PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/11/2021DECRETO 430-2021 CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
19/11/2021DECRETO 429-2021 ALTERACAO DE QDDNão
29/10/2021DECRETO 426-2021 ALTERACAO DE QDDNão
29/10/2021DECRETO 425-2021 CREDITO SUPLEMENTARNão
27/10/2021DECRETO Nº 424-2021 - Convoca II Conferência Municipal de Saúde 424-2021.Não
26/10/2021DECRETO 423-2021- DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVELNão
18/10/2021DECRETO Nº 421-2021 - Credito Suplementar.Não
15/10/2021DECRETO Nº 420-2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa.Não
08/10/2021LEI 123-2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMBASANão
22/09/2021EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021Não
21/09/2021EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021Não
17/09/2021DECRETO 418-2021 CREDITO SUPLEMENTARNão
14/09/2021DECRETO Nº 417-2021 - Credito Suplementar.Não
08/09/2021MATRIZ CURRICULARNão
03/09/2021DECRETO Nº 416-2021 - Alteracao de QDD.Não
27/08/2021DECRETO 415-2021 CREDITO SUPLEMENTARNão
27/08/2021DECRETO 414-2021 ALTERACAO DE QDDNão
25/08/2021EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA 2022-2025 E LOA 2022.Não
20/08/2021DECRETO 413-2021 ALTERACAO DE QDDNão
20/08/2021REPUBLICAÇÃO DECRETO 406-2021 CREDITO SUPLEMENTARSim