| 06/03/2024 | 1142 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO- LICENÇA AMBIENTAL
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| 05/03/2024 | 1141 | 11 | ADJUDICAÇÃO PE002-2024
HOMOLOGAÇÃO PE002-2024
PORTARIA Nº 01-2024 - Nomeação Membros da CCIH.
DECRETO FINANCEIRO Nº 006-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 04/03/2024 | 1140 | 11 | RESUMO RENOVAÇÃO CAIRO
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| 01/03/2024 | 1139 | 11 | DECRETO 582-2024- EXONERA O GESTOR DO AUXÍLIO BRASIL
DECRETO 583-2024 NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO/ BOLSA FAMÍLIA 583-2024
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| 28/02/2024 | 1138 | 11 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE CONSOLIDADO.
LEI N°001/2002 "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E' INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAATIBA
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| 27/02/2024 | 1137 | 11 | DECRETO 577-2024 CALENDÁRIO DOS FERIADOS ANUAL
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| 26/02/2024 | 1136 | 11 | REPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 001-2024.
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| 21/02/2024 | 1135 | 11 | 2 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIA CD003-2024
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| 20/02/2024 | 1134 | 11 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-2024-TRANSPORTE
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 16-02
RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 - HOMOLOGAÇÃO 16-02
EXTRATO DE CONTRATO ESCOLAR 16-02
DECRETO FINANCEIRO Nº 005-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PP004-2023
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| 19/02/2024 | 1133 | 11 | EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE ALTERNATIVO - CD002-2024
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024 - TRANSPORTE ALTERNATIVO
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| 15/02/2024 | 1132 | 11 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE001/2024
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº009-2024
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| 09/02/2024 | 1131 | 11 | EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR 09-02
RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 - HOMOLOGAÇÃO 08-02 - RENATO ROLDÃO
EXTRATO DE CONTRATO 010-2024ESCOLAR - RENATO ROLDÃO
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| 08/02/2024 | 1130 | 11 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº007-2024.
ATA SRP 002-2024 - PE008-2023- MEDISIL.
ATA SRP 003-2024 - PE008-2023- SMV.
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº008-2024
RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 - HOMOLOGAÇÃO 08-02
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 08-02
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| 07/02/2024 | 1129 | 11 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº006-2024
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| 06/02/2024 | 1128 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 002-2024 - MERENDA ESCOLAR.
ATA SRP 001-2024 - PE008-2023- DELTA SUL
DECRETO FINANCEIRO Nº 004-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 05/02/2024 | 1127 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 003-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 02/02/2024 | 1126 | 11 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS 02-02-24
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 02-02-24
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2024
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024
RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024- TRANSPORTE ALTERNATIVO
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| 01/02/2024 | 1125 | 11 | 1 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIA CD003-2024
RESULTADO PARCIAL ATÉ A PRESENTE DATA, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2023, CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2024 - PRÓTESES
EXTRATO DO CONTRATO Nº CD001/2024PROTESE
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| 31/01/2024 | 1124 | 11 | DECRETO 580-2024 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.1332021
EXTRATO CONTRATOS PP005-2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2024
ATA SRP 004-2024 - PE009-2023 - INFINITY
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| 30/01/2024 | 1123 | 11 | ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2024 - PEÇAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024. PRÓTESES.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 004-2024 - AGRICUTURA FAMILIAR.
DECRETO Nº 578/2024 EM 24 DE JANEIRO DE 2024 - “Nomeia Agente Comunitário de Saúde para prestar assistência técnica no Programa de Agente de Saúde no município de Caatiba-Bahia e dá outras providências”.
DECRETO Nº 579/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos profissionais da educação no período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024 e da outras providências”
DECRETO FINANCEIRO Nº 002-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 002-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 29/01/2024 | 1122 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
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| 26/01/2024 | 1121 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2024-PEÇAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2024. TRANSP. ESCOLAR.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024. TRANSP. DIVERSO.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PE001/2024 - PEÇAS
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| 24/01/2024 | 1120 | 11 | EXTRATOS DE CONTRATOS PE008-2023 - MEDICAMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO PE009-2023 - PNEUS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 004-2024 - AGRICUTURA FAMILIAR
AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 003-2024. PRÓTESES
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| 19/01/2024 | 1119 | 11 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2024
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| 18/01/2024 | 1118 | 11 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-2024
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2023
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023
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| 17/01/2024 | 1117 | 11 | DECRETO 577-2024 CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
DECRETO FINANCEIRO Nº 001-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 15/01/2024 | 1116 | 11 | DECRETO 576-2024 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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| 12/01/2024 | 1115 | 11 | RESOLUÇÃO 02-2024 CMAS
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| 11/01/2024 | 1114 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 01-2024 CMAS.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024
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| 10/01/2024 | 1113 | 11 | DECRETO 575-2024 NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
TERMO DE POSSE- CONSELHO TUTELAR
ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETÔNICO N 009-2023
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| 09/01/2024 | 1112 | 11 | DECRETO Nº 574/2024 EM 08 DE JANEIRO DE 2024 “NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO CONTRATO 012-2024 - PAPELARIA OLGA
EDITAL DE Nº 0012023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO CONTRATO 002-2024 - ANLP
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| 05/01/2024 | 1111 | 11 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2024
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| 04/01/2024 | 1110 | 11 | EXTRATO CONTRATO 005-2024 - ALIMENTOS 01.
EXTRATO CONTRATO 006-2024 - ALIMENTOS 02.
EXTRATO CONTRATO 007-2024- LUAN-LIMPEZA.
EXTRATO CONTRATO 008-2024 -SMV- MATERIAL PENSO
EXTRATO CONTRATO 009-2024 - MATERIAL DE INFORMÁTICA - ID
EXTRATO CONTRATO 010-2024 - DELTA INDUSTRIA.
REPUBLICAÇÃO DECRETO 571-2023 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO
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| 03/01/2024 | 1109 | 11 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS - 02-01-24
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 02-01-24
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 001-2024
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002-2024
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| 02/01/2024 | 1108 | 11 | AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2023.
EXTRATO CONTRATO 001-2024 - COMÉRCIO E DERIVADO DE PETRÓLEO
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| 29/12/2023 | 1107 | 10 | DECRETO Nº 570-2023 Marco Temporal.
DECRETO Nº 572/2023 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Poder Executivo para o exercício de 2024.
DECRETO Nº 573/2023 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 68-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
RESUMO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 089-2022 - ID INFPRMÁTICA.
RESUMO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 067-2023 - FATOR.
RESUMO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 025-2023 - CRISTIANA.
Termo Aditivo de rescisão - MOISES DA CRUZ FERREIRA INFORMÁTICA.
RESUMO 3 ADITIVO IMPERIAL - CONTRATO 098-2022.
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| 28/12/2023 | 1106 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 008/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 009/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 67-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
DECRETO 571-2023 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAATIBA
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| 22/12/2023 | 1105 | 10 | EDITAL SECRETARIA DE CULTURA.
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| 21/12/2023 | 1104 | 10 | RESUMO 1 ADITIVO CONTRATO 013 - LUZIENE.
DECRETO FINANCEIRO Nº 66-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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| 20/12/2023 | 1103 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 65-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
LEI Nº 145, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caatiba para o exercício de 2024.
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| 19/12/2023 | 1102 | 10 | PORTARIA Nº 474-2023 - Nomeação comissão de levantamento de caixa.
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| 15/12/2023 | 1101 | 10 | NOMEAÇÃO CMDCA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 64-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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| 14/12/2023 | 1100 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009-2023.
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| 12/12/2023 | 1099 | 10 | PORTARIA DE MATRÍCULA 2024 - Secretaria de Educação.
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| 11/12/2023 | 1098 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 63-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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| 08/12/2023 | 1097 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 62-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
DECRETO 569/2023, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO NÚCLEO URBANO DENOMINADO “BELA VISTA”, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/12/2023 | 1096 | 10 | LEI Nº 144/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/12/2023 | 1095 | 10 | EDITAL 02-2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
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| 01/12/2023 | 1094 | 10 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043-2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 61-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 044-2023
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| 30/11/2023 | 1093 | 10 | EXTRATO CONTRATO 094-2023- DELTA INDUSTRIA
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| 28/11/2023 | 1092 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - SAÚDE.
PORTARIA 001-2023 NOMEIA MEMBROS AVAQ
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| 27/11/2023 | 1091 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
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| 24/11/2023 | 1090 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 60-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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| 23/11/2023 | 1089 | 10 | DECRETO Nº 568/2023, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE CAATIBA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 21/11/2023 | 1088 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 59-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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| 20/11/2023 | 1087 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2023
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| 17/11/2023 | 1086 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 58-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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| 16/11/2023 | 1085 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 57/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023
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| 14/11/2023 | 1084 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 56-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 57-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 13/11/2023 | 1083 | 10 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 042-2023
DECRETO 564-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
DECRETO 565-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
DECRETO 565-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
DECRETO 567-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
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