| 20/09/2016 | | LEI MUNICIPAL N° 289/2016, 28 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas de Ensino Básico da Rede pública, no âmbito do no município de Cabaceiras do Paraguaçu-Ba, a divulgar o IDEB ( Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ).
LEI MUNICIPAL 290/2016, DE 28 DE JULHO DE 2016 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 291/2016, DE 28 DE JULHO DE 2016 - Torna obrigatória a Carteira de Identidade Estudantil nas Unidades da Rede Municipal de Ensino de Cabaceiras do Paraguaçu e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 292/2016, DE 28 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado da Bahia e Hino do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, nas escolas de ensino fundamental e ensino médio conforme especifica.
LEI MUNICIPAL 293 /2016 - Dispõe sobre remuneração dos Vereadores do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, para o mandato que se inicia 1° de Janeiro de 2017 à 31 de Dezembro de 2020 e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 294/2016 - Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, para o mandato que se inicia 1° de Janeiro de 2017 à 31 de Dezembro de 2020 e dá outras providencias. | Não | |
| 23/08/2016 | | RESOLUÇÕES CME - Dispõe sobre Autorização para Funcionamento de Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Cabaceiras do Paraguaçu – Bahia. | Não | |
| 22/08/2016 | | DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2016 - Aprova para o exercício financeiro de 2016, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis. | Não | |
| 17/08/2016 | | PORTARIA Nº 05 DE 16 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora Municipal das Olimpíadas de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, do Município de Cabaceiras do Paraguaçu - BA. | Não | |
| 16/08/2016 | | DECRETO DE Nº 045(a) /2016 DE 04 DE JUNHO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como emergencial a área do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
DECRETO Nº 050/2016, DE 30 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal e da outras providências. | Não | |
| 26/07/2016 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 049 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 271 de julho de 2016 do município de Cabaceiras do Paraguaçu e dá outras providências. | Não | |
| 13/07/2016 | | DECRETO Nº 049/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica. | Não | |
| 04/07/2016 | | DECRETO Nº 043/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre revogação de Decreto Municipal. | Não | |
| 01/07/2016 | | DECRETO MUNICIPAL 040/2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal e da outras providências
DECRETO MUNICIPAL 041/2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal e da outras providências
DECRETO MUNICIPAL 042/2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal e da outras providências | Não | |
| 30/06/2016 | | DECRETO Nº 039/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica. | Não | |
| 30/06/2016 | | DECRETO Nº 027/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 028/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 029/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 030/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 031/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 032/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 033/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 034/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 035/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 036/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 037/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 038/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica. | Não | |
| 10/06/2016 | | DECRETO Nº027/2016, DE 10 de junho de 2016 - Altera o artigo 1º do Decreto Municipal 024/2016. | Não | |
| 09/06/2016 | | Decreto Municipal 025 /2016, de 20 de maio de 2016 - Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Cabaceiras do Paraguaçu do Estado da Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 31/05/2016 | | LEI MUNICIPAL N° 286/2016 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 287/2016 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e dá outras providências. | Não | |
| 13/05/2016 | | DECRETO Nº 025/2016, de 12 de maio de 2016 - Nomeia o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências. | Não | |
| 11/05/2016 | | EDITAL Nº 001/2016 - EDITAL DE INSCRIÇÃO DO PROJETO CABACEIRAS DO PARAGUAÇU EM CULTURA, PROSA E VERSO
Edital Nº 002/2016 - Edital de Inscrição do II Festival Estudantil de Cultura | Não | |
| 10/05/2016 | | LEI MUNICIPAL Nº 285/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva de Tupiaçu, e dá outras providencias. | Não | |
| 06/05/2016 | | Decreto Municipal 024/2016, de 05 de maio de 2016 - Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Cabaceiras do Paraguaçu do Estado da Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 28/04/2016 | | DECRETO FINANCEIRO N° 020/2016 DE 03 DE JANEIRO DE 2016 - APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/04/2016 | | RESOLUÇÃO 02/2016 - Aprova Projeto de Implantação / Credenciamento da Equipe de Saúde da Família, modalidade I, com Saúde Bucal no bairro Paraguaçu, em Cabaceiras do Paraguaçu. | Não | |