PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/09/2019DECRETO Nº 188/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 189/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 190/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 191/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
Não
27/09/2019Resolução CMS 02-2019Não
23/09/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CTNão
20/09/2019DECRETO Nº187/2019, EM 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Caatiba, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007Não
18/09/2019Decreto 184/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 185/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto 186/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Não
10/09/2019Edital de Audiência Pública para Elaboração da Lei Orçamentária 2020
Edital de Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2019
Não
10/09/2019LEI Nº 106/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de Créditos Suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019 e altera a redação do inciso III, do art. 8º, da Lei Municipal nº 103/2018, de 19 de dezembro de 2018, e dá outras providênciasNão
06/09/2019Lei 106-2019 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de Créditos Suplementares Não
30/08/2019RESOLUÇÃO Nº. 03/2019 - Dispõe sobre a Convocação XII Conferência Municipal de Assistência Social.Não
21/08/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, COM RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS DE ACORDO O EDITAL 01/2019.Não
21/08/2019Decreto 180/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 181/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
?
Não
16/08/2019NOMES DOS SELECIONADOS NA ETAPA DE ENTREVISTA PSICOLÓGICA DA SELEÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DE ACORDO O ART. 5.1 DO EDITAL 01/2019.Não
13/08/2019Eleições Unificadas CT- Candidatos aptos para seguimento do processo leitoral Não
07/08/2019RESOLUÇÃO Nº. 02/2019 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social e Plano de Ação para Cofinanciamento dos Recursos do Governo Federal, Sistema Único de Assistência Social ano 2019 Não
26/07/2019Decreto 174/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 175/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Não
22/07/2019RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA CONSELHEIRO TUTELARNão
15/07/2019Gabarito prova- Eleições unificadas para Conselheiro TutelarNão
10/07/2019DECRETO 182/2019 - Institui Comissão especial para supervisionar e acompanhar recurso do Concurso Público do município de Caatiba - BahiaNão
10/07/2019Resolução 04-2019 CMDCANão
09/07/2019RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2019 - Aprova o Plano Municipal de Saúde - 2017 a 2021Não
26/06/2019Republicação: Decreto 171/2019 - Alteração de QDDNão
25/06/2019Decreto 171/2019 - Alteração QDD;
Decreto 172/2019 - Credito Suplementar.
Não
19/06/2019Decreto 179/2019 - Abre Crédito Especial.Não
19/06/2019Lei Municipal 104/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Especial;Não
18/06/2019DECRETO Nº181/2019 - EM 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providênciasNão
17/06/2019DECRETO Nº180 /2019 DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a demissão coletiva de servidores municipais contratados por excepcional interesse público e dá outras providênciasNão
11/06/2019EDITAL Nº 001/2019
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 11 DE JUNHO 2019
Não
07/06/2019DECRETO 178/2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL 001/ 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
04/06/2019DECRETO Nº176/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LUÍS MIRANDA DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº177/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO LUÍS MIRANDA DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
29/05/2019EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providenciasNão
28/05/2019EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providenciasNão
23/05/2019Decreto 168/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 169/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Não
20/05/2019CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019Não
20/05/2019ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL - MODALIDADE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019Não
26/04/2019REPUBLICAÇÃO: Decreto 165/2019 - Abre Crédito Adicional SuplementarNão
24/04/2019Decreto 164/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 165/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
Não
17/04/2019ERRATA E RETIFICAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 10 DE ABRIL 2019.
Não
05/04/2019EDITAL Nº 001/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELARNão
04/04/2019DECRETO N° 170/2019 DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Convoca a IV conferência Municipal de saúde do Município de Caatiba e dá outras providênciasNão
27/03/2019Decreto 162/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 163/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Não
22/03/2019DECRETO N° 166/2019
DECRETO N° 167/2019
Não
20/03/2019ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.
Não
25/02/2019Decreto 155/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 156/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Não
25/02/2019EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.Não
13/02/2019DECRETO Nº 160/2019 30 DE JANEIRO DE 2019 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
11/02/2019DECRETO 161/2019 DE 05 DE FEVEREIRO 2019 - Declara de Utilidade Pública para instituir Servidão Administrativa, Imóvel Localizado no Bairro, Irton Alves Viana no município de Caatiba e da outras providencias.Não
06/02/2019DECRETO 149/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 150/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
DECRETO 151/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Não
01/02/2019DECRETO Nº 160/2019 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
29/01/2019DECRETO Nº159 /2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia Fiscal do Setor de Patrimônio, e dá outras providênciasNão
18/01/2019DECRETO Nº 158/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Decreta Feriado Municipal ao dia consagrado como dia do Padroeiro da Cidade.Não
14/01/2019DECRETO Nº 157/2019 DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO- COPEL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
27/12/2018DECRETO Nº. 153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº. 154, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
21/12/2018PORTARIA Nº 24, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.Não
20/12/2018DECRETO Nº 147 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO nº 148 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
Não
20/12/2018PORTARIA Nº 160/2018
PORTARIA Nº 161/2018
PORTARIA Nº 162/2018
PORTARIA Nº 163/2018
PORTARIA Nº 164/2018
PORTARIA Nº 165/2018
PORTARIA Nº 166/2018
Não
14/12/2018DECRETO Nº152/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2018 e dá outras providências
Não
12/12/2018DECRETO Nº 151/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
10/12/2018PORTARIA DE Nº 024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
30/11/2018REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 146 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.Sim
29/11/2018LEI 102/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Não