PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/06/2017DECRETO Nº 064/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 065/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
Não
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19/06/2017DECRETO Nº 061/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.Não
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13/06/2017DECRETO Nº 061/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
Não
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12/06/2017DECRETO Nº. 058/2017
DECRETO Nº. 059/2017
DECRETO Nº. 062/2017
DECRETO Nº 063/2017
Não
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07/06/2017DECRETO Nº 058/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 059/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 060/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 061/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
Não
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06/06/2017DECRETO 006 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor ds RS 374,000.00 ///TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS/// e dá outras providênciasNão
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29/05/2017DECRETO Nº 047/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 054/2017, DE 18 MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 056/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.

Não
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26/05/2017EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017.
Não
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23/05/2017LEI Nº 086/2017 - “Autoriza o Município de Caatiba a participar do Consócio Público Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande"
Não
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16/05/2017DECRETO Nº 055/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017.Não
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11/05/2017LEI Nº 084/2017.Não
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08/05/2017DECRETO Nº 054/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.Não
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04/05/2017DECRETO 005 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de RS105,000.00 /// CENTO E CINCO MIL REAiS/// e dá outras previdênciasNão
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28/04/2017DECRETO Nº 052/2017.Não
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20/04/2017DECRETO Nº 053/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017. Não
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12/04/2017PORTARIA DE Nº 017/2017, DE 13 DE ABRIL DE 2017.Não
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10/04/2017EDITAL Nº 001/2017.
EDITAL Nº 002.
DECRETO Nº 051/2017, DE 06 de ABRIL de 2017.
Não
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10/04/2017DECRETO Nº 050/2017, EM 06 DE ABRIL DE 2017.Não
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03/04/2017DECRETO 004Não
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27/03/2017EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.
Não
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17/03/2017DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-04/2016.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-04/2016.
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038TP/2014.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027TP/2014.
Não
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14/03/2017DECRETO Nº 022 de Janeiro de 2017.Não
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13/03/2017DECRETO Nº 044/2017, De 10 de Março de 2017.Não
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10/03/2017Decreto Nº 040/2017 DE 06 DE Março DE 2017.
Decreto Nº 041/2017 DE 06 DE Março DE 2017.
Decreto Nº 042/2017 DE 06 DE Março DE 2017.
Decreto Nº 043/2017 DE 06 DE Março DE 2017.

Não
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03/03/2017DECRETO 003 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
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24/02/2017Decreto Nº 039/2017 Não
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23/02/2017Edital de Audiência Pública Nº 001/2017Não
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10/02/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 033-A/2017 DE 24 DE JANEIRO DE 2017.Não
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03/02/2017DECRETO 002 - FEVEREIRO 201 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não
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03/02/2017 DECRETO Nº 038/2017 Não
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01/02/2017Decreto Nº 035/2017Não
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01/02/2017Portaria Nº 001/2017
Portaria Nº 002/2017
Portaria Nº 003/2017
Portaria Nº 004/2017
Portaria Nº 005/2017
Não
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30/01/2017DECRETO Nº 034/2017.
RESOLUÇÃO Nº. 01/2017.
Não
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24/01/2017DECRETO Nº 033/2017 DE 24 DE JANEIRO DE 2017. Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.Não
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18/01/2017DECRETO Nº 022 de Janeiro de 2016.Não
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18/01/2017Decreto Nº023/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº024/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº025/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº026/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº027/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº028/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº029/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 030/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 031/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 032/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Não
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13/01/2017Decreto Nº 021/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
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12/01/2017Decreto Nº 019/2017, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 020/2017, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
Não
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06/01/2017Decreto Nº012/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº013/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO- COPEL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
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05/01/2017Decreto Nº 015/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 017/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

Sim
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04/01/2017Decretos 14/15/16/17/18-2017.Não
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03/01/2017DECRETO 001 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Não
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03/01/2017DECRETO Nº 005/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 006/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 011/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Não
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03/01/2017Decreto Nº 001/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº002/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº003/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº004/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 005/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 006/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 007/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 008/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 009/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 010/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 011/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Não
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30/12/2016DECRETOS DE TERMOS DE REINTEGRAÇÃO AO CARGONão
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29/12/2016LEI ORDINÁRIA 83/2016 DE 27 DEZEMBROS 2016.Não
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27/12/2016LEI ORDINÁRIA 78/2016
LEI ORDINÁRIA 80/2016
LEI ORDINÁRIA 81/2016
LEI ORDINÁRIA 82/2016
Não
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15/12/2016DECRETO Nº 509/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 510/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 511/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 512/2016 de 14 de dezembro de 2016.
DECRETO Nº 513/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 514/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 515/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
Não
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30/11/2016DECRETO Nº 508/2016Não
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29/11/2016Decreto Nº.507 de 29 de Novembro de 2016.Não
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24/11/2016Decreto Nº. 506 de 16 de Novembro de 2016.Não
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24/11/2016Decreto Nº. 506 de 16 de Novembro de 2016.Não
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24/11/2016PORTARIA DE Nº. 007/2016 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016Não
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08/11/2016Decreto Nº. 504 de 07 de Novembro de 2016.
Decreto Nº. 505 de 07 de Novembro de 2016.
Não
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07/11/2016Lei 01/2005 FMASNão
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03/11/2016Decreto Nº. 502 de 03 Novembro de 2016.
Decreto Nº.503 de 03 de Novembro de 2016.
Não
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01/11/2016Decreto Nº. 320 de 31 de outubro de 2016.
Decreto Nº. 321 de 01 de Novembro de 2016.
Não
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27/10/2016DECRETO N0 192/2016, de 27 de outubro de 2016.Não
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21/10/2016Decreto n.º 191/2016Não
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20/10/2016Decreto Nº. 189 de 19 de Setembro de 2016.
Decreto Nº. 190 de 19 de Setembro de 2016.
Não
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