11/01/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 01-2024 CMAS. | Não | |
10/01/2024 | | TERMO DE POSSE- CONSELHO TUTELAR | Não | |
10/01/2024 | | DECRETO 575-2024 NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
09/01/2024 | | EDITAL DE Nº 0012023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | Não | |
09/01/2024 | | DECRETO Nº 574/2024 EM 08 DE JANEIRO DE 2024 “NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
04/01/2024 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO 571-2023 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO | Não | |
29/12/2023 | | DECRETO Nº 570-2023 Marco Temporal. | Não | |
28/12/2023 | | DECRETO 571-2023 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAATIBA | Não | |
28/12/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 67-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. | Não | |
22/12/2023 | | EDITAL SECRETARIA DE CULTURA. | Não | |
19/12/2023 | | PORTARIA Nº 474-2023 - Nomeação comissão de levantamento de caixa. | Não | |
15/12/2023 | | NOMEAÇÃO CMDCA. | Não | |
12/12/2023 | | PORTARIA DE MATRÍCULA 2024 - Secretaria de Educação. | Não | |
08/12/2023 | | DECRETO 569/2023, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO NÚCLEO URBANO DENOMINADO “BELA VISTA”, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
07/12/2023 | | LEI Nº 144/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
04/12/2023 | | EDITAL 02-2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | |
28/11/2023 | | PORTARIA 001-2023 NOMEIA MEMBROS AVAQ | Não | |
24/11/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 60-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. | Não | |
23/11/2023 | | DECRETO Nº 568/2023, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE CAATIBA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
21/11/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 59-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. | Não | |
16/11/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 57/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 | Não | |
13/11/2023 | | DECRETO 564-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. DECRETO 565-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. DECRETO 565-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. DECRETO 567-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. | Não | |
09/11/2023 | | PORTARIA Nº 02/2022 - Composição do Fórum Municipal de Educação. | Não | |
08/11/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL DE PREMIAÇÃO - DEMAIS CULTURAS | Não | |
06/11/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 54-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. | Não | |
31/10/2023 | | RESOLUÇÃO CMS 05-2023. | Não | |
30/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 03/CME/2021. | Não | |
25/10/2023 | | DECRETO Nº 563-2023 - Exoneração Rafael de Sousa Rocha. | Não | |
23/10/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 52-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
| Não | |
09/10/2023 | | RESOLUÇÃO CMS 04-2023. | Não | |
05/10/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 49-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 | Não | |
03/10/2023 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POSTO DE ATENDIMENTO TRE | Não | |
03/10/2023 | | PORTARIA CME 01-2023 RESOLUÇÃO CME 02-2023 RESOLUÇÃO CME 03-2023 | Não | |
03/10/2023 | | EDITAL 010-2023 RESULTADO ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
02/10/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 48-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 | Não | |
02/10/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 47-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 | Não | |
29/09/2023 | | RESUMO RENOVAÇÃO CAIRO | Não | |
29/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 46-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 | Não | |
29/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 43/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 | Não | |
27/09/2023 | | EDITAL 07-2023 CMDCA EDITAL 08-2023 CMDCA | Não | |
22/09/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO 10/2023 | Não | |
22/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 44/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 | Não | |
22/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 43/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 | Não | |
20/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 42/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 | Não | |
20/09/2023 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AO VENCIMENTO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
20/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 43/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 | Não | |
19/09/2023 | | DECRETO 562/2023 DE 18 SETEMBRO DE 2023 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA”. | Não | |
15/09/2023 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 | Não | |
15/09/2023 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2023 | Não | |
14/09/2023 | | LEI 140-2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMITAR A DISTÂNCIA PARA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS. LEI 141-2023-DISPÕE SOBRE O DIREITO A PERCEPÇÃO DE REMUNERAÇÃO REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E AO GOZO DE FÉRIAS. | Não | |
12/09/2023 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA | Não | |
11/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 41/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 | Não | |
04/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 40/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 | Não | |
29/08/2023 | | DECRETO Nº 561/2023 DE 28 DE AGOSTO DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
| Não | |
18/08/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 39/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 | Não | |
17/08/2023 | | EDITAL 05-2023 CMDCA RESULTADO FINAL AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA | Não | |
17/08/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 03-2023 CMS. | Não | |
11/08/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 38/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 | Não | |
10/08/2023 | | RESOLUÇÃO 09-2022 DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. | Não | |
10/08/2023 | | RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS. | Não | |