| 17/06/2025 | | DECRETO 658-2025- Nomeia Membros CAE. | Não | |
| 16/06/2025 | | AUTORIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO BANDAS | Não | |
| 12/06/2025 | | DECRETO 657-2025 Nomeação Membros do CAE. | Não | |
| 10/06/2025 | | PUBLICAÇÃO DECRETO 656-2025. | Não | |
| 06/06/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/ 2025 | Não | |
| 30/05/2025 | | DECRETO 656-2025 - FERIADO E RECESSO JUNINO | Não | |
| 21/05/2025 | | DECRETO 654-2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMSEA | Não | |
| 21/05/2025 | | DECRETO 653-2025 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAATIBA – FIA. | Não | |
| 21/05/2025 | | LEI 157-2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA AD-MINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E A CRIAÇÃO DA SECRETA-RIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
DECRETO 67-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. | Não | |
| 21/05/2025 | | DECRETO 655-2025- REGULAMAENTA RERTORNO DE TRIBUTOS | Não | |
| 19/05/2025 | | DECRETO 652-2025- NOMEIA GESTORA DO FMDCA | Não | |
| 14/05/2025 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 | Não | |
| 12/05/2025 | | DECRETO 651-2025 NOMEIA SECRETÁRIO DE RELACÕES INSTITUCIONAIS. | Não | |
| 12/05/2025 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 8-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. | Não | |
| 07/05/2025 | | DECRETO 651-2025 NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS | Não | |
| 06/05/2025 | | LEI Nº 156/2025, 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/05/2025 | | LEI Nº155/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/04/2025 | | PORTARIA CONJUNTA SEMAS/CMAS Nº 01, DE 14 DE ABRIL 2025. | Não | |
| 24/04/2025 | | DECRETO 650-2025- REVOGA O DECRETO Nº 649/2025 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICA DA FARMÁCIA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA | Não | |
| 23/04/2025 | | DECRETO Nº 649/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |