PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
18/01/20198217AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001TP/2019

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002TP/2019

17/01/20198207TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001D/2019.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032D-2018.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 143/2018.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001D/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001D-2019.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004-2019.





1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 064-2018.

15/01/20198197PARECER DE ANALISE DA PROPOSTA TOMADA DE PREÇO 007/2018

14/01/20198187ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 136-2018

ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106-2017

10/01/20198177EXTRATO DO CONTRATO Nº 03-2019

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 006-2018

RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 008PP/2018

08/01/20198167ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 124-2018

03/01/20198157RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 020PRP/2018

RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 021PRP/2018

28/12/20188146EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 093-2018

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 326-2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 434-2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001-2018

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007-2018

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2017

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2017

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007-2017

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049-2017

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050-2017

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012-2018

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2016

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100-2018

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106-2017

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008-2017

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2017

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105-2017

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2017

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 188-2017

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 297-2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 135-2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 136-2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 138/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 471/2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098-2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026-2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 440/2017

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2017

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185-2017

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2017

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 092-2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 220-2017

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075-2018

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 321-2017

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 322-2017

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009-2017

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 184-2017

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015-2017

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 379-2017

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003-2018

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 182-2017

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 187-2017

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 245-2017

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 172-2017



REPUBLICAÇÃO: DECRETO 103/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 002 / 2018, de 03 de JANEIRO de 2018.

DECRETO Nº. 003 / 2018, de 03 de JANEIRO de 2018.

DECRETO Nº. 004 / 2018, de 03 de JANEIRO de 2018.

DECRETO 005/2018, DE 03 JANEIRO DE 2018.

DECRETO 006/2018, DE 03 JANEIRO DE 2018.

DECRETO 007/2018, DE 03 JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº. 029/ 2018, 20 de MARÇO de 2018.

DECRETO DE Nº 034/2018 de 02 de ABRIL de 2018

DECRETO 036/2018, DE 02 ABRIL DE 2018.

DECRETO 037/2018, DE 02 ABRIL DE 2018.

DECRETO 038/2018, DE 02 ABRIL DE 2018.

DECRETO 040/2018, DE 23 ABRIL DE 2018.

DECRETO Nº. 052 / 2018, 18 DE JUNHO DE 2018.

DECRETO 063/2018, DE 01 AGOSTO DE 2018.

DECRETO 064/2018, DE 01 AGOSTO DE 2018.

DECRETO 065/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

DECRETO 066/2018, 01 DE AGOSTO DE 2018.

DECRETO 067/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

DECRETO 068/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

DECRETO 069/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

DECRETO 071/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

DECRETO 073/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

DECRETO 074/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

DECRETO 075/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

DECRETO 076/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 012, 013, 014, 027, 028, 029, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 050, 051, 052, 053, 054 E 057 A 070/2018

PORTARIAS

19/12/20188136RATIFICAÇÃO, EXTRATO E CONTRATO Nº 147/2018 - DISPENSA Nº 034D/2018

RATIFICAÇÃO, EXTRATO E CONTRATO Nº 146/2018 - DISPENSA Nº 035D/2018



EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2014.

DECRETO 103/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 104/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 100 / 2018, 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 160/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 161/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 162/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 163/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 164/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 165/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº. 107/2018, 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

13/12/20188126Decreto nº. 088 - Alteração de QDD - PM Cabaceiras - Novembro de 2018

Decreto nº. 089 - Credito Suplementar - PM Cabaceiras - Novembro de 2018

11/12/20188116PARECER TÉCNICO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.

10/12/20188106EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032D-2018

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 143/2018.

06/12/20188096EXTRATO DO CONTRATO Nº 143-2018.

RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 008I/2018.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 398-2017

PARECER TÉCNICO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS TP Nº 007/2018.

LEI N° 318, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

05/12/20188086AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 REPUBLICAÇÃO.

29/11/201880765º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATUAL Nº 072-2018

28/11/20188066ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023D-2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008PP-2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021PRP-2018

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.

ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 398-2017

ERRATA DO RESUMO DE TERMO ADITIVO DE REAJUSTE A ATA CONTRATUAL Nº 398-2017.

ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DOS CONTRATOS Nº 073-2018 E Nº 074-2018

26/11/20188056ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 402/2017.

T.RATIFICAÇÃO e EXTRATO PUB. - DISPENSA Nº 27D/2018.

22/11/20188046DECRETO Nº 0000080A/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018

DECRETO Nº 0000081A/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018

DECRETO Nº 0000082A/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 073-2018

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074-2018.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 398-2017.

DECRETO Nº. 095/2018, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO, REVOGA O DECRETO 093/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº. 096/2018, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 - “DESAPROPRIA UM IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA VOZES D´ÁFRICA, CENTRO, EM CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

21/11/20188036EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028D-2018.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 140-2018.

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030D-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030D-2018

ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 142-2018.

I TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATUAL Nº 073-2018

I TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATUAL Nº 074-2018.

TERMO ADITIVO Nº 2º-2018 - CONTRATO Nº 073-2018

TERMO ADITIVO Nº 2º-2018 - CONTRATO Nº 074-2018.

19/11/20188026AVISO DE LICITAÇÃO PRP Nº 020PRP-2018.