10/04/2017 | | EDITAL Nº 001/2017. EDITAL Nº 002. DECRETO Nº 051/2017, DE 06 de ABRIL de 2017. | Não | |
10/04/2017 | | DECRETO Nº 050/2017, EM 06 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
03/04/2017 | | DECRETO 004 | Não | |
27/03/2017 | | EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017. | Não | |
17/03/2017 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-04/2016. RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-04/2016. RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038TP/2014. RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027TP/2014.
| Não | |
14/03/2017 | | DECRETO Nº 022 de Janeiro de 2017. | Não | |
13/03/2017 | | DECRETO Nº 044/2017, De 10 de Março de 2017. | Não | |
10/03/2017 | | Decreto Nº 040/2017 DE 06 DE Março DE 2017. Decreto Nº 041/2017 DE 06 DE Março DE 2017. Decreto Nº 042/2017 DE 06 DE Março DE 2017. Decreto Nº 043/2017 DE 06 DE Março DE 2017.
| Não | |
03/03/2017 | | DECRETO 003 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
24/02/2017 | | Decreto Nº 039/2017 | Não | |
23/02/2017 | | Edital de Audiência Pública Nº 001/2017 | Não | |
10/02/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 033-A/2017 DE 24 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
03/02/2017 | | DECRETO 002 - FEVEREIRO 201 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
03/02/2017 | | DECRETO Nº 038/2017 | Não | |
01/02/2017 | | Decreto Nº 035/2017 | Não | |
01/02/2017 | | Portaria Nº 001/2017 Portaria Nº 002/2017 Portaria Nº 003/2017 Portaria Nº 004/2017 Portaria Nº 005/2017 | Não | |
30/01/2017 | | DECRETO Nº 034/2017. RESOLUÇÃO Nº. 01/2017. | Não | |
24/01/2017 | | DECRETO Nº 033/2017 DE 24 DE JANEIRO DE 2017. Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. | Não | |
18/01/2017 | | DECRETO Nº 022 de Janeiro de 2016. | Não | |
18/01/2017 | | Decreto Nº023/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Decreto Nº024/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Decreto Nº025/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Decreto Nº026/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Decreto Nº027/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Decreto Nº028/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Decreto Nº029/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Decreto Nº 030/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Decreto Nº 031/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Decreto Nº 032/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
13/01/2017 | | Decreto Nº 021/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
12/01/2017 | | Decreto Nº 019/2017, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. Decreto Nº 020/2017, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
06/01/2017 | | Decreto Nº012/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Nº013/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO- COPEL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/01/2017 | | Decreto Nº 015/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Decreto Nº 017/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
| Sim | |
04/01/2017 | | Decretos 14/15/16/17/18-2017. | Não | |
03/01/2017 | | DECRETO 001 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
03/01/2017 | | DECRETO Nº 005/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO Nº 006/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO Nº 011/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
03/01/2017 | | Decreto Nº 001/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Decreto Nº002/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Decreto Nº003/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Decreto Nº004/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Decreto Nº 005/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Decreto Nº 006/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Decreto Nº 007/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Decreto Nº 008/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Decreto Nº 009/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Decreto Nº 010/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Decreto Nº 011/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
30/12/2016 | | DECRETOS DE TERMOS DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO | Não | |
29/12/2016 | | LEI ORDINÁRIA 83/2016 DE 27 DEZEMBROS 2016. | Não | |
27/12/2016 | | LEI ORDINÁRIA 78/2016 LEI ORDINÁRIA 80/2016 LEI ORDINÁRIA 81/2016 LEI ORDINÁRIA 82/2016 | Não | |
