitação (Mestrado), a Servidora Tatiana de Santana do
Vale exercendo a função de Professora nível III, Lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 21/03/2016 | | Lei Municipal 283/2016, de 21 de março de 2016 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Cabaceira do Paraguaçu e dá outras providências. | Não | |
| 21/03/2016 | | DECRETO Nº 012/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016. | Não | |
| 15/03/2016 | | PORTARIA N° 009 /2016 DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1° CONCEDE licença Remunerada para Capacitação (Mestrado) de acordo a Lei Municipal 222/2011, a Servidora Tatiana de Santana do Vale exercendo a função de Professora nível III, Lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 02/03/2016 | | LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
| Não | |
| 29/02/2016 | | Portaria n° 08/2016 de 29 de fevereiro de 2016 | Não | |
| 12/02/2016 | | Portaria N° 04/2016 | Não | |
| 03/02/2016 | | Seleção de Coordenadores de turmas – 9ª ETAPA. TOPA – Convocação. | Não | |
| 01/02/2016 | | Decreto nº 010/2016 | Não | |
| 15/01/2016 | | Decretos nº 5 e 6/16. | Não | |
| 12/01/2016 | | Decreto nº 002 de 10 de janeiro de 2016 | Não | |
| 07/12/2015 | | Decreto nº 062/2015 de 01 de dezembro de 2015. | Não | |
| 01/12/2015 | | Decreto nº 059/2015 de 19 de novembro de 2015
| Não | |
| 25/11/2015 | | Resolução nº 01 de 16 de dezembro de 2014 | Não | |