PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
14/03/2024114511ATA SRP 005-2024 - PP004-2023 ID INFORMÁTICA

EXTRATO CONTRATO 034-2024 - PP004-2023 - MATERIAL DE INFORMÁTICA

2 RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024- TRANSPORTE ALTERNATIVO

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024 - TRANSPORTE ALTERNATIVO 13-03

EXTRATO DE CONTRATO Nº 018-2024-TRANSPORTE

08/03/2024114411REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2024 - AGRICUTURA FAMILIAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 008-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

DECRETO FINANCEIRO Nº 007-2024 ALTERAÇÃO DE QDD.

07/03/2024114311DECRETO FINANCEIRO Nº 007-2024 ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO FINANCEIRO 07/2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EXTRATO DE CONTRATOS PE002-2024 - MERENDA ESCOLAR

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº010-2024

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº011-2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2024-TRANSPORTE

06/03/2024114211PROCESSO ADMINISTRATIVO- LICENÇA AMBIENTAL

05/03/2024114111ADJUDICAÇÃO PE002-2024

HOMOLOGAÇÃO PE002-2024

PORTARIA Nº 01-2024 - Nomeação Membros da CCIH.

DECRETO FINANCEIRO Nº 006-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

04/03/2024114011RESUMO RENOVAÇÃO CAIRO

01/03/2024113911DECRETO 582-2024- EXONERA O GESTOR DO AUXÍLIO BRASIL

DECRETO 583-2024 NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO/ BOLSA FAMÍLIA 583-2024



28/02/2024113811RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE CONSOLIDADO.

LEI N°001/2002 "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E' INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAATIBA

27/02/2024113711DECRETO 577-2024 CALENDÁRIO DOS FERIADOS ANUAL

26/02/2024113611REPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 001-2024.

21/02/20241135112 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIA CD003-2024

20/02/2024113411EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-2024-TRANSPORTE

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 16-02

RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 - HOMOLOGAÇÃO 16-02

EXTRATO DE CONTRATO ESCOLAR 16-02

DECRETO FINANCEIRO Nº 005-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PP004-2023

19/02/2024113311EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE ALTERNATIVO - CD002-2024

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024 - TRANSPORTE ALTERNATIVO

15/02/2024113211AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE001/2024

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº009-2024

09/02/2024113111EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR 09-02

RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 - HOMOLOGAÇÃO 08-02 - RENATO ROLDÃO

EXTRATO DE CONTRATO 010-2024ESCOLAR - RENATO ROLDÃO

08/02/2024113011ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº007-2024.

ATA SRP 002-2024 - PE008-2023- MEDISIL.

ATA SRP 003-2024 - PE008-2023- SMV.

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº008-2024

RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 - HOMOLOGAÇÃO 08-02

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 08-02

07/02/2024112911ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº006-2024

06/02/2024112811AVISO DE LICITAÇÃO PE 002-2024 - MERENDA ESCOLAR.

ATA SRP 001-2024 - PE008-2023- DELTA SUL

DECRETO FINANCEIRO Nº 004-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

05/02/2024112711DECRETO FINANCEIRO Nº 003-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

02/02/2024112611HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS 02-02-24

EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 02-02-24

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2024

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024

RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024- TRANSPORTE ALTERNATIVO

01/02/20241125111 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIA CD003-2024

RESULTADO PARCIAL ATÉ A PRESENTE DATA, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2023, CREDENCIAMENTO Nº 004/2023

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2024 - PRÓTESES

EXTRATO DO CONTRATO Nº CD001/2024PROTESE

31/01/2024112411DECRETO 580-2024 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.1332021

EXTRATO CONTRATOS PP005-2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2024

ATA SRP 004-2024 - PE009-2023 - INFINITY

30/01/2024112311ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2024 - PEÇAS.

AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024. PRÓTESES.

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 004-2024 - AGRICUTURA FAMILIAR.

DECRETO Nº 578/2024 EM 24 DE JANEIRO DE 2024 - “Nomeia Agente Comunitário de Saúde para prestar assistência técnica no Programa de Agente de Saúde no município de Caatiba-Bahia e dá outras providências”.

DECRETO Nº 579/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos profissionais da educação no período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024 e da outras providências”

DECRETO FINANCEIRO Nº 002-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

DECRETO FINANCEIRO Nº 002-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

29/01/2024112211RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.

26/01/2024112111AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2024-PEÇAS.

AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2024. TRANSP. ESCOLAR.

AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024. TRANSP. DIVERSO.

