PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/01/2021PORTARIA 004/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021Não
25/01/2021PORTARIA Nº 003/2021 DE, 14 DE JANEIRO DE 2021.Não
19/01/2021PORTARIA Nº 002/2021 DE, 06 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/01/2021PORTARIA 001 2021 SEC EDUCAÇÃO MATRICULA 2021Não
08/01/2021PORTARIA Nº 001/2021 DE, 06 DE JANEIRO DE 2021.Sim
07/01/2021PORTARIA Nº 001/2021 DE, 06 DE JANEIRO DE 2021Não
04/01/2021REPUBLICAÇÃO E CORREÇÃO - PORTARIAS.Sim
30/12/2020REPUBLICAÇÃO E CORREÇÕES DE PORTARIAS Não
30/12/2020CORRIGE - PORTARIA Nº 068/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.Não
30/12/2020PORTARIAS E DECRETOS Não
30/12/2020PORTARIA Nº 086 A /2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
17/12/2020REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS.Sim
16/10/2020PORTARIA Nº 085/2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.Não
13/10/2020PORTARIA 82 PRORROGAÇÃO DA INCRIÇÃO.
PORTARIA 83 ENTREGA DE DOCUMENTACAO.
PORTARIA 084 MEMEBROS DA COMISSAO AVALIADORA .
Não
01/10/2020PORTARIA Nº 054/2020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 DIVULDA O CADASTRO DE INSCRIÇÃO CULTURAL DOS GRUPOS DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA. O COMITÊ GESTOR CULTURAL MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA, CRIDADO APARTIR DO DECRETO MUNICIPAL 076/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, REFORÇADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 “LEI ALDIR BLANC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/09/2020PORTARIA Nº 035/2020 DE 14 DE JULHO DE 2020.Não
15/06/2020 REPUPLICAÇÃO COM CORREÇÃO: PORTARIA Nº 036-B/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019.Sim
16/04/2020PORTARIA Nº 025/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/04/2020PORTARIA Nº 020/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 021/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 022/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
Não
17/03/2020PORTARIA Nº 022/2020 DE 04 DE MARRÇO DE 2020.Não
23/01/2020PORTARIA Nº 005/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 006/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 007/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 008/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 009/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
Não
02/01/2020REPUBLICAÇÃO E CORREÇÃO DE DIVERSAS PORTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Sim
23/12/2019PORTARIA SME/ Nº 082/ 2019 DE 28 DE NOVEMBRO 2019Não
29/11/2019PORTARIA Nº 076/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 077/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 078/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 079/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 080/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 081/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
26/09/2019REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 033/2019 DE 24 DE ABRIL DE 2019.Sim
06/02/2019PORTARIA Nº 024/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - Nomeia membros para compor a Comissão de Levantamento, Avaliação e Inventário de Bens Imóveis e Móveis do Município e dá outras providênciasNão
01/02/2019PORTARIA Nº 002/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 003/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 004/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 005/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.		Não
28/12/2018PORTARIASNão
28/12/2018REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 012, 013, 014, 027, 028, 029, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 050, 051, 052, 053, 054 E 057 A 070/2018Sim
19/12/2018PORTARIA Nº 160/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 161/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 162/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 163/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 164/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 165/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
14/09/2018PORTARIAS Nº 018/2018
PORTARIAS Nº 019/2018
PORTARIAS Nº 028/2018
PORTARIAS Nº 029/2018
PORTARIAS Nº 030/2018
PORTARIAS Nº 031/2018
PORTARIAS Nº 032/2018
PORTARIAS Nº 033/2018
PORTARIAS Nº 034/2018.		Não
31/08/2018PORTARIA Nº 010/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018.Não
18/07/2018PORTARIA Nº 010/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018.Não
24/05/2018PORTARIA Nº 024/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/03/2018PORTARIA Nº 040A / 2018 DE 02 MARÇO DE 2018 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO / IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS PDE ESCOLA / PDDE- INTERATIVO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/01/2018PORTARIA Nº 002/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.Não
28/12/2017PORTARIA Nº 078/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Não
28/12/2017PORTARIASNão
28/12/2017PORTARIAS.Não
28/12/2017PORTARIAS.Não
28/12/2017PORTARIAS. Não
13/12/2017Portaria 070/2017 - Comissão de Saldo Ativo CirculanteNão
07/12/2017PORTARIA Nº 071/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 072/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 073/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 074/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 075/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.		Não
07/12/2017PORTARIA Nº 070/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre nomeação da Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante e dar outras providências.Não
19/07/2017PORTARIA Nº 062/2017 DE 16 DE JUNHO DE 2017.Não
19/07/2017PORTARIA Nº 061/2017 DE 16 DE JUNHO DE 2017.Não
18/07/2017PORTARIA Nº 061, DE 16 DE JUNHO DE 2017.Não
20/06/2017PORTARIA Nº 058/2017 DE 01 DE JUNHO DE 2017.Não
20/06/2017PORTARIA Nº 058/2017 DE 01 DE JUNHO DE 2017.Não
14/06/2017PORTARIA Nº 057/2017 DE 01 DE JUNHO DE 2017.Não
29/03/2017PORTARIA Nº 020/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.Não
17/01/2017PORTARIA Nº 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.Não
08/11/2016PORTARIA N° 065/2016 DE 01 NOVEMBRO DE 2016
PORTARIA N° 066/2016 DE 01 NOVEMBRO DE 2016
PORTARIA N° 067/2016 DE 01 NOVEMBRO DE 2016		Não
17/08/2016PORTARIA Nº 05 DE 16 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora Municipal das Olimpíadas de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, do Município de Cabaceiras do Paraguaçu - BA.Não
08/04/2016PORTARIA SME/ Nº 04/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO - NALFA PARA O BIÊNIO 2016/2017, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/03/2016PORTARIA Nº. 03/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO
DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
28/03/2016PORTARIA N° 020 /2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1° CONCEDE VACÂNCIA a Servidora Tatiana de Santana do Vale, a partir do dia 28/03/2016, do Cargo de Professora de Inglês, Nível III, que exerce nesta Prefeitura, nos termos do art.33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, tendo em vista que a referida professora está sendo empossada em outro Cargo uniacumulável.Não
28/03/2016PORTARIA N° 019 /2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1° REVOLGA a Portaria 009/2016, que da licença Remunerada para Capacitação (Mestrado) de acordo a Lei Municipal 222/2011, a Servidora Tatiana de Santana do Vale exercendo a função de Professora nível III, Lotado na Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA N° 020 /2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1° CONCEDE VACÂNCIA para Capacitação (Mestrado), a Servidora Tatiana de Santana do
Vale exercendo a função de Professora nível III, Lotado na Secretaria Municipal de Educação.		Não
15/03/2016PORTARIA N° 009 /2016 DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1° CONCEDE licença Remunerada para Capacitação (Mestrado) de acordo a Lei Municipal 222/2011, a Servidora Tatiana de Santana do Vale exercendo a função de Professora nível III, Lotado na Secretaria Municipal de Educação.Não
29/02/2016Portaria n° 08/2016 de 29 de fevereiro de 2016Não