PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/02/2021DECRETO 353-2021 NOMEIA FISCAL DO SETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBANão
01/02/2021RESOLUÇÃO Nº. 01/2021Não
29/01/2021DECRETO DE NOMEAÇÃO NºS 351-2021 / 352-2021.Não
27/01/2021RESOLUÇÃO Nº 01-2021 PMAS.
Plano de Reprogramação de saldo.		Não
26/01/2021DECRETO Nº 349/2021 DE 26 DE SETEMBRO DE 2021.Não
22/01/2021PORTARIA Nº 01-PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINONão
20/01/2021LEI N° 037 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1995.Não
15/01/2021Decreto 347-2021 Nomeia Secretária Escolar do CEMLMONão
14/01/2021DECRETO 346-2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- COPELNão
13/01/2021LEI 119-2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO -CIPNão
12/01/2021DECRETOS Nº 341-2021 A 345-2021 - Nomeação Diretores das Escolas do Município de Caatiba.Não
12/01/2021DECRETO 337/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
12/01/2021DECRETO 335-2021 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIONão
08/01/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 337/2021.Sim
07/01/2021DECRETO 336/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 337/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 338/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 339/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 340/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.		Não
07/01/2021DECRETOS NOMEAÇÃO-320/2021 A 334/2021.Não
04/01/2021DECRETO Nº 319/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.Não
30/12/2020PORTARIA 178-2020 CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO E PASSIVO CIRCULANTENão
30/12/2020PORTARIA 177-2020 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTESNão
29/12/2020DECRETO Nº 316 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não