PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/12/2018PORTARIA Nº 160/2018
PORTARIA Nº 161/2018
PORTARIA Nº 162/2018
PORTARIA Nº 163/2018
PORTARIA Nº 164/2018
PORTARIA Nº 165/2018
PORTARIA Nº 166/2018
Não
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14/12/2018DECRETO Nº152/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2018 e dá outras providências
Não
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12/12/2018DECRETO Nº 151/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
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10/12/2018PORTARIA DE Nº 024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
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30/11/2018REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 146 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.Sim
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29/11/2018LEI 102/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Não
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28/11/2018DECRETO Nº 145 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO Nº 146 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
Não
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21/11/2018RESOLUÇÃO Nº. 01/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
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20/11/2018DECRETO Nº 147/2018 - EMENTA: “NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE CAATIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
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09/11/2018RESOLUÇÃO Nº. 08/2018.Não
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31/10/2018DECRETO Nº 136 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 827.500,00 (OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.Não
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27/09/2018DECRETO Nº 133 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA (QDD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 134 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 732.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.
Não
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27/09/2018DECRETO Nº144/2018 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMASC e dá outras providências
REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BA
Não
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11/09/2018DECRETOS Nº 137/2018 À 141/2018.Não
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11/09/2018DECRETOS Nº 142 E 143/2018.Não
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06/09/2018EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
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03/09/2018DECRETO Nº 136/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
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31/08/2018DECRETO Nº 125 DE 03 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº 126 DE 03 DE JULHO DE 2018.
Não
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15/08/2018RESOLUÇÃO Nº. 07/2018.Não
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31/07/2018DECRETO 120/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
DECRETO 121/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Não
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18/07/2018DECRETOS Nº 131/2018 E 132/2018.Não
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17/07/2018RESOLUÇÃO Nº. 06/2018.Não
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11/07/2018DECRETOS Nº 129/2018 E 130/2018.Não
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05/07/2018RESOLUÇÃO Nº. 05/2018.Não
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05/07/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 128/2018 DE 05 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DA 21ª COPA DO MUNDO FIFA, RÚSSIA 2018."Não
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29/06/2018REPUBLICAÇÃO DA ERRATA DO DECRETO Nº 119/2018.Sim
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29/06/2018DECRETO Nº 118 DE 02 DE MAIO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 422.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES."Não
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20/06/2018DECRETO Nº124/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - Nomeia o Secretário Municipal de Educação para gerir e movimentar as contas do Fundo Municipal de Educação – FME, para fins de representação junto às Instituições Financeiras e dá outras providências
Não
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20/06/2018DECRETOS Nº 122 E 123/2018.Não
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19/06/2018LEI Nº 100/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 101/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
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15/06/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 119/2018 (ERRATA)28 DE MAIO DE 2018.Sim
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11/06/2018LEI Nº 099/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.Não
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30/05/2018DECRETO Nº 119/2018Não
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30/05/2018EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
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29/05/2018EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
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22/05/2018DECRETO Nº 115 DE 02 DE ABRIL DE 2018Não
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22/05/2018DECRETO Nº 114 DE 02 DE ABRIL DE 2018.Não
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09/05/2018REPUBLICAÇÃO: DECRETO 106 DE 01 DE MARÇO DE 2018
REPUBLICAÇÃO: DECRETO 111 DE 14 DE MARÇO DE 2018
REPUBLICAÇÃO: DECRETO 112 DE 14 DE MARÇO DE 2018
Não
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09/05/2018RESOLUÇÃO Nº. 04/2018.Não
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07/05/2018DECRETO 118/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018.Não
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02/05/2018DECRETO nº 106 DE 01 DE MARÇO DE 2018
DECRETO Nº 111 DE 14 DE MARÇO DE 2018
DECRETO nº 112 DE 14 DE MARÇO DE 2018
Não
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02/05/2018DECRETOS Nº 116/2018 E 117/2018.Não
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27/04/2018EDITAL N° 01/ 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.Não
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23/04/2018LEI 098 /2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.Não
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12/04/2018DECRETO Nº 110/2018 DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
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11/04/2018EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
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06/04/2018EDITAL DE ALIENAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2018.Não
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02/04/2018DECRETO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
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26/03/2018ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.Não
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19/03/2018LEI Nº 097/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018. EMENTA: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 088/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
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09/03/2018DECRETO 109/2018 DE 09 DE MARÇO DE 2018.Não
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09/03/2018ATA Nº 002/2018 - DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) CAATIBA-BA.
RESOLUÇÃO Nº. 03/2018.
Não
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07/03/2018DECRETO Nº 108/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AGENTES DA EQUIPE SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 096/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Não
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02/03/2018DECRETO Nº 102/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
Não
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02/03/2018DECRETO Nº 104/2018.Não
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28/02/2018DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 02 DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
Não
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28/02/2018DECRETO Nº 101 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 102 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
Não
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28/02/2018DECRETO Nº 103/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
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28/02/2018ERRATA DO DECRETO Nº 101/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
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26/02/2018EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017.Não
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