| 28/03/2025 | | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010/2025 | Não | |
| 26/03/2025 | | PORTARIA Nº 02 DE 26 DE MAIO DE 2025- Educação | Não | |
| 25/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMS 01-2025. | Não | |
| 19/03/2025 | | DECRETO 648-2025 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO E DEMOLIÇÃO DA ESTRADA VICINAL | Não | |
| 19/03/2025 | | DECRETO Nº: 648/2025/GAB/PMC DE 18 DE MARCO 2025 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO E DEMOLIÇÃO DA PONTE DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA O MUNICÍIO CAATIBA À REGIÃO DE ALAGOINHAS, LOCALIZADA PROPRIEDADE DO SR. CLAUDIO IVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 17/03/2025 | | LEI 153-2025 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRA-TOS DE CONSÓRCIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS | Não | |
| 13/03/2025 | | PARECER CME -DISPÕEM DE AUTORIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DO VEÍCULO PARA ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
| 13/03/2025 | | RSOLUÇÃO -2025 CMAS | Não | |
| 06/03/2025 | | DECRETO 647-2025 NOMEIA GESTORA FMAS | Não | |
| 26/02/2025 | | DECRETO 646-2025- ALTERA A DENIMINAÇÃO - CRECHE IÊDA BARRADAS CARNEIRO | Não | |
| 24/02/2025 | | DECRETO 645-2025 FIXA CALENDÁRIO. | Não | |
| 21/02/2025 | | LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) PE003-2025 | Não | |
| 18/02/2025 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2024. | Não | |
| 11/02/2025 | | DECRETO N° 644/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAATIBA PELO FALECIMENTO DO VEREADOR GRACIANO BITENCOURT PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/02/2025 | | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE Nº 003/202 - EDITAL DE Nº 003/2024 CATEGORIA: ( C1 ) | Não | |
| 04/02/2025 | | DECRETO 643-2025 DECRETA LUTO OFICIALL- FALECIMENTO EX-PREFEITO | Não | |
| 04/02/2025 | | DECRETO 643-2025 - DECRETA LUTO OFICIAL - FALECIMENTO EX- PREFEITO DE CAATIBA. | Não | |
| 28/01/2025 | | DECRETO 642-202- Dispõe sobre a concessão de diárias. | Não | |
| 16/01/2025 | | DECRETOS - NOMEAÇÃO DIRETORES E VICES- DIRETORES 633-2025 A 640-2025. | Não | |
| 14/01/2025 | | DECRETO 631-2025 NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA DECRETO 632-2025 NOMEIA COORDENADORA DO CRAS | Não | |
| 10/01/2025 | | DECRETO N 629-2025 NOMEAÇÃO COORDENADORA PRIMEIRA INFÂNCIA DECRETO 630-2025 NOMEAÇÃO CORRDENADORA DO CADASTRO ÙNICO DO BOLSA FAMÍLIA PBF | Não | |
| 09/01/2025 | | DECRETO 624-2025 A 627-2024 - OUTORGA AUTORIZA E PODERES AOS SECRETÁRIOS DE`FINANÇAS, SAÚDE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 09/01/2025 | | DECRETO 628-2025 NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO. | Não | |
| 09/01/2025 | | DECRETO 628-2025 NOMEIA CHEFE DO SETOR DE PATRIMÕNIO. | Não | |
| 08/01/2025 | | DECRETO 624-2025
DECRETO 625-2025
DECRETO 626-2025
DECRETO 627-2025 | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETOS NOMEAÇÃO Nº 608-2025 a 623-2025. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETO Nº 607/2025, EM 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES, EDUCADORES E SERVIDORES LOTADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/01/2025 | | DECRETO 606-2025 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA REFERENTES À CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO BEM COMO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, E CONTRATADOS DE TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CAATIBA | Não | |
| 03/01/2025 | | RENOVAÇOES TRANSPORTE ALTERNATIVO | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO 603/2024 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO 602/2024 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | Não | |
| 30/12/2024 | | PORTARIA Nº 491/2024 Constitui comissão para levantamento do saldo de caixa e equivalentes em 31/12/2024. | Não | |
| 20/12/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 054-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
| 19/12/2024 | | LEI 154-2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO ESTADO DA BAHIA | Não | |
| 19/12/2024 | | LEI 153-2024 PRORROGAÇÃO PME | Não | |
| 17/12/2024 | | ATOS DA SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 16/12/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 051-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
| 11/12/2024 | | REPUBLICAÇ]ÃO -DECRETO FINANCEIRO Nº 049-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Sim | |
| 10/12/2024 | | DECRETO N.º 601/2024, NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) | Não | |
| 10/12/2024 | | LEI N.º 151/2024 DENOMINA A UNIDADE DE ENSINO DA PROINFÂNCIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAATIBA – BAHIA | Não | |
| 09/12/2024 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 | Não | |
| 04/12/2024 | | DECRETO Nº 600/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAATIBA.. | Não | |
| 29/11/2024 | | PORTARIA 490/2024 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR | Não | |
| 29/11/2024 | | PORTARIA 489/2024 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE SALDOS DO PASSIVO CIRCULANTE | Não | |
| 27/11/2024 | | DECRETO 596-2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO | Não | |
| 26/11/2024 | | RESOLUÇÃO 005-2024 -SECRETARIA DE SAÚDE | Não | |
| 25/11/2024 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024. | Não | |
| 14/11/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 044-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
| 14/11/2024 | | DECRETO 596-2024 REGULAMENTA A LEI 114-2024 | Não | |
| 14/11/2024 | | LEI 150/2024DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2025/2028. | Não | |
| 12/11/2024 | | DECRETO 594-2024 NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO PMSB DECRETO 595-2024 ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ | Não | |
| 07/11/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 042-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
| 04/11/2024 | | EDITAL 01-2024 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO | Não | |
| 30/10/2024 | | PORTARIA 486-2024- NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) | Não | |
| 17/10/2024 | | PORTARIA 485-2024 CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 585-2024 DECLARA BENS INSERVÍVEIS | Não | |
| 10/10/2024 | | EDITAL DE Nº 01/2024 EDITAL DE CHAMENTO PÚBLICO- EDITAL DE Nº 02/2024 EDITAL DE CHAMENTO PÚBLICO. | Não | |
| 09/10/2024 | | RESOLUÇÃO 04-2024 PORTARIA 02-2024 SAÚDE | Não | |
| 08/10/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 038-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
| 01/10/2024 | | LEI 149/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR JURÍDICO DE CAATIBA PARA O MANDATO DE 2025/2028. | Não | |
| 25/09/2024 | | LEI 148/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAATIBA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |