PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/04/2022DECRETO Nº 459-2022 Alteracao de QDD.Não
29/04/2022RESOLUÇÃO CMAS 04-2022.Não
25/04/2022DECRETO 458-2022 ALTERACAO DE QDDNão
13/04/2022DECRETO 457-2022 CREDITO SUPLEMENTARNão
13/04/2022DECRETO 456-2022 ALTERACAO DE QDD

Não
12/04/2022DECRETO Nº 455-2022 Credito Suplementar.Não
31/03/2022PORTARIA Nº 01 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/03/2022DECRETO Nº 454-2022 - Alteracao de QDD.Não
17/03/2022LEI Nº 129-2022- Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal.Não
15/03/2022DECRETO Nº 451-2022 - Exoneração Coordenadora do CRAS.
DECRETO Nº 452-2022 - Nomeação Coordenadora do CRAS.		Não
11/03/2022DECRETO Nº 451-2022 Credito Suplementar.Não
11/03/2022DECRETO Nº 450-2022 Credito Suplementar.Não
02/03/2022DECRETO Nº 449-2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar.Não
24/02/2022RESOLUÇÃO 03 CMAS 2022.Não
22/02/2022RESOLUÇÕES SAÚDE 2022.Não
21/02/2022EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE 2021Não
16/02/2022RESOLUÇÃO Nº 01-2022.
RESOLUÇÃO Nº 02-2022.		Não
08/02/2022DECRETO Nº 448-2021 - Credito Suplementar.Não
31/01/2022DECRETO 447-2022 ALTERACAO DE QDDNão
26/01/2022CARTA DE DESISTÊNCIA.Não