27/09/2019 | | DECRETO Nº 188/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 DECRETO Nº 189/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 DECRETO Nº 190/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 DECRETO Nº 191/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 | Não | |
27/09/2019 | | Resolução CMS 02-2019 | Não | |
23/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CT | Não | |
20/09/2019 | | DECRETO Nº187/2019, EM 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Caatiba, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007 | Não | |
18/09/2019 | | Decreto 184/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.? Decreto 185/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar Decreto 186/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar | Não | |
10/09/2019 | | Edital de Audiência Pública para Elaboração da Lei Orçamentária 2020 Edital de Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2019 | Não | |
10/09/2019 | | LEI Nº 106/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de Créditos Suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019 e altera a redação do inciso III, do art. 8º, da Lei Municipal nº 103/2018, de 19 de dezembro de 2018, e dá outras providências | Não | |
06/09/2019 | | Lei 106-2019 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de Créditos Suplementares | Não | |
30/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº. 03/2019 - Dispõe sobre a Convocação XII Conferência Municipal de Assistência Social. | Não | |
21/08/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, COM RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS DE ACORDO O EDITAL 01/2019. | Não | |
21/08/2019 | | Decreto 180/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.? Decreto 181/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar ? | Não | |
16/08/2019 | | NOMES DOS SELECIONADOS NA ETAPA DE ENTREVISTA PSICOLÓGICA DA SELEÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DE ACORDO O ART. 5.1 DO EDITAL 01/2019. | Não | |
13/08/2019 | | Eleições Unificadas CT- Candidatos aptos para seguimento do processo leitoral | Não | |
07/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº. 02/2019 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social e Plano de Ação para Cofinanciamento dos Recursos do Governo Federal, Sistema Único de Assistência Social ano 2019 | Não | |
26/07/2019 | | Decreto 174/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.? Decreto 175/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar | Não | |
22/07/2019 | | RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA CONSELHEIRO TUTELAR | Não | |
15/07/2019 | | Gabarito prova- Eleições unificadas para Conselheiro Tutelar | Não | |
10/07/2019 | | DECRETO 182/2019 - Institui Comissão especial para supervisionar e acompanhar recurso do Concurso Público do município de Caatiba - Bahia | Não | |
10/07/2019 | | Resolução 04-2019 CMDCA | Não | |
09/07/2019 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2019 - Aprova o Plano Municipal de Saúde - 2017 a 2021 | Não | |
26/06/2019 | | Republicação: Decreto 171/2019 - Alteração de QDD | Não | |
25/06/2019 | | Decreto 171/2019 - Alteração QDD; Decreto 172/2019 - Credito Suplementar. | Não | |
19/06/2019 | | Decreto 179/2019 - Abre Crédito Especial. | Não | |
19/06/2019 | | Lei Municipal 104/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Especial; | Não | |
18/06/2019 | | DECRETO Nº181/2019 - EM 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências | Não | |
17/06/2019 | | DECRETO Nº180 /2019 DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a demissão coletiva de servidores municipais contratados por excepcional interesse público e dá outras providências | Não | |
11/06/2019 | | EDITAL Nº 001/2019 RESOLUÇÃO Nº 02 DE 11 DE JUNHO 2019 | Não | |
07/06/2019 | | DECRETO 178/2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL 001/ 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
04/06/2019 | | DECRETO Nº176/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LUÍS MIRANDA DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº177/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO LUÍS MIRANDA DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
29/05/2019 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias | Não | |
28/05/2019 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias | Não | |
23/05/2019 | | Decreto 168/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.? Decreto 169/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar | Não | |
20/05/2019 | | CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019 | Não | |
20/05/2019 | | ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL - MODALIDADE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019 | Não | |
26/04/2019 | | REPUBLICAÇÃO: Decreto 165/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar | Não | |
24/04/2019 | | Decreto 164/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.? Decreto 165/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar. | Não | |
17/04/2019 | | ERRATA E RETIFICAÇÃO. RESOLUÇÃO Nº 01 DE 10 DE ABRIL 2019. | Não | |
05/04/2019 | | EDITAL Nº 001/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | Não | |
04/04/2019 | | DECRETO N° 170/2019 DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Convoca a IV conferência Municipal de saúde do Município de Caatiba e dá outras providências | Não | |
27/03/2019 | | Decreto 162/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.? Decreto 163/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
| Não | |
22/03/2019 | | DECRETO N° 166/2019 DECRETO N° 167/2019 | Não | |
20/03/2019 | | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019. AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019. AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019. AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018. | Não | |
25/02/2019 | | Decreto 155/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.? Decreto 156/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar | Não | |
25/02/2019 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias. | Não | |
13/02/2019 | | DECRETO Nº 160/2019 30 DE JANEIRO DE 2019 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
11/02/2019 | | DECRETO 161/2019 DE 05 DE FEVEREIRO 2019 - Declara de Utilidade Pública para instituir Servidão Administrativa, Imóvel Localizado no Bairro, Irton Alves Viana no município de Caatiba e da outras providencias. | Não | |
06/02/2019 | | DECRETO 149/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. DECRETO 150/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. DECRETO 151/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Não | |
01/02/2019 | | DECRETO Nº 160/2019 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
29/01/2019 | | DECRETO Nº159 /2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia Fiscal do Setor de Patrimônio, e dá outras providências | Não | |
18/01/2019 | | DECRETO Nº 158/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Decreta Feriado Municipal ao dia consagrado como dia do Padroeiro da Cidade. | Não | |
14/01/2019 | | DECRETO Nº 157/2019 DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO- COPEL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
27/12/2018 | | DECRETO Nº. 153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETO Nº. 154, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
21/12/2018 | | PORTARIA Nº 24, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | Não | |
20/12/2018 | | DECRETO Nº 147 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. DECRETO nº 148 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
20/12/2018 | | PORTARIA Nº 160/2018 PORTARIA Nº 161/2018 PORTARIA Nº 162/2018 PORTARIA Nº 163/2018 PORTARIA Nº 164/2018 PORTARIA Nº 165/2018 PORTARIA Nº 166/2018 | Não | |
14/12/2018 | | DECRETO Nº152/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2018 e dá outras providências
| Não | |
12/12/2018 | | DECRETO Nº 151/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
10/12/2018 | | PORTARIA DE Nº 024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
30/11/2018 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 146 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. | Sim | |
29/11/2018 | | LEI 102/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |