PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/08/2022DECRETO Nº 486-2022 Alteracao de QDD.Não
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12/08/2022DECRETO Nº 485-2022 - Alteracao de QDD.Não
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12/08/2022DECRETO Nº 484-2022 - Credito Suplementar.Não
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09/08/2022DECRETO Nº 483-2022 Alteracao de QDD.Não
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29/07/2022DECRETO Nº 482-2022 - Alteracao de QDD.Não
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29/07/2022DECRETO Nº 481-2022 - Credito Suplementar.Não
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26/07/2022DECRETO Nº 480/2022 EM 26 DE JULHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO C.M. E PARA O BIÊNIO 2020/2024, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
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20/07/2022TERMO DE RECUSA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO.Não
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20/07/2022OFÍCIO SC nº. 013/2022 - Ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.Não
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12/07/2022DECRETO Nº 475-2021 - Abre Credito Suplementar por Excesso de Arrecadação.Não
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12/07/2022DECRETO Nº 479-2022 - Credito Suplementar.Não
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12/07/2022DECRETO Nº 478-2022 - Alteracao de QDD.Não
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08/07/2022DECRETO Nº 477-2022 - Nomeação dos membros do CMDS.Não
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01/07/2022Decreto 476-2022 -INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL .Não
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01/07/2022Decreto 474-2022 Alteracao de QDD.Não
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30/06/2022RESOLUÇÃO 05-2022 CMAS RESOLUÇÃO 06- 2022 CMASNão
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22/06/2022DECRETO Nº 473-2022 - Alteracao de QDD.Não
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20/06/2022DECRETO 472-2022 CREDITO SUPLEMENTARNão
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20/06/2022DECRETO 471-2022 ALTERACAO DE QDDNão
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20/06/2022ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº001/2022Não
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14/06/2022EXTRATO MAIO ESCOLARNão
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10/06/2022DECRETO 469-2022 CREDITO SUPLEMENTARNão
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09/06/2022PORTARIA 469-2022 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DECRETO 470-2022 DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PUBLICA LAUDO DE AVALIAÇÃO 001-2022 OFÍCIO 073-2022 NOTIFICAÇÃONão
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09/06/2022DECRETO Nº 469-2022 - Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em garrafa de vidro durante os festejos juninos.Não
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27/05/2022DECRETO Nº 467-2022 Alteracao de QDD.Não
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27/05/2022DECRETO Nº 466-2022 - Credito Suplementar.Não
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23/05/2022DECRETO 465-2022 CREDITO SUPLEMENTARNão
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20/05/2022DECRETO Nº 464-2022 - Credito Suplementar.Não
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13/05/2022DECRETO Nº 463-2022 - Credito Suplementar.Não
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13/05/2022DECRETO Nº 462-2022 - Alteracao de QDD.Não
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13/05/2022LEI 130-2022 ALTERA LEI 119-2021 CIP LEI 131-2022 SOBRE GRATIFICAÇÕES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOSNão
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06/05/2022DECRETO Nº 461-2022 - Alteracao de QDD.Não
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06/05/2022DECRETO Nº 460-2022 - Credito Suplementar.Não
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29/04/2022DECRETO Nº 459-2022 Alteracao de QDD.Não
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29/04/2022RESOLUÇÃO CMAS 04-2022.Não
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25/04/2022DECRETO 458-2022 ALTERACAO DE QDDNão
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13/04/2022DECRETO 457-2022 CREDITO SUPLEMENTARNão
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13/04/2022DECRETO 456-2022 ALTERACAO DE QDD

Não
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12/04/2022DECRETO Nº 455-2022 Credito Suplementar.Não
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31/03/2022PORTARIA Nº 01 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
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25/03/2022DECRETO Nº 454-2022 - Alteracao de QDD.Não
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17/03/2022LEI Nº 129-2022- Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal.Não
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15/03/2022DECRETO Nº 451-2022 - Exoneração Coordenadora do CRAS.
DECRETO Nº 452-2022 - Nomeação Coordenadora do CRAS.
Não
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11/03/2022DECRETO Nº 451-2022 Credito Suplementar.Não
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11/03/2022DECRETO Nº 450-2022 Credito Suplementar.Não
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02/03/2022DECRETO Nº 449-2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar.Não
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24/02/2022RESOLUÇÃO 03 CMAS 2022.Não
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22/02/2022RESOLUÇÕES SAÚDE 2022.Não
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21/02/2022EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE 2021Não
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16/02/2022RESOLUÇÃO Nº 01-2022.
RESOLUÇÃO Nº 02-2022.
Não
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08/02/2022DECRETO Nº 448-2021 - Credito Suplementar.Não
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31/01/2022DECRETO 447-2022 ALTERACAO DE QDDNão
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26/01/2022CARTA DE DESISTÊNCIA.Não
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24/01/2022DECRETO Nº 446-2022 - Feriados anual.Não
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03/01/2022DECRETO 443/2021 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DECRETO 444/2021 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA 2022.
DECRETO 445/2022 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES LETIVAS DE 2022
Não
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30/12/2021PORTARIA MATRÍCULA 2022.Não
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30/12/2021PORTARIA Nº 179-2021 - Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa.Não
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30/12/2021LEI Nº 128/2021 EM 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
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30/12/2021DECRETO Nº 442-2021 Alteracao de QDD.Não
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30/12/2021DECRETO Nº 441-2021 Credito Suplementar.Não
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