| 23/09/2013 | 101 | 1 | Aviso de Publicação de Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 23/2013. (Empresa: Petro São Paulo Revendedora de Combustíveis Ltda – ME.).
Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 22/2013. Republicação de Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 22- PRP/2013.
Decreto nº 275/2013 de 23 de Setembro de 2013 - Nomeia os membros da Comissão Julgadora do Concurso Melhores Práticas do ano de 2013, com o fim específico de avaliar e classificar os Projetos apresentados pelos Professores do Sistema Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.
DECRETO Nº 276/2013 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a conclusão do Procedimento Administrativo 019/2013 instaurado para reavaliar as licitações em curso para compras e contratações diversas e dá outras providências.”
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| 19/09/2013 | 100 | 1 | DECRETO Nº. 273/2013 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA
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| 16/09/2013 | 99 | 1 | Aviso de Errata de Extrato Contratual. Processo Administrativo nº 061/2013. Pregão Presencial nº 007/2013.
Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 01-TP/2013. (Contratada: Santa Cruz Construções e Empreendimentos Ltda – ME.).
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| 11/09/2013 | 98 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2013.
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| 10/09/2013 | 97 | 1 | Decreto nº 268/2013, de 21 de agosto de 2013 - Declara de Utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
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| 09/09/2013 | 96 | 1 | Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 01-TP/2013. (Licitante: Santa Cruz Construções e Empreendimentos Ltda – ME.).
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| 06/09/2013 | 95 | 1 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS N° 001-TP/2013
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| 04/09/2013 | 94 | 1 | Decreto nº 272/2013 de 02 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.
Mandado de Notificação. Processo Administrativo 019/2013. Concorrência nº 001/2012. (Empresa notificada: Almeida Santos Serviços e Transportes Ltda.).
Decreto nº 248 (A)/2013 de 04 de Julho de 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como emergencial a área do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
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| 03/09/2013 | 93 | 1 | Extrato Contratual - Pregão Presencial n º 007/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para a aquisição parcelada de materiais de informática diversos e serviços de manutenção, para atender as necessidades de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu-BA. (Contratada: MARAISA DOS SANTOS SOUZA)
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS N° 001-TP/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação de escolas da rede municipal de educação do município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA; durante o exercício de 2013 na Sede e Zona Rural deste Município
Parecer Jurídico. Proc. Adm. 019/2013.
Decreto nº 272/2013 de 02 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.
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| 02/09/2013 | 92 | 1 | DECRETO nº.270 /13, de 02 de agosto de 2013 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, durante o exercício de 2013.
Republicação com correções. Decreto nº 270/13, de 02 de Setembro de 2013 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, durante o exercício de 2013.
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| 28/08/2013 | 91 | 1 | DECRETO nº.269 /13, de 26 de agosto de 2013 - DECRETA Os Preços Públicos fixados para vigorarem no Município no exercício de 2013, são os constantes nas Tabelas I, II, III, IV, V, VI e VII que são parte integrante deste Decreto
Termo de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação.
Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação n° 211/2013. (Contratado : Genes Gomes de Santana.).
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| 27/08/2013 | 90 | 1 | Lei Municipal nº251/13, de 26 de agosto de 2013. - Modifica a lei n° 119/2001que trata do Sistema Municipal de Educação
Extrato de Contrato. (Contratado: Evanildo Sena de Almeida.).
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| 26/08/2013 | 89 | 1 | Lei Municipal nº 247/2013, de 16 de agosto de 2013 - Dispõe sobre a criação do dia do Gari no Município de Cabaceiras do Paraguaçu, e da outras providencias.
Extrato Contratual. Convite nº 009-C/2013. (Contratada: L&F Móveis Ltda.).
Extrato de Contrato. Tomada de Preços 02-TP/2013. (Contratada: Santa Cruz Construções e Empreendimentos Ltda – ME.).
Portaria n° 156/2013 de 17 Julho 2013 - Dispõe sobre a Desapropriação de Serviços Públicos, para compor a Comissão de Avaliação de Imóvel para fins de Desapropriação, por iniciativa da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.
Lei Municipal nº 249/2013, de 26 de agosto de 2013 - Revoga as alíneas a, b, c, d, e, do inciso II, do artigo 6º da Lei Municipal nº 147/05 de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre a política municipal de atendimento da criança e do adolescente e da outras providencias
Laudo de Avaliação de Imóvel Urbano destinado a desapropriação.
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| 23/08/2013 | 88 | 1 | Portaria n° 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172 e 173/2013
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| 22/08/2013 | 87 | 1 | Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 22/2013
Aviso de Licitação – Pregão Presencial N° 023PRP/2013
EXTRATO CONTRATUAL - CARTA CONVITE Nº011- CC/2013. - Objeto: Contratação de empresas especializada em capacitação e treinamento de pessoal, Implantação e locação de sistema de software para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, exercício 2013.
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| 21/08/2013 | 86 | 1 | Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 002/2013. (Empresa: Santa Cruz Construções e Empreendimentos Ltda – ME.).
Decisão. Tomada de Preço nº 01/2013.
Decreto nº 267/2013, de 21 de agosto de 2013 - Declara de Utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
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| 20/08/2013 | 85 | 1 | Extrato Contratual. Carta Convite nº 011- CC/2013. (Contratado: Claúdio José Santana-ME.).
Extrato Contratual. Carta Convite nº 011- CC/2013. (Contratado: Claúdio José Santana-ME.).
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| 19/08/2013 | 84 | 1 | Decreto nº 266/2013, de 16 de Agosto de 2013 - Nomeia Leandro Novaes dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professor Nível III – Licenciatura em Educação Física, de acordo Concurso Publico 001/2012, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Lei Municipal n° 248/2013 de 16 de Agosto de 2013 - Altera e acresce dispositivo à Lei Municipal nº170/2007, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Cabaceiras do Paraguaçu e dá outras providências.
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| 14/08/2013 | 83 | 1 | DECRETO Nº 265/2013 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Outras Providências
Aviso de adiamento de processo Licitatório TP: 001/2013
Decreto nº 265/2013 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.
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| 13/08/2013 | 82 | 1 | DECRETO Nº 261/2013, de 08 de agosto de 2013. - Nomeia o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
Extrato de Contratos. Chamada Pública n° 001/2013. (Contratados: Elizete Estevão dos Santos; Marilene Ramos de Oliveira; Evani Borges de Oliveira da Silva; Joselita Silva Oliveira; Erineu Florentino de Souza.).
Resultado de Julgamento da Tomada de Preços n° 002-TP/2013. (Empresa: Santa Cruz Construções e Empreendimentos Ltda – ME.).
Extrato Contratual. Pregão Presencial nº 006/2013. (Contratada: Sampaio Souza Suprimentos Xerográficos Ltda – ME.).
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 016/2013. Pregão Presencial nº 16-PRP/2013. (Empresa: TRANSSF. – Transporte, Serralheira e Funenária Ltda – ME.).
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