| 14/12/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2020 CMAS. | Não | |
| 17/03/2020 | | DECRETO RESOLUÇÃO 001 E 002-2020. | Não | |
| 12/09/2019 | | Resolução 004/2019 - CMAS | Não | |
| 04/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2019 | Não | |
| 23/08/2016 | | RESOLUÇÕES CME - Dispõe sobre Autorização para Funcionamento de Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Cabaceiras do Paraguaçu – Bahia. | Não | |
| 27/04/2016 | | RESOLUÇÃO 02/2016 - Aprova Projeto de Implantação / Credenciamento da Equipe de Saúde da Família, modalidade I, com Saúde Bucal no bairro Paraguaçu, em Cabaceiras do Paraguaçu. | Não | |
| 20/04/2016 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2016 - Aprova O Plano de Ação para cofinanciamento estadual, referente ao exercício de 2016, e da outras providências.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2016 - Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Estadual, referente ao exercício de 2016, e da outras providências.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/016 - Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2015, oriundo do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social, através do Cofinanciamento do Governo do Estado, e dá outras providências. | Não | |
| 06/04/2016 | | RESOLUÇÃO 01/2016 - Aprova a Prestação de Contas / Gastos com Saúde no exercício do ano 2015 do município de Cabaceiras do Paraguaçu. | Não | |
| 25/11/2015 | | Resolução nº 01 de 16 de dezembro de 2014 | Não | |
| 02/04/2015 | | Resolução 02/2015
| Não | |
| 02/04/2015 | | Resolução Nº 01 de 02 de abril de 2015 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. | Não | |
| 15/12/2014 | | Resolução 03/2014 - Aprova o Plano Municipal de Saúde 2014 - 2017 do município de Cabaceiras do Paraguaçu. | Não | |
| 01/07/2014 | | Resolução 001 2014 | Não | |
| 04/04/2014 | | Resolução CMAS nº 002/2014. Resolução CMAS nº 003/2014. Resolução CMAS nº 004/2014. | Não | |
| 20/05/2013 | | Resolução CMAS nº 004/2013, de 10 de maio 2013 - Aprova o Plano de Ação para Co-financiamento Estadual, referente ao exercício de 2013, e da outras providências.
Resolução CMAS nº 005/2013, de 10 de maio 2013 - Aprova o Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal, referente ao exercício de 2013, e da outras providências.
| Não | |
| 10/05/2013 | | Resolução CMAS nº 02/2013 de 09 de maio 2013 - Aprova a prestação de contas do co-financiamento estadual, referente ao exercício de 2012, e da outras providências.
Resolução CMAS nº 03/2013 de 09 de maio 2013 - Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social de 2010, oriundo do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social através do co- financiamento estadual, e dá outras providências.
| Não | |