| 28/05/2019 | 482 | 6 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias
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| 27/05/2019 | 481 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
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| 24/05/2019 | 480 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2019
AVISO DE ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 079/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018
ERRATA DO AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 006/2018.
REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2019.
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| 23/05/2019 | 479 | 6 | Decreto 168/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 169/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
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| 22/05/2019 | 478 | 6 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 079/2019
ERRATA: AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018
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| 20/05/2019 | 477 | 6 | ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL - MODALIDADE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019
CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019
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| 17/05/2019 | 476 | 6 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - LICITAÇÃO FRACASSADA.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 045/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 046/2019.
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| 15/05/2019 | 475 | 6 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - LICITAÇÃO FRACASSADA
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| 14/05/2019 | 474 | 6 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
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| 30/04/2019 | 473 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 011/2019 - SRP
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2019
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| 26/04/2019 | 472 | 6 | REPUBLICAÇÃO: Decreto 165/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
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| 24/04/2019 | 471 | 6 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2019.
Decreto 164/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 165/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
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| 17/04/2019 | 470 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2019
ERRATA E RETIFICAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 10 DE ABRIL 2019.
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| 12/04/2019 | 469 | 6 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
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| 09/04/2019 | 468 | 6 | AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2019.
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| 05/04/2019 | 467 | 6 | EDITAL Nº 001/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
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| 04/04/2019 | 466 | 6 | DECRETO N° 170/2019 DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Convoca a IV conferência Municipal de saúde do Município de Caatiba e dá outras providências
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| 02/04/2019 | 465 | 6 | TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 003-01/2018
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2019.
AVISO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2018
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| 29/03/2019 | 464 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
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| 28/03/2019 | 463 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018
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| 27/03/2019 | 462 | 6 | Decreto 162/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 163/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
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| 26/03/2019 | 461 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 22/03/2019 | 460 | 6 | DECRETO N° 166/2019
DECRETO N° 167/2019
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| 20/03/2019 | 459 | 6 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.
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| 18/03/2019 | 458 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 006/2019
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| 14/03/2019 | 457 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 005/2019
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| 06/03/2019 | 456 | 6 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2019.
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| 27/02/2019 | 455 | 6 | EXTRATO DE CONTRATOS JANEIRO 2019 - COMPLEMENTAR
REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019
REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2019
REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2019
REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2019
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| 26/02/2019 | 454 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS - JANEIRO 2019
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| 25/02/2019 | 453 | 6 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
Decreto 155/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 156/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
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| 21/02/2019 | 452 | 6 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 003/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 004/2019
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| 20/02/2019 | 451 | 6 | AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053-2018-SRP
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059-2018.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058-2018.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057-2018.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2019.
AVISO DE CONVOCAÇÃO ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.
Aviso de Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato do contrato Inexigibilidade 001-2019
Aviso de Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato do contrato Inexigibilidade 002-2019
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| 19/02/2019 | 450 | 6 | AVISO DE CONVOCAÇÃO ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
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| 18/02/2019 | 449 | 6 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019
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| 13/02/2019 | 448 | 6 | DECRETO Nº 160/2019 30 DE JANEIRO DE 2019 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 11/02/2019 | 447 | 6 | DECRETO 161/2019 DE 05 DE FEVEREIRO 2019 - Declara de Utilidade Pública para instituir Servidão Administrativa, Imóvel Localizado no Bairro, Irton Alves Viana no município de Caatiba e da outras providencias.
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| 06/02/2019 | 446 | 6 | DECRETO 149/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 150/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
DECRETO 151/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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| 05/02/2019 | 445 | 6 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 - ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 002-01/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 102/2018.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 144/2018
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 126/2018
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 005-05/2017
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| 01/02/2019 | 444 | 6 | DECRETO Nº 160/2019 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 31/01/2019 | 443 | 6 | ADJUDICA ÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO 002-01/2019
ADJUDICA ÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019
EXTRATO DO CONTRATO 001-01/2019
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| 30/01/2019 | 442 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
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| 29/01/2019 | 441 | 6 | DECRETO Nº159 /2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia Fiscal do Setor de Patrimônio, e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 001/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 002/2019
2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033-03/2017
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006-06/2017
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 035/2018
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 036/2018
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 038TP/2014
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 067/2018
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 078/2018
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 082/2018
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/2018
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 125/2018
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 003-01/2017
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033-03/2017
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 063/2018
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 107/2018
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 005-05/2017
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| 18/01/2019 | 440 | 6 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 - CREDENCIAMENTO BANCÁRIO
DECRETO Nº 158/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Decreta Feriado Municipal ao dia consagrado como dia do Padroeiro da Cidade.
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| 16/01/2019 | 439 | 6 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018-SRP
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018-SRP
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.
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| 14/01/2019 | 438 | 6 | DECRETO Nº 157/2019 DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO- COPEL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/12/2018 | 437 | 5 | DECRETO Nº. 153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº. 154, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 21/12/2018 | 436 | 5 | PORTARIA Nº 24, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 056/2018 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 057/2018 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 058/2018 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 059/2018 - SRP.
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| 20/12/2018 | 435 | 5 | DECRETO Nº 147 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO nº 148 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 160/2018
PORTARIA Nº 161/2018
PORTARIA Nº 162/2018
PORTARIA Nº 163/2018
PORTARIA Nº 164/2018
PORTARIA Nº 165/2018
PORTARIA Nº 166/2018
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| 19/12/2018 | 434 | 5 | LEI Nº 103/2018 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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| 14/12/2018 | 433 | 5 | DECRETO Nº152/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2018 e dá outras providências
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| 13/12/2018 | 432 | 5 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 35/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2018
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| 12/12/2018 | 431 | 5 | DECRETO Nº 151/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 11/12/2018 | 430 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE AGENTE DE COMUNITARIO DE SAÚDE .
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| 10/12/2018 | 429 | 5 | AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018
PORTARIA DE Nº 024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 06/12/2018 | 428 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018
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| 04/12/2018 | 427 | 5 | AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.
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| 30/11/2018 | 426 | 5 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 146 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 29/11/2018 | 425 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018.
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO 2018.
LEI 102/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 28/11/2018 | 424 | 5 | DECRETO Nº 145 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO Nº 146 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 21/11/2018 | 423 | 5 | RESOLUÇÃO Nº. 01/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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