| 17/10/2017 | | Decreto 087- Institui o Fórum Permanente de Educação Municipal | Não | |
| 17/10/2017 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 072 /2017 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de saúde do município de Caatiba e dá outras providências” | Sim | |
| 03/10/2017 | | DECRETO 010 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de RS 1.303,500.00 (//UM MILHÃO, TREZENTOS E TRES MIL, QUINHENTOS REAIS//) e dá outras providências | Não | |
| 22/09/2017 | | Edital de Audiência Pública Nº 005/2017 | Não | |
| 02/09/2017 | | DECRETO 009 - Setembro/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Não | |
| 28/08/2017 | | DECRETO Nº 085/2017 | Não | |
| 22/08/2017 | | DECRETO Nº 084/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 21/08/2017 | | DECRETO Nº 083/2017 DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE GESTÃO E VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/08/2017 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2017 | Não | |
| 03/08/2017 | | DECRETO Nº 080/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 081/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 082/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 02/08/2017 | | DECRETO 008 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor da R$ 593.000,00 /// QUINHENTOS E NOVENTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências | Não | |
| 02/08/2017 | | DECRETO Nº 076/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 077/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 078/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 079/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
| Não | |
| 01/08/2017 | | DECRETO Nº 073/2017
DECRETO Nº 075 /2017 | Não | |
| 28/07/2017 | | DECRETO Nº 074/2017
DECRETO Nº 074 /2017
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03 DE JULHO DE 2017 | Não | |
| 25/07/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 072/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017. | Sim | |
| 21/07/2017 | | DECRETO Nº 073/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017. | Não | |
| 19/07/2017 | | Decreto Nº073/2017 | Não | |
| 19/07/2017 | | DECRETO Nº 072 /2017 | Não | |
| 13/07/2017 | | LEI Nº 088/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Não | |
| 13/07/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - LEI Nº 088/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |