| 26/11/2013 | 121 | 1 | Aviso de destrato contratual referente ao Contrato nº INX - 25/2013. (Empresa: Editora Multi Marcas Editoriais Ltda.).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 25/11/2013 | 120 | 1 | Pregão Presencial nº 008-PP/2013. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção e Assistência Social do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 025-PRP/2013 - Objeto: Aquisição de Condicionadores de Ar, visando atender a necessidade das diversas Secretarias que compõe essa Administração Municipal.
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| 20/11/2013 | 119 | 1 | Portaria nº 192/2013 de 29 de Outubro de 2013 - Institui a Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil, Fetal, Mulheres em Idade Fértil – MIF e Maternos do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
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| 18/11/2013 | 118 | 1 | Republicação de Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 025-PRP/2013.
Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 24-PRP/2013. (Empresa: G&M Agência de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda.).
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| 14/11/2013 | 117 | 1 | Decreto nº 288/2013, de 01 de Novembro de 2013 - Exonera James Maia de Jesus, do cargo Comissionado na função de Chefe de Divisão de Inspeção Sanitária , Símbolo CC-4 lotada na Secretaria Municipal de saúde.
Decreto nº 289/2013, de 01 de Novembro de 2013 - Exonera Tiago da Costa Braz, do cargo Comissionado na função de Chefe de Divisão de Planejamento, Controle e Regulação, Símbolo CC-4 lotada na Secretaria Municipal de saúde.
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| 12/11/2013 | 116 | 1 | Edital de Convocação n° 009/2013. Concurso Público 001/2012 - Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal nº. 001/2012.
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| 11/11/2013 | 115 | 1 | Tomada de Preços nº 003-TP/2013. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação de Unidades de Saúde (PSF) do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
Aviso de Licitação Fracassada - PRP de Nº 025/201
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| 05/11/2013 | 114 | 1 | Lei Municipal nº 253/2013 de 04 de novembro de 2013 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, e dá outras providências.
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| 04/11/2013 | 113 | 1 | Ata de Registro de Preços nº 18/2013.
Aviso de Prosseguimento da Sessão de Julgamento. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 025-PRP/2013.
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| 01/11/2013 | 112 | 1 | DECRETO Nº 287/2013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 - EXONERAR Leandro Novaes dos Santos, do cargo efetivo na função de Professor de Educação Física nível III lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| 30/10/2013 | 111 | 1 | PORTARIA Nº 192/2013 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe da Implantação da Câmara Técnica de Análise de Óbitos
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| 23/10/2013 | 110 | 1 | DECRETO Nº 286/2013, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal
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| 16/10/2013 | 109 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-PRP/2013
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-PRP/2013
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| 14/10/2013 | 108 | 1 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº22-PRP/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios para complementar a merenda escolar dos discentes da Educação Municipal e do Programa Topa do Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA, (Empresa: J. L. DA SILVA GOMES – ME )
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| 09/10/2013 | 107 | 1 | DECRETO Nº. 281/2013 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA
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| 08/10/2013 | 106 | 1 | EXTRATO CONTRATUAL - CONVITE: Nº012-CC/2013 - Objeto: Pessoa Jurídica especializada para a aquisição de fardamento escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA. (Contratada: MANOEL LINO DE SOUZA SALGADO – ME)
DECRETO DE Nº280/2013 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como emergencial a área do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº017-A/2013 – Pregão Presencial nº 23-PRP/2013 (Empresa: PETRO SÃO PAULO REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA – ME)
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 017-B/2013 – Pregão Presencial nº 23-PRP/2013 (Empresa: DERIVADOS DE PRETRÓLEO LTDA )
EXTRATO CONTRATUAL - CONVITE: n° 012-CC/2013 - Objeto: Pessoa Jurídica especializada para a aquisição de fardamento escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA. (Contratada: MANOEL LINO DE SOUZA SALGADO – ME)
Lei Municipal nº 252/2013 de 30 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências”
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| 04/10/2013 | 105 | 1 | Errata nº 2/2013 - Tomada de Preços nº 01/2013.
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| 02/10/2013 | 104 | 1 | AVISO DE RETIFICAÇÃO - Errata nº 1/2013 - Tomada de Preços nº 02/2013 -
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| 30/09/2013 | 103 | 1 | Lei Municipal nº 252/2013 de 30 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências
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| 24/09/2013 | 102 | 1 | Parecer Jurídico ao Processo Administrativo 019/2013.
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