PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
05/06/20194856TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 076/2019

04/06/20194846DECRETO Nº176/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LUÍS MIRANDA DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº177/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO LUÍS MIRANDA DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/05/20194836AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019

28/05/20194826EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias

27/05/20194816RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019

24/05/20194806EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2019

AVISO DE ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 079/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018

ERRATA DO AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 006/2018.

REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2019.

23/05/20194796Decreto 168/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?

Decreto 169/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar

22/05/20194786EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 079/2019

ERRATA: AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018

20/05/20194776ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL - MODALIDADE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019

CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019

17/05/20194766RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - LICITAÇÃO FRACASSADA.

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 045/2019.

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 046/2019.

15/05/20194756RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - LICITAÇÃO FRACASSADA



14/05/20194746AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019

30/04/20194736AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 011/2019 - SRP

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2019

26/04/20194726REPUBLICAÇÃO: Decreto 165/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar

24/04/20194716AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2019.

Decreto 164/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?

Decreto 165/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar.

17/04/20194706AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2019

ERRATA E RETIFICAÇÃO.

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 10 DE ABRIL 2019.

12/04/20194696ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019

09/04/20194686AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2019.

05/04/20194676EDITAL Nº 001/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR

04/04/20194666DECRETO N° 170/2019 DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Convoca a IV conferência Municipal de saúde do Município de Caatiba e dá outras providências

02/04/20194656TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 003-01/2018

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2019.

AVISO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2018

29/03/20194646RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019

28/03/20194636PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.



AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018

27/03/20194626Decreto 162/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?

Decreto 163/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar



26/03/20194616EXTRATOS DE CONTRATOS.

22/03/20194606DECRETO N° 166/2019

DECRETO N° 167/2019

20/03/20194596ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.

18/03/20194586AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 006/2019

14/03/20194576AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 005/2019

06/03/20194566AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2019.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2019.

27/02/20194556EXTRATO DE CONTRATOS JANEIRO 2019 - COMPLEMENTAR

REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019

REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2019

REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2019

REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2019

26/02/20194546EXTRATOS DE CONTRATOS - JANEIRO 2019

25/02/20194536EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.

Decreto 155/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?

Decreto 156/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar

21/02/20194526ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 003/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 004/2019

20/02/20194516AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053-2018-SRP

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059-2018.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058-2018.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057-2018.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2019.

AVISO DE CONVOCAÇÃO ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.

Aviso de Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato do contrato Inexigibilidade 001-2019

Aviso de Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato do contrato Inexigibilidade 002-2019

19/02/20194506AVISO DE CONVOCAÇÃO ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

18/02/20194496ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019.

RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019

13/02/20194486DECRETO Nº 160/2019 30 DE JANEIRO DE 2019 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/02/20194476DECRETO 161/2019 DE 05 DE FEVEREIRO 2019 - Declara de Utilidade Pública para instituir Servidão Administrativa, Imóvel Localizado no Bairro, Irton Alves Viana no município de Caatiba e da outras providencias.

06/02/20194466DECRETO 149/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 150/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.

DECRETO 151/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

05/02/20194456INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 - ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 002-01/2019.



PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 102/2018.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 144/2018

TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 126/2018

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 005-05/2017

01/02/20194446DECRETO Nº 160/2019 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/01/20194436ADJUDICA ÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.

RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019

EXTRATO DO CONTRATO 002-01/2019

ADJUDICA ÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.

RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019

EXTRATO DO CONTRATO 001-01/2019

30/01/20194426RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

29/01/20194416DECRETO Nº159 /2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia Fiscal do Setor de Patrimônio, e dá outras providências

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 001/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 002/2019

2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033-03/2017

TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006-06/2017

TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 035/2018

TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 036/2018

TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 038TP/2014

TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 067/2018

TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 078/2018

TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 082/2018

TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/2018

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 125/2018

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 003-01/2017

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033-03/2017

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 063/2018

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 107/2018

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 005-05/2017

18/01/20194406AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 - CREDENCIAMENTO BANCÁRIO



DECRETO Nº 158/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Decreta Feriado Municipal ao dia consagrado como dia do Padroeiro da Cidade.

16/01/20194396AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018-SRP

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018-SRP

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.

14/01/20194386DECRETO Nº 157/2019 DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO- COPEL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



27/12/20184375DECRETO Nº. 153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº. 154, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

21/12/20184365PORTARIA Nº 24, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 056/2018 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 057/2018 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 058/2018 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 059/2018 - SRP.

20/12/20184355DECRETO Nº 147 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.

DECRETO nº 148 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 160/2018

PORTARIA Nº 161/2018

PORTARIA Nº 162/2018

PORTARIA Nº 163/2018

PORTARIA Nº 164/2018

PORTARIA Nº 165/2018

PORTARIA Nº 166/2018

19/12/20184345LEI Nº 103/2018 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

14/12/20184335DECRETO Nº152/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2018 e dá outras providências



13/12/20184325PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2018

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 35/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2018

12/12/20184315DECRETO Nº 151/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

11/12/20184305EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE AGENTE DE COMUNITARIO DE SAÚDE .

10/12/20184295AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018

PORTARIA DE Nº 024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

06/12/20184285AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018

04/12/20184275AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.

30/11/20184265REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 146 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.