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PE001/2024 - PEÇAS

24/01/2024112011EXTRATOS DE CONTRATOS PE008-2023 - MEDICAMENTOS

EXTRATO DE CONTRATO PE009-2023 - PNEUS

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 004-2024 - AGRICUTURA FAMILIAR

AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 003-2024. PRÓTESES

19/01/2024111911ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2024

18/01/2024111811ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-2024

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2023

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023

17/01/2024111711DECRETO 577-2024 CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS

DECRETO FINANCEIRO Nº 001-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

15/01/2024111611DECRETO 576-2024 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

12/01/2024111511RESOLUÇÃO 02-2024 CMAS

11/01/2024111411RESOLUÇÃO Nº 01-2024 CMAS.

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024

10/01/2024111311DECRETO 575-2024 NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

TERMO DE POSSE- CONSELHO TUTELAR

ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETÔNICO N 009-2023

09/01/2024111211DECRETO Nº 574/2024 EM 08 DE JANEIRO DE 2024 “NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO CONTRATO 012-2024 - PAPELARIA OLGA

EDITAL DE Nº 0012023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EXTRATO CONTRATO 002-2024 - ANLP

05/01/2024111111ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2024

04/01/2024111011EXTRATO CONTRATO 005-2024 - ALIMENTOS 01.

EXTRATO CONTRATO 006-2024 - ALIMENTOS 02.

EXTRATO CONTRATO 007-2024- LUAN-LIMPEZA.

EXTRATO CONTRATO 008-2024 -SMV- MATERIAL PENSO

EXTRATO CONTRATO 009-2024 - MATERIAL DE INFORMÁTICA - ID

EXTRATO CONTRATO 010-2024 - DELTA INDUSTRIA.

REPUBLICAÇÃO DECRETO 571-2023 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO

03/01/2024110911HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS - 02-01-24

EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 02-01-24

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 001-2024

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002-2024

02/01/2024110811AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2023.

EXTRATO CONTRATO 001-2024 - COMÉRCIO E DERIVADO DE PETRÓLEO

29/12/2023110710DECRETO Nº 570-2023 Marco Temporal.

DECRETO Nº 572/2023 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Poder Executivo para o exercício de 2024.

DECRETO Nº 573/2023 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2024.

DECRETO FINANCEIRO Nº 68-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.

RESUMO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 089-2022 - ID INFPRMÁTICA.

RESUMO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 067-2023 - FATOR.

RESUMO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 025-2023 - CRISTIANA.

Termo Aditivo de rescisão - MOISES DA CRUZ FERREIRA INFORMÁTICA.

RESUMO 3 ADITIVO IMPERIAL - CONTRATO 098-2022.

28/12/2023110610AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 008/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 009/2023.

DECRETO FINANCEIRO Nº 67-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.

DECRETO 571-2023 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAATIBA

22/12/2023110510EDITAL SECRETARIA DE CULTURA.

21/12/2023110410RESUMO 1 ADITIVO CONTRATO 013 - LUZIENE.

DECRETO FINANCEIRO Nº 66-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.

20/12/2023110310DECRETO FINANCEIRO Nº 65-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.

LEI Nº 145, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caatiba para o exercício de 2024.

19/12/2023110210PORTARIA Nº 474-2023 - Nomeação comissão de levantamento de caixa.

15/12/2023110110NOMEAÇÃO CMDCA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 64-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.

14/12/2023110010AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009-2023.

12/12/2023109910PORTARIA DE MATRÍCULA 2024 - Secretaria de Educação.

11/12/2023109810DECRETO FINANCEIRO Nº 63-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.

08/12/2023109710DECRETO FINANCEIRO Nº 62-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.

DECRETO 569/2023, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO NÚCLEO URBANO DENOMINADO “BELA VISTA”, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2023109610LEI Nº 144/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2023109510EDITAL 02-2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

01/12/2023109410ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043-2023.

DECRETO FINANCEIRO Nº 61-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 044-2023

30/11/2023109310EXTRATO CONTRATO 094-2023- DELTA INDUSTRIA

28/11/2023109210AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - SAÚDE.

PORTARIA 001-2023 NOMEIA MEMBROS AVAQ

27/11/2023109110RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.

24/11/2023109010DECRETO FINANCEIRO Nº 60-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.

23/11/2023108910DECRETO Nº 568/2023, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE CAATIBA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

21/11/2023108810DECRETO FINANCEIRO Nº 59-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.

20/11/2023108710REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2023

17/11/2023108610DECRETO FINANCEIRO Nº 58-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.