PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/01/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 337/2021.Sim
07/01/2021DECRETO 336/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 337/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 338/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 339/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 340/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
Não
07/01/2021DECRETOS NOMEAÇÃO-320/2021 A 334/2021.Não
04/01/2021DECRETO Nº 319/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.Não
30/12/2020PORTARIA 178-2020 CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO E PASSIVO CIRCULANTENão
30/12/2020PORTARIA 177-2020 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTESNão
29/12/2020DECRETO Nº 316 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/12/2020DECRETO N° 315 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/12/2020DECRETO nº 314 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020Não
21/12/2020DECRETO Nº 312-2020 - Alteracao QDD.Não
21/12/2020DECRETO Nº 311-2020 - Credito Suplementar.Não
18/12/2020RESOLUÇÃO 04-2020.
RESOLUÇÃO 05-2020.
Não
15/12/2020RESOLUÇÃO CMS 1, 2 E 3.Não
15/12/2020DECRETO Nº 310 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 236.120,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E CENTO E VINTE REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.Não
15/12/2020DECRETO Nº 308 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 105/2019 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020,Não
10/12/2020DECRETO Nº 309/2020 EM 10 DE DEZEMBRO 2020.Não
08/12/2020PARECER CME 01-2020.
RESOLUÇÃO CURRICULAR 01-2020.
Não
04/12/2020DECRETO Nº 305-2020 - Alteracao QDD.Não
04/12/2020DECRETO 304-2020 - Credito SuplementarNão
01/12/2020PORTARIA Nº 176/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020Não
30/11/2020DECRETO 303/2020 DE 25 DE NOVEMBRO 2020.Não
26/11/2020DECRETO Nº 302/2020 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
25/11/2020DECRETO 302/2020 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
20/11/2020DECRETO 300-2020 ALTERACAO QDDNão
16/11/2020DECRETO nº 299 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020Não
16/11/2020DECRETONº 298 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020Não
11/11/2020DECRETO 297-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.Não
21/10/2020DECRETO 296/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDDNão
14/10/2020DECRETO Nº 295/2020 - Credito Suplementar.Não
14/10/2020DECRETO Nº 294/2020 - Alteracao de QDD.Não
01/10/2020DECRETO 293- NOMEIA DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPALNão
16/09/2020DECRETO Nº 287 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.Não
10/09/2020DECRETO Nº 285-2020 - Credito Suplementar.Não
10/09/2020DECRETO Nº 284-2020 - Alteracao QDD.Não
24/08/2020DECRETO 278-2020 ALTERACAO QDDNão
24/08/2020DECRETO 277-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.Não
14/08/2020DECRETO Nº 280/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020Não
14/08/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 276/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
14/08/2020DECRETO Nº 279/2020 EM 14 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATIBIZAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DE 2020 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
12/08/2020DECRETO Nº 275/2020 - Abre Crédito Extraordinário.Não
11/08/2020DECRETO Nº 276 /2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DOHOSPITAL MUNICIPAL DECAATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
10/08/2020DECRETO 273-2020 ALTERACAO QDDNão
03/08/2020RESOLUÇÃO Nº. 04/2020.
RESOLUÇÃO Nº. 05/2020.
Não
28/07/2020DECRETO Nº 270-2020 - Credito Suplementar.Não
27/07/2020DECRETO Nº 272/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA (BA), A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/07/2020DECRETO Nº 271/2020 DE 22 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 272/2020 DE 22 DE JULHO DE 2020.
Não
21/07/2020DECRETO 267-2020 - Credito Suplementar.Não
21/07/2020DECRETO 266-2020 - Alteração QDD.Não
21/07/2020LEI 117-2020 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE CAATIBANão
20/07/2020DECRETO Nº 268/2020 - Abre Crédito Extraordinário.Não
09/07/2020DECRETO 263-2020 CREDITO SUPLEMENTARNão
09/07/2020DECRETO 262-2020 ALTERACAO QDDNão
09/07/2020DECRETO Nº 265 DE 01 DE JULHO DE 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAATIBA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕESNão
29/06/2020DECRETO Nº 261-2020 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
29/06/2020DECRETO Nº 260-2020 - ALTERAÇÃO QDD.Não
16/06/2020DECRETO 258-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.Não
16/06/2020DECRETO 257-2020 ALTERACAO QDD.Não
15/06/2020DECRETO Nº 256 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil Reais), para reforço de dotações.Não
15/06/2020DECRETO Nº 255 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Caatiba para o exercício de 2020.Não
04/06/2020DECRETO Nº 252/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.Não