PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/08/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 406-2021 - Credito Suplementar.Sim
19/08/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 405-2021 - Alteracao de QDD.Sim
16/08/2021DECRETO 413-2021 NOMEAÇÃO MEMBROS DO CMDSNão
13/08/2021DECRETO N° 406 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
12/08/2021DECRETO Nº 412-2021 - Nomeia Supervisor do Programa Criança Feliz.Não
12/08/2021DECRETO Nº 411-2021 - Nomeação membros do CMAS.Não
11/08/2021RESOLUÇÃO Nº 05/2021 - CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
11/08/2021DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO Nº 407-2021, 408-2021, 409-2021 E 410-2021.Não
10/08/2021RESOLUÇÃO Nº 04-2021 CMAS - Convocação XIII Conferência Municipal de Assistência Social.Não
04/08/2021DECRETO 404-2021 ESTABELECE PAUTA FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021Não
30/07/2021DECRETO Nº 401-2021 - Credito Suplementar.Não
30/07/2021DECRETO Nº 400-2021 - Alteracao de QDD.Não
23/07/2021DECRETO Nº 399-2021 - Credito Suplementar.Não
16/07/2021DECRETO Nº 398-2021 - Credito Suplementar.Não
16/07/2021RESOLUÇÃO Nº. 04/2021.Não
09/07/2021PORTARIA 04-2021 PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINONão
01/07/2021DECRETO Nº 396-2021 - Credito Suplementar.Não
01/07/2021DECRETO Nº 395-2021 - Alteracao de QDD.Não
07/06/2021DECRETO 386-2021 ALTERACAO DE QDDNão
07/06/2021DECRETO Nº 389/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE MUNICÍPIO DE CAATIBA - BA PARA A GESTÃO 2021 A 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não