| 28/04/2021 | 1101 | 9 | DECRETO Nº 0000137/2020, 01 de dezembro de 2020.
DECRETO Nº 145, DE 31 DE DEZEMBRO 2020.
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| 26/04/2021 | 1100 | 9 | DECRETO Nº 0000068/2020, 14 de setembro de 2020
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| 06/04/2021 | 1099 | 9 | DECRETO Nº 0000136/2020, 01 de dezembro de 2020.
DECRETO Nº 0000137/2020, 01 de dezembro de 2020.
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| 02/02/2021 | 1098 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2021PRP.
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| 01/02/2021 | 1097 | 9 | RATIFICAÇÃO DA DISP. 006DL/2021
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| 29/01/2021 | 1096 | 9 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
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| 28/01/2021 | 1095 | 9 | DECRETO Nº 071/2021.
RATIFICAÇÃO DA DISP. 009-2021DL
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| 27/01/2021 | 1094 | 9 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026-2018.
RATIFICAÇÃO DA DISP. 005DL/2021
RATIFICAÇÃO DA DISP. 004DL/2021
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| 26/01/2021 | 1093 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003DL/2021.
DECRETO Nº 059/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA 004/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
OFÍCIO.
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| 25/01/2021 | 1092 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 001DL/2021
EXTRATO DO CONTRATO N.º 005DL-2021.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 003DL-2021.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 004DL-2021.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 001IL-2021.
DECRETO Nº 009/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 010/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 011/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 012/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 013/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 014/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 015/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 016/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 017/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 018/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 019/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 020/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 021/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 022/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 023/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 024/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 025/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 026/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 027/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 028/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 029/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 030/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 031/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 032/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 033/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 034/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 035/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 036/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 037/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 038/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 039/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 003/2021 DE, 14 DE JANEIRO DE 2021.
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| 20/01/2021 | 1091 | 9 | RATIFICAÇÕES DOS ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 19/01/2021 | 1090 | 9 | PORTARIA Nº 002/2021 DE, 06 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/01/2021 | 1089 | 9 | DECRETO Nº 014 DE 04 JANEIRO DE 2021.
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| 14/01/2021 | 1088 | 9 | PORTARIA 001 2021 SEC EDUCAÇÃO MATRICULA 2021
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| 11/01/2021 | 1087 | 9 | ALTERAÇÃO DE QDD - DCERETO Nº. 090.
CREDITO SUPLEMENTAR - DECRETO Nº. 091.
CREDITO SUPLEMENTAR - DECRETO Nº. 092.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001-2021
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| 08/01/2021 | 1086 | 9 | PORTARIA Nº 001/2021 DE, 06 DE JANEIRO DE 2021.
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| 07/01/2021 | 1085 | 9 | PORTARIA Nº 001/2021 DE, 06 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO Nº 009/2021, DE 04 JANEIROS DE 2021.
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| 06/01/2021 | 1084 | 9 | DECRETOS 001, 002,003,004 E 005 /2021
DECRETOS 006, 007, 008/2021
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| 04/01/2021 | 1083 | 9 | DECRETO 144/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO 145/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO 146/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO 147/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 148/2020 - Homologa Termo de Acordo.
REPUBLICAÇÃO E CORREÇÃO - PORTARIAS.
REPUBLICAÇÃO E CORREÇÃO - DECRETOS.
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| 30/12/2020 | 1082 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069D-2020
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 100-2020
EXTRATO DA DISPENSA
EXTRATO DO CONTRATO
RATIFICAÇÃO DO ATO
EXTRATO DO CONTRATO
DECRETO 87 A E 88
REPUBLICAÇÃO E CORREÇÕES DE PORTARIAS
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS 202
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024-2020.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007-2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104-2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036-2020.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2019.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001-2018.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2018.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008-2017.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013-2016.
PORTARIA Nº 086 A /2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIAS E DECRETOS
DECRETO Nº. 142/2020, 31 de DEZEMBRO de 2020.
