| 07/12/2017 | 302 | 4 | DECRETO Nº 072/2017 em 18 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de saúde do município de Caatiba e dá outras providências.
DECRETO 006 Junho/2017
DECRETO 007 Junho/2017
DECRETO 008 Agosto/2017
DECRETO 010 Outubro/2017
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017
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| 06/12/2017 | 301 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2017
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| 05/12/2017 | 300 | 4 | REPUBLICAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 045/2017
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| 04/12/2017 | 299 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2017
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| 01/12/2017 | 298 | 4 | Decreto Nº 089/2017
DECRETO 012 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR.
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| 30/11/2017 | 297 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 041/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 042/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2017
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| 29/11/2017 | 296 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 28/11/2017 | 295 | 4 | RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-11-2007
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 010-11-2007
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 011-11-2007
DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2017
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-11/2017
PREGÃO PRESENCIAL 041/2017
PREGÃO PRESENCIAL 042/2017
PREGÃO PRESENCIAL 043/2017
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| 22/11/2017 | 294 | 4 | DISPENSAS DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO
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| 16/11/2017 | 293 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2017
REGIMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CAATIBA
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| 10/11/2017 | 292 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP 036/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP 037/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP 038/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP 040/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP SRP 040/2017
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| 06/11/2017 | 291 | 4 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO
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| 01/11/2017 | 290 | 4 | PORTARIA Nº 021/2017.
LEI Nº 089/2017
LEI Nº 090/2017
LEI Nº 091/2017
DECRETO 011 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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| 31/10/2017 | 289 | 4 | RESOLUÇÃO Nº. 04/2017
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| 27/10/2017 | 288 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 036/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 038/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 039/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 040/2017
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| 25/10/2017 | 287 | 4 | DECRETO Nº 088/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.
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| 24/10/2017 | 286 | 4 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 005-10/2017
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - (MEP TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME)
RESUMO DE CONTRATO Nº 006-10/2017
CONTRATO Nº 005-10/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017
CONTRATO Nº 006-10/2017
ATOS FORMAIS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
RESUMOS DE CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 009-09/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 010-09/2017
CONTRATO Nº 009-09/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2017
CONTRATO Nº 010-09/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2017
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| 23/10/2017 | 284 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL 040/2017
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| 20/10/2017 | 285 | 4 | AVISO DE ALERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017
AVISO DE ALERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017
AVISO DE ALERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017
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| 19/10/2017 | 283 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL 036/2017
PREGÃO PRESENCIAL 037/2017
PREGÃO PRESENCIAL 038/2017
PREGÃO PRESENCIAL 039/2017
PREGÃO PRESENCIAL 040/2017
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| 17/10/2017 | 282 | 4 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2017
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 072 /2017 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de saúde do município de Caatiba e dá outras providências”
Decreto 087- Institui o Fórum Permanente de Educação Municipal
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| 11/10/2017 | 281 | 4 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2017
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| 10/10/2017 | 280 | 4 | CONTRATO Nº 001-10/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017
CONTRATO Nº 002-10/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017
CONTRATO Nº 003-10/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2017
CONTRATO Nº 004-10/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2017
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 001-10/2017
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 002-10/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 003-10/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 004-10/2017
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-04/2016
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-04/2016
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027TP/2014
RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038TP/2014
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| 03/10/2017 | 279 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL 035/2017
DECRETO 010 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de RS 1.303,500.00 (//UM MILHÃO, TREZENTOS E TRES MIL, QUINHENTOS REAIS//) e dá outras providências
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| 28/09/2017 | 278 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 22/09/2017 | 277 | 4 | Edital de Audiência Pública Nº 005/2017
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| 19/09/2017 | 276 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017
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| 14/09/2017 | 275 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - SRP
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| 12/09/2017 | 274 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - Registro de Preços
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| 05/09/2017 | 273 | 4 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 001-09/2017
ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017
HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 002-09/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 003-09/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 004-09/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 005-09/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 006-09/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 007-09/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 008-09/2017
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| 02/09/2017 | 272 | 4 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017
