| 05/07/2021 | | DECRETO Nº 397/2021 DE 02 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DEFINE REGRAS PREVENTIVAS, PROTOCOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | Não | |
| 27/01/2021 | | DECRETO Nº 350/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE CAATIBA, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E REGULAMENTA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/12/2020 | | DECRETO Nº 313/2020 - Abre Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações no Orçamento Anual de 2020 destinadas ao enfrentamento da pandemia do COVID19. | Não | |
| 23/11/2020 | | DECRETO Nº 301/2020 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020. EMENTA: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, ESTADO DA BAHIA, NOTADAMENTE EM SUA SEDE E ZONA RURAL, POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/10/2020 | | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020. | Não | |
| 16/09/2020 | | DECRETO Nº 289, 15 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias no Orçamento Anual do exercício de 2020 destinadas ao
enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus - COVID19 e dá outras providências. | Não | |
| 03/09/2020 | | DECRETO Nº 283, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020 DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS - COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/08/2020 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2020 | Não | |
| 18/08/2020 | | ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2020.
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2020.
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2020. | Não | |
| 04/08/2020 | | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO CADASTRO RESERVA COVID 19 - Nº 002/2020.
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2020.
RESULTADO DA PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 002/2020. | Não | |
| 03/08/2020 | | DECRETO Nº 276, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário para inclusão de dotações orçamentárias no Orçamento Anual do exercício de 2020 destinadas ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus - COVID19 e dá outras providências. | Não | |
| 28/07/2020 | | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2020. | Não | |
| 21/07/2020 | | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO CADASTRO RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020 | Não | |
| 14/07/2020 | | RESULTADO DA PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020 | Não | |
| 23/06/2020 | | DECRETO 260 /2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE Á ADESÃO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ÁS RESTRIÇÕES QUANTO À QUEIMA FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIOS NO PERÍODO DE FESTEJOS JUNINOS EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO A COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/06/2020 | | EDITAL - TORNA PÚBLICO A INTENÇÃO DE PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020. | Não | |
| 15/06/2020 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO 259-2020- NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO CONTRA A COVID-19. | Sim | |
| 15/06/2020 | | DECRETO 259 /2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 28/05/2020 | | AVISOS DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº' 005-2020. | Não | |
| 27/05/2020 | | REPUBLICAÇÃO - AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº'S 005/2020 E 006/2020. | Sim | |
| 22/05/2020 | | DECRETO 253 /2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020. | Não | |