PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/04/2021RESOLUÇÃO CMAS 003-2021Não
20/04/2021Nº 001/2021- CONVOCAÇÃO- FUNDEBNão
20/04/2021DECRETO 366-2021 EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RURAL DE CAATIBA
DECRETO 367-2021 NOMEAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RURAL DE CAATIBA
Não
15/04/2021LEI Nº 122/2021 EM 14 DE ABRIL DE 2021 - “DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO NO MAPA DO MUNICIPIO DE CAATIBA”.Não
13/04/2021LEI Nº 120-2021- Restruturação do Conselho do FUNDEB- CACS.Não
12/04/2021DECRETO Nº 363-2021 - Alteracao de QDD.Não
12/04/2021DECRETO Nº 362-2021 - Credito Suplementar.Não
08/04/2021DECRETO 364-2021 EXONERAÇÃO DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL .
DECRETO 365-2021 NOMEAÇÃO DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Não
31/03/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 360 /2021 EM 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”.Sim
31/03/2021DECRETO Nº 361-2021 - Alteracao QDD.Não
25/03/2021DECRETO Nº360 /2021 EM 25 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”.Não
22/03/2021DECRETO 359-2021 CREDITO SUPLEMENTARNão
11/03/2021DECRETO 355- NOMEAÇÃO GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA 356- NOMEAÇÃO COORDENADOR DO CRAS Não
08/03/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 357-2021 - Alteracao QDD.Sim
08/03/2021ERRATA AO DECRETO Nº 357-2021Não
08/03/2021DECRETO Nº 358-2021 - Alteracao QDD.Não
02/03/2021DECRETO Nº 348/2021 18 DE JANEIRO DE 2021 “FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
26/02/2021DECRETO Nº 357-2021 - Alteracao QDD.Não
22/02/2021EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020Não
10/02/2021DECRETO 354/355/356-2021Não