| 19/12/2024 | 1282 | 11 | LEI 153-2024 PRORROGAÇÃO PME
LEI 154-2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO ESTADO DA BAHIA
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| 18/12/2024 | 1281 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº092-2024 - GELBO
DECRETO FINANCEIRO Nº 052-2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 053-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 17/12/2024 | 1280 | 11 | ATOS DA SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2024.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2024.
RESUMO ADITIVO - PAPELARIA OLGA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091-2024 - PNEUS.
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| 16/12/2024 | 1279 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 051-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 13/12/2024 | 1278 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 050-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 12/12/2024 | 1277 | 11 | AVISO DE CONTINUAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/20
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| 11/12/2024 | 1276 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 049-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
REPUBLICAÇ]ÃO -DECRETO FINANCEIRO Nº 049-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 10/12/2024 | 1275 | 11 | LEI N.º 151/2024 DENOMINA A UNIDADE DE ENSINO DA PROINFÂNCIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAATIBA – BAHIA
DECRETO N.º 601/2024, NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)
AVISO DE DESISTÊNCIA DO LOTE 04 DA ATA DE REGISTRO Nº 009/2024
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| 09/12/2024 | 1274 | 11 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
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| 06/12/2024 | 1273 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 048-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 05/12/2024 | 1272 | 11 | ATA SRP Nº010-2024 - MERENQUALY
EXTRATO DE CONTRATO PE008-2024 - ALIMENTOS
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088-2024 - ALEX.
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| 04/12/2024 | 1271 | 11 | DECRETO Nº 600/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAATIBA..
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| 03/12/2024 | 1270 | 11 | AVISO DE LEILÃO 001-2024.
EDITAL LEILÃO 001-2024.
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE008-2024
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE008-2024
EXTRATO DE CONTRATO CP003-2024 - RUIVALDO
RESUMO 2º RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 025-2023 - CRISTIANA.
DECRETO 47-2024 Credito Suplementar por Anulação.
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| 02/12/2024 | 1269 | 11 | LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CP003-2024.
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CP003-2024.
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| 29/11/2024 | 1268 | 11 | LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) PE008-2024
PORTARIA 489/2024 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE SALDOS DO PASSIVO CIRCULANTE
PORTARIA 490/2024 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
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| 28/11/2024 | 1267 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 046-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - CP003-2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024PROCESSO LICITATÓRIO 065/2024
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| 27/11/2024 | 1266 | 11 | DECRETO 596-2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO
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| 26/11/2024 | 1265 | 11 | RESOLUÇÃO 005-2024 -SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO CP 004-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
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| 25/11/2024 | 1264 | 11 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024.
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| 22/11/2024 | 1263 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 045-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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