15/12/2016 | | DECRETO Nº 509/2016 de 14 de Dezembro de 2016. DECRETO Nº 510/2016 de 14 de Dezembro de 2016. DECRETO Nº 511/2016 de 14 de Dezembro de 2016. DECRETO Nº 512/2016 de 14 de dezembro de 2016. DECRETO Nº 513/2016 de 14 de Dezembro de 2016. DECRETO Nº 514/2016 de 14 de Dezembro de 2016. DECRETO Nº 515/2016 de 14 de Dezembro de 2016. | Não | |
30/11/2016 | | DECRETO Nº 508/2016 | Não | |
29/11/2016 | | Decreto Nº.507 de 29 de Novembro de 2016. | Não | |
24/11/2016 | | Decreto Nº. 506 de 16 de Novembro de 2016. | Não | |
24/11/2016 | | Decreto Nº. 506 de 16 de Novembro de 2016. | Não | |
24/11/2016 | | PORTARIA DE Nº. 007/2016 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 | Não | |
08/11/2016 | | Decreto Nº. 504 de 07 de Novembro de 2016. Decreto Nº. 505 de 07 de Novembro de 2016. | Não | |
07/11/2016 | | Lei 01/2005 FMAS | Não | |
03/11/2016 | | Decreto Nº. 502 de 03 Novembro de 2016. Decreto Nº.503 de 03 de Novembro de 2016. | Não | |
01/11/2016 | | Decreto Nº. 320 de 31 de outubro de 2016. Decreto Nº. 321 de 01 de Novembro de 2016. | Não | |
27/10/2016 | | DECRETO N0 192/2016, de 27 de outubro de 2016. | Não | |
21/10/2016 | | Decreto n.º 191/2016 | Não | |
20/10/2016 | | Decreto Nº. 189 de 19 de Setembro de 2016. Decreto Nº. 190 de 19 de Setembro de 2016. | Não | |
30/09/2016 | | Edital de Audiência Pública Nº 004/2016 | Não | |
30/09/2016 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2016 | Não | |
09/09/2016 | | DECRETO Nº 188 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA INTERNA PARA AUXILIAR O CHEFE PROVISÓRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA NA ANÁLISE DAS CONTAS A PAGAR A PARTIR DE 02/09/2016. | Não | |
09/09/2016 | | PORTARIA Nº 205, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BA. | Não | |
01/09/2016 | | DECRETO N° 184/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Prefeito Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e dá outras providências. DECRETO N° 185/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finaças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e da outras providências. DECRETO N° 186/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Fínaças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e da outras providências. DECRETO N° 187/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finaças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e da outras providências. | Não | |
29/07/2016 | | DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 433.000,00 ///QUATROCENTOS E TRINTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências. | Não | |
22/07/2016 | | PORTARIA nº 202/2016 Em 22 de julho de 2016 - Concede Licença a Título de Desincompatibização para as Eleições de 2016 aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providencias. | Não | |
15/07/2016 | | LEI ORDINARIA Nº 74/2016 Em 30 de junho de 2016 - Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR – SUS). LEI ORDINÁRIA Nº 75/2016 Em 30 de junho de 2016 - Altera a Redação do art. 5º da Lei Municipal 48/2013 que Institui do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providencias. LEI ORDINARIA Nº 77/2016 EM 30 DE JUNHO DE 2016 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/07/2016 | | PORTARIA nº 201/2016 Em 29 de junho de 2016 - Concede Licença a Título de Desincompatibização para as Eleições de 2016 aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providencias. | Não | |
27/06/2016 | | DECRETO Nº179, de 20 de junho de 2016 - Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em garrafa de vidro durante os festejos juninos e dá outras providencias. | Não | |
20/06/2016 | | DECRETO N 178/2016 De 20 de Junho de 2016 - Decreta Feriado Municipal nos dias 23 e 24, reservados ás comemorações juninas. | Não | |
20/06/2016 | | PORTARIA SME / Nº 06/2016 - Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 02/2016 do Conselho Municipal de Educação, que Reestrutura o Regimento Interno do C.M.E e dá outras providências. PORTARIA SME / Nº 07/2016 - Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 03/2016 do Conselho Municipal de Educação, que Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental de 9 (Nove) Anos no Sistema Municipal de Ensino de Caatiba e dá outras providências. | Não | |
16/06/2016 | | RESOLUÇÃO Nº. 03/2016 RESOLUÇÃO Nº. 02/2016 | Não | |
13/06/2016 | | Decreto nº 176/2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – C.M.E para o biênio 2016/2018, e dá Outras providências. | Não | |
31/05/2016 | | DECRETO Nº 050/2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o período de Abril de 2013 a Abril de 2017. | Não | |
23/05/2016 | | Edital de Audiência Pública Nº 003/2016 | Não | |