PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/09/2022DECRETO Nº 499-2022 Alteracao de QDD.Não
16/09/2022DECRETO 501-2022 NOMEIA SECRETÁRIO DE CULRURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.Não
15/09/2022DECRETO 498/2022 EM 14 DE SETEMBRODE 2022 - “DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/09/2022LEI Nº134/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
14/09/2022DECRETO Nº 492-2022 - Credito Suplementar.Não
13/09/2022SOLICITAÇÃO DE PROCESSO.
INEXIGIBILIDADE PARECER JURÍDICO.
DECRETO 496-2022- NOMEIA COMISSÃO.
DECRETO 497-2022 - NOMEIA LEILOEIRO.		Não
09/09/2022DECRETO 491-2022 EXONERAÇÃO CONTROLADOR INTERNO
DECRETO 492-2022 EXONERAÇÃO PREGOEIRO OFICIAL
DECRETO 493-2022 NOMEAÇÃO CONTROLADOR INTERNO
DECRETO 494-2022 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL
DECRETO 495-2022 DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE D
Não
08/09/2022DECRETO Nº 491-2022 - Dispõe sobre Regulamentação da Lei nº 14.133.Não
02/09/2022DECRETO Nº 490-2022 Credito Suplementar.Não
02/09/2022DECRETO Nº 489 /2022 EM 29 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR JUANIR DOS ANJOS SANTOS MATRICULA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.Não
30/08/2022DECRETO 489-2022 CESSÃO DE FUNCIONÁRIONão
24/08/2022LEI 133-2022- DENOMINAÇÃO A PRAÇA NO POVOADO DE SERRA PELADANão
19/08/2022DECRETO Nº 487-2022 - Credito Suplementar.Não
19/08/2022DECRETO Nº 486-2022 Alteracao de QDD.Não
12/08/2022DECRETO Nº 485-2022 - Alteracao de QDD.Não
12/08/2022DECRETO Nº 484-2022 - Credito Suplementar.Não
09/08/2022DECRETO Nº 483-2022 Alteracao de QDD.Não
29/07/2022DECRETO Nº 482-2022 - Alteracao de QDD.Não
29/07/2022DECRETO Nº 481-2022 - Credito Suplementar.Não
26/07/2022DECRETO Nº 480/2022 EM 26 DE JULHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO C.M. E PARA O BIÊNIO 2020/2024, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
20/07/2022TERMO DE RECUSA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO.Não
20/07/2022OFÍCIO SC nº. 013/2022 - Ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.Não
12/07/2022DECRETO Nº 475-2021 - Abre Credito Suplementar por Excesso de Arrecadação.Não
12/07/2022DECRETO Nº 479-2022 - Credito Suplementar.Não
12/07/2022DECRETO Nº 478-2022 - Alteracao de QDD.Não
08/07/2022DECRETO Nº 477-2022 - Nomeação dos membros do CMDS.Não
01/07/2022Decreto 476-2022 -INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL .Não
01/07/2022Decreto 474-2022 Alteracao de QDD.Não
30/06/2022RESOLUÇÃO 05-2022 CMAS RESOLUÇÃO 06- 2022 CMASNão
22/06/2022DECRETO Nº 473-2022 - Alteracao de QDD.Não
20/06/2022DECRETO 472-2022 CREDITO SUPLEMENTARNão
20/06/2022DECRETO 471-2022 ALTERACAO DE QDDNão
20/06/2022ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº001/2022Não
14/06/2022EXTRATO MAIO ESCOLARNão
10/06/2022DECRETO 469-2022 CREDITO SUPLEMENTARNão
09/06/2022PORTARIA 469-2022 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DECRETO 470-2022 DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PUBLICA LAUDO DE AVALIAÇÃO 001-2022 OFÍCIO 073-2022 NOTIFICAÇÃONão
09/06/2022DECRETO Nº 469-2022 - Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em garrafa de vidro durante os festejos juninos.Não
27/05/2022DECRETO Nº 467-2022 Alteracao de QDD.Não
27/05/2022DECRETO Nº 466-2022 - Credito Suplementar.Não
23/05/2022DECRETO 465-2022 CREDITO SUPLEMENTARNão
20/05/2022DECRETO Nº 464-2022 - Credito Suplementar.Não
13/05/2022DECRETO Nº 463-2022 - Credito Suplementar.Não
13/05/2022DECRETO Nº 462-2022 - Alteracao de QDD.Não
13/05/2022LEI 130-2022 ALTERA LEI 119-2021 CIP LEI 131-2022 SOBRE GRATIFICAÇÕES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOSNão
06/05/2022DECRETO Nº 461-2022 - Alteracao de QDD.Não
06/05/2022DECRETO Nº 460-2022 - Credito Suplementar.Não
29/04/2022DECRETO Nº 459-2022 Alteracao de QDD.Não
29/04/2022RESOLUÇÃO CMAS 04-2022.Não
25/04/2022DECRETO 458-2022 ALTERACAO DE QDDNão
13/04/2022DECRETO 457-2022 CREDITO SUPLEMENTARNão
13/04/2022DECRETO 456-2022 ALTERACAO DE QDD

Não
12/04/2022DECRETO Nº 455-2022 Credito Suplementar.Não
31/03/2022PORTARIA Nº 01 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/03/2022DECRETO Nº 454-2022 - Alteracao de QDD.Não
17/03/2022LEI Nº 129-2022- Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal.Não
15/03/2022DECRETO Nº 451-2022 - Exoneração Coordenadora do CRAS.
DECRETO Nº 452-2022 - Nomeação Coordenadora do CRAS.		Não
11/03/2022DECRETO Nº 451-2022 Credito Suplementar.Não
11/03/2022DECRETO Nº 450-2022 Credito Suplementar.Não
02/03/2022DECRETO Nº 449-2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar.Não
24/02/2022RESOLUÇÃO 03 CMAS 2022.Não