DECRETO Nº. 143/2020, 31 de DEZEMBRO de 2020.
PORTARIA Nº 101/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO 140/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
CORRIGE - PORTARIA Nº 068/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 29/12/2020 | 1081 | 8 | DECRETOS E PORTARIAS.
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| 17/12/2020 | 1080 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO CANCELADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETOS.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS.
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| 15/12/2020 | 1079 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 089-2020 .
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 098-2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 090.
EXTRATO DO CONTRATO 099-2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068D-2020
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| 14/12/2020 | 1078 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 04/2020 CMAS.
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| 10/12/2020 | 1077 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066D-2020
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 067D/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 096-2020.
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| 09/12/2020 | 1076 | 8 | LEI N° 324/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI N° 325/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO 139-2020 - DESIGNA GRACINELMAPARA PERESENTAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER.
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| 07/12/2020 | 1075 | 8 | RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 064/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 063-2020.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 094/2020.
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| 04/12/2020 | 1074 | 8 | AVISO DE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA: F GUIMARAES SOUZA. CNPJ.: 22.234.083/0001-16.
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| 03/12/2020 | 1073 | 8 | DECRETO 133 E 1334 INSCRITOS E APROVADOS O RESULTADO DOS APROVADOS NAS CHAMADAS PÚBLICAS DE PREMIAÇÕES: ESPAÇOS CULTURAIS E ARTISTICOS POETA CASTRO ALVES; TRAJETÓRIA DOS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS DE CABACEIRAS DO PARAGUA
DECRETO DE Nº 132/ 2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,”
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| 30/11/2020 | 1072 | 8 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º. BIMESTRE DE 2020.
DECRETO Nº 135/2020, 30 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, ESTADO DA BAHIA”
ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº. 070 - PM CABACEIRAS OUT 2020. CREDITO SUPLEMENTAR – DECRETO Nº. 071 - PM CABACEIRAS – OUT 2020. CREDITO SUPLEMENTAR SUPERÁVIT DECRETO Nº. 072 - PM CABACEIRAS - OUT2020.
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| 27/11/2020 | 1071 | 8 | DECRETO DE Nº 124/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 26/11/2020 | 1070 | 8 | DECRETO DE Nº 102/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 103/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 106/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 107/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 108/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 110/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 111/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 112/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 113/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 114/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 115/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 116/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 117/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 118/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 121/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 122/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 123/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 127/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 25/11/2020 | 1069 | 8 | LOA 2021 - LEI Nº. 323_2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008TP/2020
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| 24/11/2020 | 1068 | 8 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 401/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 143-2019
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 052-2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 053-2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 062-2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 075-2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 082-2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 088-2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 083-2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051D-2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056-2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057-2020.
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| 19/11/2020 | 1067 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 07/2020.
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| 11/11/2020 | 1066 | 8 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007-2019
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| 06/11/2020 | 1065 | 8 | DECRETO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO N 097-2020 - PM CABACEIRAS
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| 05/11/2020 | 1064 | 8 | AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇOS – RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO n.º 007/2020,
DECRETO Nº 055/2020 HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO CADASTRO CULTURAL MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA.
DECRETO Nº 096/2020 HOMOLOGAÇÃO E VALIDAÇÃO DOS ESPAÇOS, GRUPOS, BANDAS, ORGANIZAÇÕES, MANIFESTAÇÕES, MESTRES, METRAS.
DECRETO Nº 097/2020 CHAMADA PÚBLICA DE PREMIAÇÕES DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTISTICOS POETA CASTRO ALVES
DECRETO Nº 098/2020 CHAMADA PÚBLICA DE PREMIAÇÕES DA TRAJETÓRIA DOS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS
DECRETO Nº 099/2020 CHAMADA PÚBLICA DE PREMIAÇÕES DO POETA CASTRO ALVES DE LINGUAGENS ARTÍSTICAS
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| 04/11/2020 | 1063 | 8 | ANALISE DAS PROPOSTA DA TP 007-2020
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| 03/11/2020 | 1062 | 8 | Alteração de QDD - DECRETO Nº.060.
