PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/12/20161853LEI ORDINÁRIA 78/2016

LEI ORDINÁRIA 80/2016

LEI ORDINÁRIA 81/2016

LEI ORDINÁRIA 82/2016

21/12/20161843Errata: Ordem de Serviço 001/2016

Errata: Ordem de Serviço 002/2016

19/12/20161833ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016

15/12/20161823DECRETO Nº 509/2016 de 14 de Dezembro de 2016.

DECRETO Nº 510/2016 de 14 de Dezembro de 2016.

DECRETO Nº 511/2016 de 14 de Dezembro de 2016.

DECRETO Nº 512/2016 de 14 de dezembro de 2016.

DECRETO Nº 513/2016 de 14 de Dezembro de 2016.

DECRETO Nº 514/2016 de 14 de Dezembro de 2016.

DECRETO Nº 515/2016 de 14 de Dezembro de 2016.

30/11/20161813DECRETO Nº 508/2016

29/11/20161803Decreto Nº.507 de 29 de Novembro de 2016.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.

24/11/20161793Decreto Nº. 506 de 16 de Novembro de 2016.

PORTARIA DE Nº. 007/2016 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016

Decreto Nº. 506 de 16 de Novembro de 2016.

RESUMO DO CONTRATO Nº 001-09/2016

RESUMO DO CONTRATO Nº 002-10/2016

08/11/20161783Decreto Nº. 504 de 07 de Novembro de 2016.

Decreto Nº. 505 de 07 de Novembro de 2016.

07/11/20161773Lei 01/2005 FMAS

03/11/20161763Decreto Nº. 502 de 03 Novembro de 2016.

Decreto Nº.503 de 03 de Novembro de 2016.

01/11/20161753Decreto Nº. 320 de 31 de outubro de 2016.

Decreto Nº. 321 de 01 de Novembro de 2016.

27/10/20161743DECRETO N0 192/2016, de 27 de outubro de 2016.

21/10/20161733Decreto n.º 191/2016

20/10/20161723Decreto Nº. 189 de 19 de Setembro de 2016.

Decreto Nº. 190 de 19 de Setembro de 2016.

30/09/20161713EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2016

Edital de Audiência Pública Nº 004/2016

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.

09/09/20161703DECRETO Nº 188 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA INTERNA PARA AUXILIAR O CHEFE PROVISÓRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA NA ANÁLISE DAS CONTAS A PAGAR A PARTIR DE 02/09/2016.

PORTARIA Nº 205, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BA.

01/09/20161693DECRETO N° 184/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Prefeito Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e dá outras providências.

DECRETO N° 185/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finaças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e da outras providências.

DECRETO N° 186/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Fínaças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e da outras providências.

DECRETO N° 187/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finaças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e da outras providências.

15/08/20161683AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016

04/08/20161673CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016

29/07/20161663DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 433.000,00 ///QUATROCENTOS E TRINTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.

26/07/20161653HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2016

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016

22/07/20161643PORTARIA nº 202/2016 Em 22 de julho de 2016 - Concede Licença a Título de Desincompatibização para as Eleições de 2016 aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providencias.

15/07/20161633LEI ORDINARIA Nº 74/2016 Em 30 de junho de 2016 - Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR – SUS).

LEI ORDINÁRIA Nº 75/2016 Em 30 de junho de 2016 - Altera a Redação do art. 5º da Lei Municipal 48/2013 que Institui do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providencias.

LEI ORDINARIA Nº 77/2016 EM 30 DE JUNHO DE 2016 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/07/20161623HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 003/2016

01/07/20161613PORTARIA nº 201/2016 Em 29 de junho de 2016 - Concede Licença a Título de Desincompatibização para as Eleições de 2016 aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providencias.

29/06/20161603PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016

ERRATA ATA DE ANÁLISE DO PARECER JURIDICO PREGÃO PRESENCIAL 009/2016

27/06/20161593DECRETO Nº179, de 20 de junho de 2016 - Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em garrafa de vidro durante os festejos juninos e dá outras providencias.

ATA DE ANÁLISE DO PARECER JURIDICO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 009/2016

21/06/20161583TERMO ADITIVO 02 - CONTRATO Nº 006-08/2015 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-08/2015 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA E A EMPRESA HELIZAMA RIBEIRO ROCHA - ME

TERMO ADITIVO 01 - CONTRATO Nº 021-01/2016 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-01/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA E A EMPRESA SOUSA CARVALHO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - DESERTA

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 - DESERTA

TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 004-09/2015 - SEGUNDO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 004-09/2015 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA E A EMPRESA UDEMBERG DE SOUSA RIBEIRO

20/06/20161573PORTARIA SME / Nº 06/2016 - Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 02/2016 do Conselho Municipal de Educação, que Reestrutura o Regimento Interno do C.M.E e dá outras providências.

