| 24/04/2018 | 362 | 5 | CONTRATOS Nº 41 A 62.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2018.
ERRATA AO AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 033/2018
| |
| 23/04/2018 | 361 | 5 | LEI 098 /2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2018.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.
| |
| 18/04/2018 | 360 | 5 | EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018 SRP.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018
CONTRATO Nº 067/2018.
DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018 - REGISTRO DE PREÇOS
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| 13/04/2018 | 359 | 5 | EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.
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| 12/04/2018 | 358 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018
DECRETO Nº 110/2018 DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.
| |
| 11/04/2018 | 357 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 09/04/2018 | 356 | 5 | EXTRATOS DE RENOVAÇÕES DE CONTRATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 027/2018
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| 06/04/2018 | 355 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.
EDITAL DE ALIENAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2018.
| |
| 05/04/2018 | 354 | 5 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 E EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
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| 02/04/2018 | 353 | 5 | DECRETO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
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| 29/03/2018 | 352 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 025/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 026/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 024/2018
AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2018
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
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| 28/03/2018 | 351 | 5 | AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017, 018, 019 E 21/2018.
ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO AOS CONTRATOS Nº 35, 36 E 37/2018.
AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
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| 27/03/2018 | 350 | 5 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
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| 26/03/2018 | 349 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 026/2018.
CONTRATOS.
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
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| 23/03/2018 | 348 | 5 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
TOMADA DE PREÇOS nº 003/2018.
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NESTE MUNICÍPIO."
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| 19/03/2018 | 347 | 5 | LEI Nº 097/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018. EMENTA: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 088/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 15/03/2018 | 346 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
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| 14/03/2018 | 345 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018
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| 13/03/2018 | 344 | 5 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 - EDITAL.
MEMORIAL DE QUANTITATIVOS.
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO DO CONTRATO.
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| 12/03/2018 | 343 | 5 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018
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| 09/03/2018 | 342 | 5 | ATA Nº 002/2018 - DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) CAATIBA-BA.
RESOLUÇÃO Nº. 03/2018.
DECRETO 109/2018 DE 09 DE MARÇO DE 2018.
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| 08/03/2018 | 341 | 5 | EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018
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| 07/03/2018 | 340 | 5 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
DECRETO Nº 108/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AGENTES DA EQUIPE SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 096/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 017/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 018/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 019/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 016/2018
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 020/2018
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| 05/03/2018 | 339 | 5 | AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018
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| 02/03/2018 | 338 | 5 | DECRETO Nº 104/2018.
DECRETO Nº 102/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
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| 28/02/2018 | 337 | 5 | ERRATA DO DECRETO Nº 101/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 103/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 02 DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 101 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 102 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
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| 27/02/2018 | 336 | 5 | CONTRATO Nº 001/2018
CONTRATO Nº 002/2018
CONTRATO Nº 003/2018
CONTRATO Nº 004/2018
CONTRATO Nº 005/2018
CONTRATO Nº 006/2018
CONTRATO Nº 007/2018
CONTRATO Nº 008/2018
CONTRATO Nº 009/2018
CONTRATO Nº 010/2018
CONTRATO Nº 011/2018
CONTRATO Nº 012/2018
CONTRATO Nº 013/2018
CONTRATO Nº 014/2018
CONTRATO Nº 015/2018
CONTRATO Nº 016/2018
CONTRATO Nº 017/2018
CONTRATO Nº 018/2018
CONTRATO Nº 019/2018
CONTRATO Nº 020/2018
CONTRATO Nº 021/2018
CONTRATO Nº 022/2018
CONTRATO Nº 023/2018
CONTRATO Nº 024/2018
CONTRATO Nº 025/2018
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| 26/02/2018 | 335 | 5 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017.
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| 23/02/2018 | 334 | 5 | ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL - Nº 015/2018.
| |
| 22/02/2018 | 333 | 5 | EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO INX 001-2018
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO INX 002-2018
AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA N 001-2018
AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA N 002-2018
AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA N 003-2018
AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA N 004-2018
| |
| 21/02/2018 | 332 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL - Nº 015/2018.
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| 20/02/2018 | 331 | 5 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017.
| |
| 16/02/2018 | 330 | 5 | AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017.
AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017.
| |
| 15/02/2018 | 329 | 5 | AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2018.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL - Nº 009/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 013/2018.
