PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/07/2021RESOLUÇÃO Nº. 04/2021.Não
09/07/2021PORTARIA 04-2021 PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINONão
01/07/2021DECRETO Nº 396-2021 - Credito Suplementar.Não
01/07/2021DECRETO Nº 395-2021 - Alteracao de QDD.Não
07/06/2021DECRETO 386-2021 ALTERACAO DE QDDNão
07/06/2021DECRETO Nº 389/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE MUNICÍPIO DE CAATIBA - BA PARA A GESTÃO 2021 A 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/06/2021DECRETO 388-2021 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIONão
27/05/2021EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021Não
25/05/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAE.Não
21/05/2021DECRETO Nº 380 DE 17 DE MAIO DE 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARNão
21/05/2021DECRETO Nº 379 DE 17 DE MAIO DE 2021 ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESANão
21/05/2021LEI Nº 121-2021 - Reestruturação do CAE.Não
18/05/2021DECRETO 382-2021 - EXONERAÇÃO COORDENADOR DO CRAS.
DECRETO 383-2021 - NOMEAÇÃO DO COORDENADORA DO CRAS.
DECRETO 384-2021 - NOMEAÇÃO COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.		Não
17/05/2021DECRETO Nº. 381/2021 EM 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 70 DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/05/2021DECRETO 376-2021 CREDITO SUPLEMENTARNão
14/05/2021DECRETO 375-2021 ALTERACAO DE QDDNão
13/05/2021DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - ABRILNão
12/05/2021DECRETO Nº 377/2021 DE 12 DE MAIO DE 2021 - “Exonera a Coordenadora da Vigilância Sanitária e agente da Equipe Sanitária e dá Outras Providências”.
DECRETO Nº 378/2021 DE 12 DE MAIO DE 2021 - “Nomeia o Coordenador da Vigilância Sanitária e agentes da Equipe Sanitária e dá Outras Providências”.		Não
11/05/2021REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE 05-05-2021 QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E REGULAMENTA NO ÂMBITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO. ONDE SE LÊ 272 FICA ALTERADO PARA 373 E ONDE SE LÊ 273 FICA ALTERADO PARA 374Sim
10/05/2021DECRETO 372-2021 CREDITO SUPLEMENTARNão
10/05/2021DECRETO 371-2021 ALTERACAO DE QDDNão
05/05/2021QUESTIONÁRIO SIAFIC CAATIBA.Não
05/05/2021DECRETO 273-REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS 273-2021 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA– BA, A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃONão
30/04/2021DECRETO 370-2021 ALTERACAO DE QDDNão
30/04/2021DECRETO 369-2021 CREDITO SUPLEMENTARNão
29/04/2021DECRETO 368-2021 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEBNão
28/04/2021RESOLUÇÃO CMAS 003-2021Não
20/04/2021Nº 001/2021- CONVOCAÇÃO- FUNDEBNão
20/04/2021DECRETO 366-2021 EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RURAL DE CAATIBA
DECRETO 367-2021 NOMEAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RURAL DE CAATIBA
Não
15/04/2021LEI Nº 122/2021 EM 14 DE ABRIL DE 2021 - “DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO NO MAPA DO MUNICIPIO DE CAATIBA”.Não
13/04/2021LEI Nº 120-2021- Restruturação do Conselho do FUNDEB- CACS.Não
12/04/2021DECRETO Nº 363-2021 - Alteracao de QDD.Não
12/04/2021DECRETO Nº 362-2021 - Credito Suplementar.Não
08/04/2021DECRETO 364-2021 EXONERAÇÃO DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL .
DECRETO 365-2021 NOMEAÇÃO DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Não
31/03/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 360 /2021 EM 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”.Sim
31/03/2021DECRETO Nº 361-2021 - Alteracao QDD.Não
25/03/2021DECRETO Nº360 /2021 EM 25 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”.Não
22/03/2021DECRETO 359-2021 CREDITO SUPLEMENTARNão
11/03/2021DECRETO 355- NOMEAÇÃO GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA 356- NOMEAÇÃO COORDENADOR DO CRAS Não
08/03/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 357-2021 - Alteracao QDD.Sim
08/03/2021ERRATA AO DECRETO Nº 357-2021Não
08/03/2021DECRETO Nº 358-2021 - Alteracao QDD.Não
02/03/2021DECRETO Nº 348/2021 18 DE JANEIRO DE 2021 “FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
26/02/2021DECRETO Nº 357-2021 - Alteracao QDD.Não
22/02/2021EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020Não
10/02/2021DECRETO 354/355/356-2021Não
03/02/2021RESOLUÇÃO N°. 02/2021Não
02/02/2021DECRETO 353-2021 NOMEIA FISCAL DO SETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBANão
01/02/2021RESOLUÇÃO Nº. 01/2021Não
29/01/2021DECRETO DE NOMEAÇÃO NºS 351-2021 / 352-2021.Não
27/01/2021RESOLUÇÃO Nº 01-2021 PMAS.
Plano de Reprogramação de saldo.		Não
26/01/2021DECRETO Nº 349/2021 DE 26 DE SETEMBRO DE 2021.Não
22/01/2021PORTARIA Nº 01-PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINONão
20/01/2021LEI N° 037 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1995.Não
15/01/2021Decreto 347-2021 Nomeia Secretária Escolar do CEMLMONão
14/01/2021DECRETO 346-2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- COPELNão
13/01/2021LEI 119-2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO -CIPNão
12/01/2021DECRETOS Nº 341-2021 A 345-2021 - Nomeação Diretores das Escolas do Município de Caatiba.Não
12/01/2021DECRETO 337/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
12/01/2021DECRETO 335-2021 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIONão