PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/11/2020DECRETO 297-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.Não
21/10/2020DECRETO 296/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDDNão
14/10/2020DECRETO Nº 295/2020 - Credito Suplementar.Não
14/10/2020DECRETO Nº 294/2020 - Alteracao de QDD.Não
01/10/2020DECRETO 293- NOMEIA DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPALNão
16/09/2020DECRETO Nº 287 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.Não
10/09/2020DECRETO Nº 285-2020 - Credito Suplementar.Não
10/09/2020DECRETO Nº 284-2020 - Alteracao QDD.Não
24/08/2020DECRETO 278-2020 ALTERACAO QDDNão
24/08/2020DECRETO 277-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.Não
14/08/2020DECRETO Nº 280/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020Não
14/08/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 276/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
14/08/2020DECRETO Nº 279/2020 EM 14 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATIBIZAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DE 2020 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
12/08/2020DECRETO Nº 275/2020 - Abre Crédito Extraordinário.Não
11/08/2020DECRETO Nº 276 /2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DOHOSPITAL MUNICIPAL DECAATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
10/08/2020DECRETO 273-2020 ALTERACAO QDDNão
03/08/2020RESOLUÇÃO Nº. 04/2020.
RESOLUÇÃO Nº. 05/2020.
Não
28/07/2020DECRETO Nº 270-2020 - Credito Suplementar.Não
27/07/2020DECRETO Nº 272/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA (BA), A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/07/2020DECRETO Nº 271/2020 DE 22 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 272/2020 DE 22 DE JULHO DE 2020.		Não