| 22/12/2017 | | PARECER DA COMISSAO
| Não | |
| 22/12/2017 | | DECRETO Nº 011 - NOVEMBRO 2017
DECRETO Nº 01 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
| Não | |
| 21/12/2017 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 092/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE REVEILLON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Sim | |
| 21/12/2017 | | DECRETO Nº 091/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - EMENTA: NOMEIA LEILOEIRO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE LEILÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA.
| Não | |
| 21/12/2017 | | DECRETO Nº 090/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.
| Não | |
| 21/12/2017 | | LEI Nº 094/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 0014/2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 20/12/2017 | | DECRETO Nº 092/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE REVEILLON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Não | |
| 19/12/2017 | | LEI Nº. 092/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA – BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
| Não | |
| 19/12/2017 | | LEI N.º 093 / 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/12/2017 | | DECRETO 006 Junho/2017
DECRETO 007 Junho/2017
DECRETO 008 Agosto/2017
DECRETO 010 Outubro/2017 | Não | |
| 07/12/2017 | | DECRETO Nº 072/2017 em 18 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de saúde do município de Caatiba e dá outras providências.
| Sim | |
| 01/12/2017 | | Decreto Nº 089/2017 | Não | |
| 01/12/2017 | | DECRETO 012 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR. | Não | |
| 28/11/2017 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2017
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-11/2017
PREGÃO PRESENCIAL 041/2017
PREGÃO PRESENCIAL 042/2017
PREGÃO PRESENCIAL 043/2017 | Não | |
| 16/11/2017 | | REGIMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CAATIBA | Não | |
| 01/11/2017 | | DECRETO 011 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Não | |
| 01/11/2017 | | LEI Nº 089/2017
LEI Nº 090/2017
LEI Nº 091/2017 | Não | |
| 01/11/2017 | | PORTARIA Nº 021/2017. | Não | |
| 31/10/2017 | | RESOLUÇÃO Nº. 04/2017 | Não | |
| 25/10/2017 | | DECRETO Nº 088/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas. | Não | |