10/05/2021 | | DECRETO 372-2021 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
10/05/2021 | | DECRETO 371-2021 ALTERACAO DE QDD | Não | |
05/05/2021 | | QUESTIONÁRIO SIAFIC CAATIBA. | Não | |
05/05/2021 | | DECRETO 273-REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS 273-2021 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA– BA, A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO | Não | |
30/04/2021 | | DECRETO 370-2021 ALTERACAO DE QDD | Não | |
30/04/2021 | | DECRETO 369-2021 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
29/04/2021 | | DECRETO 368-2021 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB | Não | |
28/04/2021 | | RESOLUÇÃO CMAS 003-2021 | Não | |
20/04/2021 | | Nº 001/2021- CONVOCAÇÃO- FUNDEB | Não | |
20/04/2021 | | DECRETO 366-2021 EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RURAL DE CAATIBA DECRETO 367-2021 NOMEAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RURAL DE CAATIBA
| Não | |
15/04/2021 | | LEI Nº 122/2021 EM 14 DE ABRIL DE 2021 - “DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO NO MAPA DO MUNICIPIO DE CAATIBA”. | Não | |
13/04/2021 | | LEI Nº 120-2021- Restruturação do Conselho do FUNDEB- CACS. | Não | |
12/04/2021 | | DECRETO Nº 363-2021 - Alteracao de QDD. | Não | |
12/04/2021 | | DECRETO Nº 362-2021 - Credito Suplementar. | Não | |
08/04/2021 | | DECRETO 364-2021 EXONERAÇÃO DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL . DECRETO 365-2021 NOMEAÇÃO DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
| Não | |
31/03/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 360 /2021 EM 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”. | Sim | |
31/03/2021 | | DECRETO Nº 361-2021 - Alteracao QDD. | Não | |
25/03/2021 | | DECRETO Nº360 /2021 EM 25 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”. | Não | |
22/03/2021 | | DECRETO 359-2021 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
11/03/2021 | | DECRETO 355- NOMEAÇÃO GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA 356- NOMEAÇÃO COORDENADOR DO CRAS | Não | |
08/03/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 357-2021 - Alteracao QDD. | Sim | |
08/03/2021 | | ERRATA AO DECRETO Nº 357-2021 | Não | |
08/03/2021 | | DECRETO Nº 358-2021 - Alteracao QDD. | Não | |
02/03/2021 | | DECRETO Nº 348/2021 18 DE JANEIRO DE 2021 “FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
26/02/2021 | | DECRETO Nº 357-2021 - Alteracao QDD. | Não | |
22/02/2021 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 | Não | |
10/02/2021 | | DECRETO 354/355/356-2021 | Não | |
03/02/2021 | | RESOLUÇÃO N°. 02/2021 | Não | |
02/02/2021 | | DECRETO 353-2021 NOMEIA FISCAL DO SETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA | Não | |
01/02/2021 | | RESOLUÇÃO Nº. 01/2021 | Não | |
29/01/2021 | | DECRETO DE NOMEAÇÃO NºS 351-2021 / 352-2021. | Não | |
27/01/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 01-2021 PMAS. Plano de Reprogramação de saldo. | Não | |
26/01/2021 | | DECRETO Nº 349/2021 DE 26 DE SETEMBRO DE 2021. | Não | |
22/01/2021 | | PORTARIA Nº 01-PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Não | |
20/01/2021 | | LEI N° 037 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1995. | Não | |
15/01/2021 | | Decreto 347-2021 Nomeia Secretária Escolar do CEMLMO | Não | |
14/01/2021 | | DECRETO 346-2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- COPEL | Não | |
13/01/2021 | | LEI 119-2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO -CIP | Não | |
12/01/2021 | | DECRETOS Nº 341-2021 A 345-2021 - Nomeação Diretores das Escolas do Município de Caatiba. | Não | |
12/01/2021 | | DECRETO 337/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
12/01/2021 | | DECRETO 335-2021 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO | Não | |
08/01/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 337/2021. | Sim | |
07/01/2021 | | DECRETO 336/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021. DECRETO 337/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021. DECRETO 338/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021. DECRETO 339/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021. DECRETO 340/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
07/01/2021 | | DECRETOS NOMEAÇÃO-320/2021 A 334/2021. | Não | |
04/01/2021 | | DECRETO Nº 319/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
30/12/2020 | | PORTARIA 178-2020 CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE | Não | |
30/12/2020 | | PORTARIA 177-2020 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES | Não | |
29/12/2020 | | DECRETO Nº 316 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
29/12/2020 | | DECRETO N° 315 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
28/12/2020 | | DECRETO nº 314 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 | Não | |
21/12/2020 | | DECRETO Nº 312-2020 - Alteracao QDD. | Não | |
21/12/2020 | | DECRETO Nº 311-2020 - Credito Suplementar. | Não | |
18/12/2020 | | RESOLUÇÃO 04-2020. RESOLUÇÃO 05-2020.
| Não | |
15/12/2020 | | RESOLUÇÃO CMS 1, 2 E 3. | Não | |
15/12/2020 | | DECRETO Nº 310 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 236.120,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E CENTO E VINTE REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES. | Não | |
15/12/2020 | | DECRETO Nº 308 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 105/2019 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020, | Não | |
10/12/2020 | | DECRETO Nº 309/2020 EM 10 DE DEZEMBRO 2020. | Não | |
08/12/2020 | | PARECER CME 01-2020. RESOLUÇÃO CURRICULAR 01-2020. | Não | |
04/12/2020 | | DECRETO Nº 305-2020 - Alteracao QDD. | Não | |
04/12/2020 | | DECRETO 304-2020 - Credito Suplementar | Não | |