| 07/11/2019 | | ATAS REGISTRO DE PREÇOS. | Não | |
| 24/10/2019 | | DECRETO Nº 203/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispensa de licitação e dá outras providências
| Não | |
| 23/10/2019 | | Decreto 199-2019 - Crédito Suplementar
Decreto 200-2019 - Alteracao QDD | Não | |
| 22/10/2019 | | Decreto 203 - APROVA O PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Decreto 188/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto 189/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD | Não | |
| 16/10/2019 | | Errata (Decreto 201-2019) no Artigo 1º onde se lê os nomes dos classificados para o cargo de agente comunitário de saúde, será acrescentado os demais classificados: Daniela Luz de Jesus nº 1208 classificada em 1º lugar (titular) para atuar na zona rural para o cargo de agente Comunitário de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde.
Cristina de Oliveira Bulhões nº 1209 classificada em 2º lugar (Suplente) para atuar na zona rural para o cargo de agente Comunitário de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde. | Não | |
| 14/10/2019 | | Resolução 05/2019 | Não | |
| 14/10/2019 | | DECRETO Nº 202/2019, DE 11 DE OUTUBRO 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Sim | |
| 11/10/2019 | | Decreto 202/2019 - Nomeação Gestora do Bolsa Família | Não | |
| 10/10/2019 | | DECRETO Nº 201/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 03/10/2019 | | DECRETO 198/2019 EM 03 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 03/10/2019 | | DECRETO Nº195/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº196/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº197/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 01/10/2019 | | DECRETO Nº 193/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 194/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/09/2019 | | DECRETO Nº 192/2019 - Nomeia os membros do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências | Não | |
| 27/09/2019 | | DECRETO Nº 188/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 189/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 190/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 191/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 | Não | |
| 27/09/2019 | | Resolução CMS 02-2019 | Não | |
| 23/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CT | Não | |
| 20/09/2019 | | DECRETO Nº187/2019, EM 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Caatiba, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007 | Não | |
| 18/09/2019 | | Decreto 184/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 185/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto 186/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar | Não | |
| 10/09/2019 | | Edital de Audiência Pública para Elaboração da Lei Orçamentária 2020
Edital de Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2019 | Não | |
| 10/09/2019 | | LEI Nº 106/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de Créditos Suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019 e altera a redação do inciso III, do art. 8º, da Lei Municipal nº 103/2018, de 19 de dezembro de 2018, e dá outras providências | Não | |