PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/03/2020RAG- SAÚDE PAS- SAÚDE.Não
18/03/2020DECRETO nº 232 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020Decreto 231-2020 Alteracao QDD.Não
18/03/2020DECRETO 228-2020 ALTERACAO QDD.Não
17/03/2020DECRETO 234- DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19.Não
17/03/2020DECRETO Nº233/2020 DE 16 DE MARÇO DE DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS DE EVENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, EM VIRTUDE DO COVID-19.Não
16/03/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS DE EVENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADO NO ÂMBITODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, EM VIRTUDE DO COVID-19”.
Não
27/02/2020EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE 2019 E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2021.Não
13/02/2020DECRETO Nº 226 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
06/02/2020DECRETO 227/2020 CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.Não
06/02/2020DECRETO NOMEAÇÃO N° 229 E 230.Não
31/01/2020RESOLUÇÃO 02-2020- CMAS.Não
30/01/2020DECRETO 225- CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS.Não
29/01/2020RESOLUÇÃO CMAS- 01-2020.Não
27/01/2020DECRETO Nº 224/2020.Não
27/01/2020LEI 114-2020- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SIM.Não
15/01/2020DECRETO Nº 220/2020.
DECRETO Nº 221/2020.
DECRETO Nº 222/2020.
DECRETO Nº 223/2020.
Não
14/01/2020DECRETO 217-2019 - ALTERAÇÃO QDD.Não
14/01/2020DECRETO Nº 216-2019 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
08/01/2020LEI N° 110/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
LEI N° 111/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
LEI N° 112/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
LEI N° 113/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
Não