DECRETO 009 - Setembro/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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| 01/09/2017 | 271 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017
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| 28/08/2017 | 270 | 4 | DECRETO Nº 085/2017
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| 24/08/2017 | 269 | 4 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 005-08/2017
CONTRATO Nº 005-08/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2017
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| 22/08/2017 | 268 | 4 | DECRETO Nº 084/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017
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| 21/08/2017 | 267 | 4 | DECRETO Nº 083/2017 DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE GESTÃO E VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2017
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| 18/08/2017 | 266 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017
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| 16/08/2017 | 265 | 4 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2017
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| 11/08/2017 | 264 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017
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| 10/08/2017 | 263 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017
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| 07/08/2017 | 262 | 4 | HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 008-07/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 009-07/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 010-07/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 014-07/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 011-07/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 012-07/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 013-07/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 015-07/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 016-07/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 017-07/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 018-07/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 019-07/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 020-07/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 021-07/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 022-07/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 023-07/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 024-07/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 025-07/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 026-07/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 027-07/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 028-07/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 029-07/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 030-07/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 001-07/2017
CONTRATO Nº 001-07/2017
CONTRATO Nº 008-07/2017
CONTRATO Nº 009-07/2017
CONTRATO Nº 010-07/2017
CONTRATO Nº 011-07/2017
CONTRATO Nº 014-07/2017
CONTRATO Nº 012-07/2017
CONTRATO Nº 013-07/2017
CONTRATO Nº 015-07/2017
CONTRATO Nº 016-07/2017
CONTRATO Nº 017-07/2017
CONTRATO Nº 018-07/2017
CONTRATO Nº 019-07/2017
CONTRATO Nº 020-07/2017
CONTRATO Nº 021-07/2017
CONTRATO Nº 022-07/2017
CONTRATO Nº 023-07/2017
CONTRATO Nº 024-07/2017
CONTRATO Nº 025-07/2017
CONTRATO Nº 026-07/2017
CONTRATO Nº 027-07/2017
CONTRATO Nº 028-07/2017
CONTRATO Nº 029-07/2017
CONTRATO Nº 030-07/2017
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| 03/08/2017 | 261 | 4 | DECRETO Nº 080/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 081/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 082/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.
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| 02/08/2017 | 260 | 4 | DECRETO Nº 076/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 077/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 078/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 079/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO 008 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor da R$ 593.000,00 /// QUINHENTOS E NOVENTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências
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| 01/08/2017 | 259 | 4 | DECRETO Nº 073/2017
DECRETO Nº 075 /2017
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| 28/07/2017 | 258 | 4 | DECRETO Nº 074/2017
DECRETO Nº 074 /2017
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03 DE JULHO DE 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º SEMESTRE 2017.
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| 25/07/2017 | 257 | 4 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 072/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
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| 21/07/2017 | 256 | 4 | DECRETO Nº 073/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
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| 19/07/2017 | 255 | 4 | DECRETO Nº 072 /2017
Decreto Nº073/2017
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| 13/07/2017 | 254 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATOS, CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO E CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - ADJUDICAÇÃO.
LEI Nº 088/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - LEI Nº 088/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/07/2017 | 253 | 4 | LEI N° 088/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/07/2017 | 252 | 4 | DECRETO Nº 071/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.
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| 07/07/2017 | 251 | 4 | DECRETO Nº 069/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 070/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
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| 06/07/2017 | 250 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.
DECRETO 007 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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| 28/06/2017 | 249 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 001-05/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 005-05/2017
CONTRATO Nº 001-05/2017
CONTRATO Nº 005-05/2017
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017.
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| 26/06/2017 | 248 | 4 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 - Registro de Preços
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - Registro de Preços
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 - Registro de Preços
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - DESERTA
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 006-05/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 007-05/2017
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 016-05-2017
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| 21/06/2017 | 247 | 4 | DECRETO Nº 068/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
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| 20/06/2017 | 246 | 4 | DECRETO Nº 064/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 065/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 066/2017 DE 20 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 067/2017 DE 20 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 064/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.
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| 19/06/2017 | 245 | 4 | DECRETO Nº 061/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
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| 16/06/2017 | 244 | 4 | TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 14/06/2017 | 243 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO.
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