EDITAL DE ALIENAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2018.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
| |
| 08/02/2018 | 328 | 5 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.
| |
| 02/02/2018 | 327 | 5 | DECRETO Nº 101/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 007/2018
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 008/2018
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 009/2018
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 010/2018
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 011/2018 - SRP
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 012/2018 - SRP
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| 01/02/2018 | 326 | 5 | AVISO DE DECISÃO DO RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017.
AVISO DE DECISÃO DO RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017.
| |
| 31/01/2018 | 325 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO 003-12/2017 DISPENSA Nº 027/2017.
EXTRATO DO CONTRATO 004-12/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017.
EXTRATO DO CONTRATO 002-12/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033-03/2017.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 005-05/2017.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 005-07/2017.
| |
| 30/01/2018 | 324 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
ORÇAMENTO.
CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO.
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| 26/01/2018 | 323 | 5 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - LICITAÇÃO FRACASSADA.
| |
| 24/01/2018 | 322 | 5 | AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
DECRETO Nº 100/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL AO DIA CONSAGRADO COMO DIA DO PADROEIRO DA CIDADE.
| |
| 23/01/2018 | 321 | 5 | CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017.
CONTRATO Nº 023-10/2017.
CONTRATO Nº 18-11/2017.
LEI Nº 095/2018DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 SRP.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 SRP.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 SRP.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017.
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| 19/01/2018 | 320 | 5 | RESOLUÇÃO Nº. 01/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 003/2018 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 005/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 004/2018 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 006/2018 - SRP.
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| 16/01/2018 | 319 | 5 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
| |
| 12/01/2018 | 318 | 5 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 002/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
AVISO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017.
AVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2017.
MEMORIAL DESCRITIVO.
ORÇAMENTO.
AVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2017.
AVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2017.
MEMORIAL DESCRITIVO.
ORAÇAMENTO.
| |
| 10/01/2018 | 317 | 5 | DECRETO Nº 097/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - CRIA COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.
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| 09/01/2018 | 316 | 5 | PORTARIA Nº 022, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/01/2018 | 315 | 5 | AVISO DO RESULTADO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 - LICITAÇÃO FRACASSADA
AVISO DO RESULTADO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017
DECRETO Nº 098/2018
DECRETO Nº 099/2018
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| 04/01/2018 | 314 | 5 | RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO 003-12/2017 - DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-06/2017
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| 29/12/2017 | 313 | 4 | DECRETO Nº 093/2017
DECRETO Nº 094/2017
DECRETO Nº 095/2017
DECRETO Nº 096/2017
DECRETO 013 - Abre Crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de RS 81.267.60 //OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, SESSENTA CENTAVOS/// e da outras providências
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| 28/12/2017 | 312 | 4 | ADJUDICAÇÃO / RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO 003-12/2017 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017
ATOS ADMINISTRATIVOS
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| 22/12/2017 | 311 | 4 | DECRETO Nº 011 - NOVEMBRO 2017
DECRETO Nº 01 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
PARECER DA COMISSAO
PARECER JURÍDICO SOBRE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017
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| 21/12/2017 | 310 | 4 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 092/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE REVEILLON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 094/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 0014/2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 090/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.
DECRETO Nº 091/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - EMENTA: NOMEIA LEILOEIRO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE LEILÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA.
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| 20/12/2017 | 309 | 4 | DECRETO Nº 092/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE REVEILLON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 19/12/2017 | 308 | 4 | AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 LICITAÇÃO DESERTA
LEI Nº. 092/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA – BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017
ADJUDICAÇÃO DOOBJETODOATODEINEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃO Nº 009/2017.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃO Nº 009/2017.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.
LEI N.º 093 / 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/12/2017 | 307 | 4 | RETIFICAÇÃO DO NUMERO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2017
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| 15/12/2017 | 306 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017 - SRP
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017
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| 14/12/2017 | 305 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 002/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 003/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017 EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI
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| 12/12/2017 | 304 | 4 | CONTRATO Nº 004-06/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAATIBA-BA E A EMPRESA LIVRARIA E PAPELARIA OLGA LTDA-EPP.
CONTRATO Nº 001-11/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA E A EMPRESA CLEITON SILVA DE SOUZA-ME.
CONTRATO Nº 002-11/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAATIBA-BA E A EMPRESA MARCIO DIESEL LTDA-EPP.
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 041/2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO 085/2017 PREGÃO PRESENCIAL 042/2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO 086/2017 PREGÃO PRESENCIAL 043/2017.
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| 11/12/2017 | 303 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
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