PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/06/2021DECRETO 388-2021 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIONão
27/05/2021EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021Não
25/05/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAE.Não
21/05/2021DECRETO Nº 380 DE 17 DE MAIO DE 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARNão
21/05/2021DECRETO Nº 379 DE 17 DE MAIO DE 2021 ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESANão
21/05/2021LEI Nº 121-2021 - Reestruturação do CAE.Não
18/05/2021DECRETO 382-2021 - EXONERAÇÃO COORDENADOR DO CRAS.
DECRETO 383-2021 - NOMEAÇÃO DO COORDENADORA DO CRAS.
DECRETO 384-2021 - NOMEAÇÃO COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.		Não
17/05/2021DECRETO Nº. 381/2021 EM 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 70 DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/05/2021DECRETO 376-2021 CREDITO SUPLEMENTARNão
14/05/2021DECRETO 375-2021 ALTERACAO DE QDDNão
13/05/2021DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - ABRILNão
12/05/2021DECRETO Nº 377/2021 DE 12 DE MAIO DE 2021 - “Exonera a Coordenadora da Vigilância Sanitária e agente da Equipe Sanitária e dá Outras Providências”.
DECRETO Nº 378/2021 DE 12 DE MAIO DE 2021 - “Nomeia o Coordenador da Vigilância Sanitária e agentes da Equipe Sanitária e dá Outras Providências”.		Não
11/05/2021REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE 05-05-2021 QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E REGULAMENTA NO ÂMBITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO. ONDE SE LÊ 272 FICA ALTERADO PARA 373 E ONDE SE LÊ 273 FICA ALTERADO PARA 374Sim
10/05/2021DECRETO 372-2021 CREDITO SUPLEMENTARNão
10/05/2021DECRETO 371-2021 ALTERACAO DE QDDNão
05/05/2021QUESTIONÁRIO SIAFIC CAATIBA.Não
05/05/2021DECRETO 273-REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS 273-2021 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA– BA, A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃONão
30/04/2021DECRETO 370-2021 ALTERACAO DE QDDNão
30/04/2021DECRETO 369-2021 CREDITO SUPLEMENTARNão
29/04/2021DECRETO 368-2021 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEBNão