| 29/04/2020 | | LEI Nº 115 /2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 29/04/2020 | | LEI Nº 115 /2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 28/04/2020 | | DECRETO 241-2019 CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 28/04/2020 | | REPUBLICAÇÃO - LEI Nº115/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Sim | |
| 23/04/2020 | | DECRETO 240/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CONSEQUÊNCIA DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CAATIBA ESTA DO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 23/04/2020 | | DECRETO 240/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CONSEQUÊNCIA DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CAATIBA ESTA DO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 16/04/2020 | | LEI Nº 115 /2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 09/04/2020 | | DECRETO 237-2020 CREDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 09/04/2020 | | DECRETO 236-2020 ALTERACAO QDD. | Não | |
| 07/04/2020 | | DECRETO 238-2020ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS COMPLEMENTARES E DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA.3 | Não | |
| 06/04/2020 | | DECRETO 239/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública por CAUSA DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID- 19, NO MUNICÍPIO DE CAATIBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 30/03/2020 | | DECRETO 231-2020 ALTERACAO QDD. | Não | |
| 24/03/2020 | | DECRETO Nº 235 /2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020. “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19” | Não | |
| 19/03/2020 | | RAG- SAÚDE PAS- SAÚDE. | Não | |
| 18/03/2020 | | DECRETO nº 232 DE 02 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 18/03/2020 | | Decreto 231-2020 Alteracao QDD. | Não | |
| 18/03/2020 | | DECRETO 228-2020 ALTERACAO QDD. | Não | |
| 17/03/2020 | | DECRETO 234- DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19. | Não | |
| 17/03/2020 | | DECRETO Nº233/2020 DE 16 DE MARÇO DE DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS DE EVENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, EM VIRTUDE DO COVID-19. | Não | |
| 16/03/2020 | | DE 17 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS DE EVENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADO NO ÂMBITODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, EM VIRTUDE DO COVID-19”.
| Não | |
| 27/02/2020 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE 2019 E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2021. | Não | |
| 13/02/2020 | | DECRETO Nº 226 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
| 06/02/2020 | | DECRETO 227/2020 CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO. | Não | |
| 06/02/2020 | | DECRETO NOMEAÇÃO N° 229 E 230. | Não | |
| 31/01/2020 | | RESOLUÇÃO 02-2020- CMAS. | Não | |
| 30/01/2020 | | DECRETO 225- CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS. | Não | |
| 29/01/2020 | | RESOLUÇÃO CMAS- 01-2020. | Não | |
| 27/01/2020 | | DECRETO Nº 224/2020. | Não | |
| 27/01/2020 | | LEI 114-2020- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SIM. | Não | |
| 15/01/2020 | | DECRETO Nº 220/2020.
DECRETO Nº 221/2020.
DECRETO Nº 222/2020.
DECRETO Nº 223/2020.
| Não | |
| 14/01/2020 | | DECRETO 217-2019 - ALTERAÇÃO QDD. | Não | |
| 14/01/2020 | | DECRETO Nº 216-2019 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 08/01/2020 | | LEI N° 110/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
LEI N° 111/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
LEI N° 112/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
LEI N° 113/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
| Não | |
| 08/01/2020 | | DECRETO Nº 219/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 | Não | |
| 07/01/2020 | | DECRETO nº 212 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Caatiba para o exercício de 2019. | Não | |
| 07/01/2020 | | DECRETO nº 211 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 352.110.00 (Trezentos e cinquenta e dois mil e cento e dez reais), para reforço de dotações. | Não | |
| 23/12/2019 | | DECRETO N° 215 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 23/12/2019 | | PORTARIA Nº 168/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 169/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 170/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 171 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 172 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 173 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 174 /2019 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº175/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
| Não | |
| 20/12/2019 | | LEI Nº 109/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 20/12/2019 | | DECRETO Nº 214 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 20/12/2019 | | DECRETO N° 213 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 13/12/2019 | | PORTARIA Nº 01, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 11/12/2019 | | DECRETO 210/2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Não | |
| 11/12/2019 | | | Não | |
| 09/12/2019 | | LEI Nº 107/2019. | Não | |
| 05/12/2019 | | DECRETO nº 209 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 05/12/2019 | | DECRETO nº 208 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 29/11/2019 | | DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS. | Não | |
| 27/11/2019 | | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº. 04/2019.
| Não | |
| 22/11/2019 | | DECRETO nº 207 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 22/11/2019 | | DECRETO Nº 206 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA (QDD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | Não | |
| 07/11/2019 | | DECRETO Nº 205/2019 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 07/11/2019 | | DECRETO Nº 204/2019 - ALTERAÇÃO QDD. | Não | |
| 07/11/2019 | | ATAS REGISTRO DE PREÇOS. | Não | |
| 24/10/2019 | | DECRETO Nº 203/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispensa de licitação e dá outras providências
| Não | |
| 23/10/2019 | | Decreto 199-2019 - Crédito Suplementar
Decreto 200-2019 - Alteracao QDD | Não | |
| 22/10/2019 | | Decreto 203 - APROVA O PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Decreto 188/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto 189/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD | Não | |
| 16/10/2019 | | Errata (Decreto 201-2019) no Artigo 1º onde se lê os nomes dos classificados para o cargo de agente comunitário de saúde, será acrescentado os demais classificados: Daniela Luz de Jesus nº 1208 classificada em 1º lugar (titular) para atuar na zona rural para o cargo de agente Comunitário de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde.
Cristina de Oliveira Bulhões nº 1209 classificada em 2º lugar (Suplente) para atuar na zona rural para o cargo de agente Comunitário de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde. | Não | |
| 14/10/2019 | | Resolução 05/2019 | Não | |
| 14/10/2019 | | DECRETO Nº 202/2019, DE 11 DE OUTUBRO 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Sim | |