PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/09/2022DECRETO 491-2022 EXONERAÇÃO CONTROLADOR INTERNO
DECRETO 492-2022 EXONERAÇÃO PREGOEIRO OFICIAL
DECRETO 493-2022 NOMEAÇÃO CONTROLADOR INTERNO
DECRETO 494-2022 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL
DECRETO 495-2022 DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE D
Não
08/09/2022DECRETO Nº 491-2022 - Dispõe sobre Regulamentação da Lei nº 14.133.Não
02/09/2022DECRETO Nº 490-2022 Credito Suplementar.Não
02/09/2022DECRETO Nº 489 /2022 EM 29 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR JUANIR DOS ANJOS SANTOS MATRICULA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.Não
30/08/2022DECRETO 489-2022 CESSÃO DE FUNCIONÁRIONão
24/08/2022LEI 133-2022- DENOMINAÇÃO A PRAÇA NO POVOADO DE SERRA PELADANão
19/08/2022DECRETO Nº 487-2022 - Credito Suplementar.Não
19/08/2022DECRETO Nº 486-2022 Alteracao de QDD.Não
12/08/2022DECRETO Nº 485-2022 - Alteracao de QDD.Não
12/08/2022DECRETO Nº 484-2022 - Credito Suplementar.Não
09/08/2022DECRETO Nº 483-2022 Alteracao de QDD.Não
29/07/2022DECRETO Nº 482-2022 - Alteracao de QDD.Não
29/07/2022DECRETO Nº 481-2022 - Credito Suplementar.Não
26/07/2022DECRETO Nº 480/2022 EM 26 DE JULHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO C.M. E PARA O BIÊNIO 2020/2024, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
20/07/2022TERMO DE RECUSA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO.Não
20/07/2022OFÍCIO SC nº. 013/2022 - Ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.Não
12/07/2022DECRETO Nº 475-2021 - Abre Credito Suplementar por Excesso de Arrecadação.Não
12/07/2022DECRETO Nº 479-2022 - Credito Suplementar.Não
12/07/2022DECRETO Nº 478-2022 - Alteracao de QDD.Não
08/07/2022DECRETO Nº 477-2022 - Nomeação dos membros do CMDS.Não