PORTARIA SME / Nº 07/2016 - Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 03/2016 do Conselho Municipal de Educação, que Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental de 9 (Nove) Anos no Sistema Municipal de Ensino de Caatiba e dá outras providências.

DECRETO N 178/2016 De 20 de Junho de 2016 - Decreta Feriado Municipal nos dias 23 e 24, reservados ás comemorações juninas.

16/06/20161563RESOLUÇÃO Nº. 03/2016

RESOLUÇÃO Nº. 02/2016

13/06/20161553Decreto nº 176/2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – C.M.E para o biênio 2016/2018, e dá Outras providências.

03/06/20161543TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016

31/05/20161533DECRETO Nº 050/2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o período de Abril de 2013 a Abril de 2017.

30/05/20161523AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação dos seguintes Itens: Sonorização,

Iluminação, Gerador, Toldos, Banheiros Químicos, Elevados para a Polícia Militar; e outros serviços pertinentes em comemoração aos Festejos Juninos da Cidade de Caatiba-Ba.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico (lâmpadas, reatores, fios e outros) para atender as necessidades das secretarias municipais.

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016

25/05/20161513RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.

23/05/20161503Edital de Audiência Pública Nº 003/2016

17/05/20161493ERRATA: HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS nº 001/2016

ERRATA: HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS nº 002/2016

16/05/20161483PORTARIA SME/ Nº 05/ 2016 - Cria Núcleo Municipal de Alfabetização e letramento e dá outras providencias’.

04/05/20161473DECRETO Nº 175/2016 Em 28 de abril de 2016 - Nomeia os representantes do Conselho Municipal e Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB de Caatiba-BA, e dá outra providências.

Portaria 215/2016 Em 29/04/2016 - NOMEIA COORDENADOR DA PROTEÇÃO BÁSICA CRASCENTRO DE REFEÊNCIA DA ASISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria 216/2016 Em 29 de Abril de 2016 - NOMEIA COORDENADORA DO CRAS- CENTRO DE REFEÊNCIA DA ASISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO Nº217/2016 Em 29 de Abril de 2016 - NOMEIA COORDENADORA DA PROTEÇÃO ESPECIAL CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO Nº 218/2016 Em 29 de Abril de 2016 - NOMEIA ASSISTENTE SOCIAL DO BOLSA FAMÍLIA.

02/05/20161463Decreto 174 /2016 De 27 de abril de 2016 - Nomeia para o Cargo de Auxiliar de Secretaria, Everton Soares Nogueira.

25/04/20161453HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2016

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2016

20/04/20161443ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 002/2016

DECRETO Nº 172/2016 Em 13 de abril de 2016 - NOMEIA INTERINAMENTE O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.

DECRETO Nº 173/2016 Em 13 de abril de 2016 - NOMEIA INTERINAMENTE O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.

DECRETO Nº 173/2016 Em 13 de abril de 2016 - NOMEIA INTERINAMENTE O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.

11/04/20161433Edital de Audiência Pública Nº 02/2016

06/04/20161423AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 (Registro de Preços) - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Combustíveis (Gasolina e Diesel) para atender às necessidades do Distrito de São José do Colônia município de Caatiba

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 001/2016

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 002/2016

01/04/20161413DECRETO Nº 169/2016 Em 31 de março de 2016 - EXONERA A PEDIDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.

DECRETO Nº 170/2016 Em 31 de março de 2016 - EXONERA A PEDIDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.

DECRETO 171 DE 01 de ABRIL de 2016 - Dispõe sobre o processamento de vistas da documentação de despesa e receita da Prefeitura Municipal de Caatiba, exercício de 2015 e dá outras providências.

29/03/20161403RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.

28/03/20161393ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016

21/03/20161383ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AOS PREGÕES PRESENCIAIS: N° 001/2016; Nº 002/2016 E Nº 004/2016.

11/03/20161373DECRETO Nº 167, de 11 de Março de 2016. - Decreta Feriado Municipal ao dia reservado ás comemorações do Dia do Evangélico.

09/03/20161363TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016



08/03/20161353RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016



02/03/20161343ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO Nº 001-03/2016 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 005/2015.

01/03/20161333ALTERAÇÃO DE DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016



23/02/20161323Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 006/2016



22/02/20161313Edital de Audiência Pública nº 001/2016



Decreto nº 166/2016

19/02/20161303Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 005/2016



Renovações de contratos. Termos aditivos. Extratos de contrato. Homologações das dispensas, inexigibilidades e pregões. Atas.

04/02/20161293Portarias nº 175 a 181/15.

29/01/20161283RREO - 6º Bimestre/2015

RGF - 3º Quadrimestre/2015.



25/01/20161273Reagendamento dos Pregões Presenciais nº 001/2016, 002/2016 e 003/2016

22/01/20161263Decreto nº 165, de 21 de Janeiro de 2016.