Credito Suplementar - DECRETO Nº.061.
Credito Suplementar Superávit - DECRETO Nº.062.
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| 29/10/2020 | 1061 | 8 | DECRETO Nº. 089/ 2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA, APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS POR TRANSFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 27/10/2020 | 1060 | 8 | DECRETO Nº. 088/ 2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. "ADIA O FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 26/10/2020 | 1059 | 8 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS 007/2020.
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| 22/10/2020 | 1058 | 8 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 078 -2020
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| 20/10/2020 | 1057 | 8 | PORTARIA Nº008 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS URGENTES DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
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| 16/10/2020 | 1056 | 8 | DECRETO 078/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 - Dispõe sobre PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
PORTARIA Nº 085/2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 15/10/2020 | 1055 | 8 | RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 054-2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 049D/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050D-2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047D-2020.
EXTRATO DO CONTRATO 081-2020.
EXTRATO DO CONTRATO 071-2020.
EXTRATO DO CONTRATO 063-2020.
EXTRATO DO CONTRATO 069-2020.
I TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATUAL Nº 057-2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035-2020.
I TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATUAL Nº 145-2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2018.
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| 13/10/2020 | 1054 | 8 | PORTARIA 82 PRORROGAÇÃO DA INCRIÇÃO.
PORTARIA 83 ENTREGA DE DOCUMENTACAO.
PORTARIA 084 MEMEBROS DA COMISSAO AVALIADORA .
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| 08/10/2020 | 1053 | 8 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 151-2019
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| 01/10/2020 | 1052 | 8 | PORTARIA Nº 054/2020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 DIVULDA O CADASTRO DE INSCRIÇÃO CULTURAL DOS GRUPOS DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA. O COMITÊ GESTOR CULTURAL MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA, CRIDADO APARTIR DO DECRETO MUNICIPAL 076/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, REFORÇADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 “LEI ALDIR BLANC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/09/2020 | 1051 | 8 | DECRETO Nº 080, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. “DESAPROPRIA UMA ÁREA DE TERRA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE NOVA APARECIDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE N°. 007/2020.
HOMOLOGAÇÃO
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| 25/09/2020 | 1050 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007TP/2020
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| 24/09/2020 | 1049 | 8 | EXTRATOS DO CONTRATO
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2020 - JULHO A AGOSTO DE 2020
RELATÓRIO DE GESTÁO FISCAL - RGF - 2º. QUADRIMESTRE DE 2020.
ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº. 051 - PM CABACEIRAS AGO_2020/CREDITO SUPLEMENTAR - DECRETO Nº. 052 - PM CABACEIRAS - AGO_2020.
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| 23/09/2020 | 1048 | 8 | DECRETO Nº 074, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 22/09/2020 | 1047 | 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 062-2020.
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| 21/09/2020 | 1046 | 8 | RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 049D/2020
DECRETO 076/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 “LEI ALDIR BLANC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/09/2020 | 1045 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 058-2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 062-2020.
DECRETO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO N 075-2020.
LEI Nº 322, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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| 14/09/2020 | 1044 | 8 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO 073/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre MEDIDAS TEMPORÁRIAS de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
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| 11/09/2020 | 1043 | 8 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020PRP, 008/2020PRP E 009/2020PRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 007/2020
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| 10/09/2020 | 1042 | 8 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020PRP, 008/2020PRP E 009/2020PRP.
EXTRATO DA DISP. 044D-2020 E EXTRATO DO CONTRATO 061-2020.
EXTRATO DA DISP. 038D-2020.
EXTRATO DA DISP. 042-2020 E EXTRATO DO CONTRATO 059-2020.
EXTRATO DA DISP. 040D-2020.
RATIFICAÇÃO DA DISP. 042D-2020 EXTRATO DO CONTRATO 059-2020.
RATIFICAÇÃO DA DISP. 041D-2020.
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