| 29/10/2020 | 1061 | 8 | DECRETO Nº. 089/ 2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA, APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS POR TRANSFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 27/10/2020 | 1060 | 8 | DECRETO Nº. 088/ 2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. "ADIA O FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 26/10/2020 | 1059 | 8 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS 007/2020.
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| 22/10/2020 | 1058 | 8 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 078 -2020
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| 20/10/2020 | 1057 | 8 | PORTARIA Nº008 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS URGENTES DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
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| 16/10/2020 | 1056 | 8 | DECRETO 078/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 - Dispõe sobre PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
PORTARIA Nº 085/2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 15/10/2020 | 1055 | 8 | RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 054-2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 049D/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050D-2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047D-2020.
EXTRATO DO CONTRATO 081-2020.
EXTRATO DO CONTRATO 071-2020.
EXTRATO DO CONTRATO 063-2020.
EXTRATO DO CONTRATO 069-2020.
I TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATUAL Nº 057-2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035-2020.
I TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATUAL Nº 145-2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2018.
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| 13/10/2020 | 1054 | 8 | PORTARIA 82 PRORROGAÇÃO DA INCRIÇÃO.
PORTARIA 83 ENTREGA DE DOCUMENTACAO.
PORTARIA 084 MEMEBROS DA COMISSAO AVALIADORA .
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| 08/10/2020 | 1053 | 8 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 151-2019
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| 01/10/2020 | 1052 | 8 | PORTARIA Nº 054/2020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 DIVULDA O CADASTRO DE INSCRIÇÃO CULTURAL DOS GRUPOS DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA. O COMITÊ GESTOR CULTURAL MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA, CRIDADO APARTIR DO DECRETO MUNICIPAL 076/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, REFORÇADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 “LEI ALDIR BLANC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/09/2020 | 1051 | 8 | DECRETO Nº 080, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. “DESAPROPRIA UMA ÁREA DE TERRA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE NOVA APARECIDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE N°. 007/2020.
HOMOLOGAÇÃO
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| 25/09/2020 | 1050 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007TP/2020
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| 24/09/2020 | 1049 | 8 | EXTRATOS DO CONTRATO
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2020 - JULHO A AGOSTO DE 2020
RELATÓRIO DE GESTÁO FISCAL - RGF - 2º. QUADRIMESTRE DE 2020.
ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº. 051 - PM CABACEIRAS AGO_2020/CREDITO SUPLEMENTAR - DECRETO Nº. 052 - PM CABACEIRAS - AGO_2020.
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| 23/09/2020 | 1048 | 8 | DECRETO Nº 074, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 22/09/2020 | 1047 | 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 062-2020.
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| 21/09/2020 | 1046 | 8 | RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 049D/2020
DECRETO 076/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 “LEI ALDIR BLANC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/09/2020 | 1045 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 058-2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 062-2020.
DECRETO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO N 075-2020.
LEI Nº 322, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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| 14/09/2020 | 1044 | 8 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO 073/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre MEDIDAS TEMPORÁRIAS de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
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| 11/09/2020 | 1043 | 8 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020PRP, 008/2020PRP E 009/2020PRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 007/2020
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| 10/09/2020 | 1042 | 8 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020PRP, 008/2020PRP E 009/2020PRP.
EXTRATO DA DISP. 044D-2020 E EXTRATO DO CONTRATO 061-2020.
EXTRATO DA DISP. 038D-2020.
EXTRATO DA DISP. 042-2020 E EXTRATO DO CONTRATO 059-2020.
EXTRATO DA DISP. 040D-2020.
RATIFICAÇÃO DA DISP. 042D-2020 EXTRATO DO CONTRATO 059-2020.
RATIFICAÇÃO DA DISP. 041D-2020.
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