22/08/2024 | | RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL LEILOEIRO SCHMITZ | Não | |
22/08/2024 | | IMPUGNAÇÃO SCHMITZ | Não | |
22/08/2024 | | IMPUGNAÇÃO FERNANDO | Não | |
22/08/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 029-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
16/08/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 028-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
13/08/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 027-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
07/08/2024 | | LEI 07/2005 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
06/08/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 026-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
31/07/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 024-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
24/07/2024 | | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) | Não | |
22/07/2024 | | DECRETO 592-2024 NOMEAÇÃO SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA | Não | |
12/07/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 021-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
05/07/2024 | | PORTARIAS 479-2024 480-2024 | Não | |
05/07/2024 | | PORTARIA 481-2024 DEMISSÃO SERVIDOR | Não | |
05/07/2024 | | PORTARIA 482-2024. | Não | |
04/07/2024 | | PORTARIAS 477-2024 - 478-2024 | Não | |
03/07/2024 | | REGIMENTO ESCOLAR. | Não | |
28/06/2024 | | DECRETO Nº 590-2024 Nomeação Gestora FMDCA. | Não | |
26/06/2024 | | DECRETO Nº 590-2024 Nomeia Membros do CMDS. | Não | |
06/06/2024 | | PORTARIA 476-2024 CONCEDE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATIBIZAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DE 2024 AOS SERVIDORES PÚBLICOS | Não | |
04/06/2024 | | REQUERIMENTO - DECRETO 588-2024DISPÕE SOBRE A DESINCOPATIBLIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO HUMBERTO DE ALMEIDA ANTUNES | Não | |
03/06/2024 | | DECRETO 585-2024 Exoneração Secretário Municipal de Agricultura. DECRETO 586-2024 Exoneração Diretora do Javson Rangel. DECRETO 587-2024 Nomeia Vice-Diretora do Jacson Rangel. | Não | |
28/05/2024 | | LEI 146-2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS | Não | |
21/05/2024 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTE DE 2024. | Não | |
21/05/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 015-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
20/05/2024 | | PORTARIA 02-2024 DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO AOS DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Não | |
17/05/2024 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 | Não | |
16/05/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 03-2023 - Convocação de Conferência. | Não | |
15/05/2024 | | RESOLUÇÃO CMS 02-2024 | Não | |
13/05/2024 | | PORTARIA 01-2024 TERMO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO | Não | |
13/05/2024 | | RESOLUÇÃO CMDCA 02-2024 - Regulamenta o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente. | Não | |
10/05/2024 | | EDITAL -NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES E CONFINANTES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. | Não | |
07/05/2024 | | 4 RESULTADO REF. MEDICOS -CD004-2023 | Não | |
02/05/2024 | | PROPOSTA PEDAGÓGICA | Não | |
02/05/2024 | | PARECER CME Nº 01/2024 | Não | |
26/04/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
24/04/2024 | | RESOLUÇÃO 02-003-04-05-2024 | Não | |
09/04/2024 | | DECRETO FINANCEIRO 012/2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | Não | |
27/03/2024 | | DECRETO 584-2024 - NOMEAÇÃO FARMACÊUTICA HOSPITAL MUNICIPAL | Não | |
27/03/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 010-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
18/03/2024 | | RESOLIÇÃO SAÚDE 01-2024 | Não | |
07/03/2024 | | DECRETO FINANCEIRO 07/2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | Não | |
07/03/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 007-2024 ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
06/03/2024 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO- LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
05/03/2024 | | PORTARIA Nº 01-2024 - Nomeação Membros da CCIH. | Não | |
04/03/2024 | | RESUMO RENOVAÇÃO CAIRO | Não | |
01/03/2024 | | DECRETO 582-2024- EXONERA O GESTOR DO AUXÍLIO BRASIL DECRETO 583-2024 NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO/ BOLSA FAMÍLIA 583-2024
| Não | |
28/02/2024 | | LEI N°001/2002 "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E' INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAATIBA | Não | |
27/02/2024 | | DECRETO 577-2024 CALENDÁRIO DOS FERIADOS ANUAL | Não | |
20/02/2024 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | Não | |
20/02/2024 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 | Não | |
20/02/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 005-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
06/02/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 004-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
05/02/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 003-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
31/01/2024 | | DECRETO 580-2024 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.1332021 | Não | |
30/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 002-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
30/01/2024 | | DECRETO Nº 578/2024 EM 24 DE JANEIRO DE 2024 - “Nomeia Agente Comunitário de Saúde para prestar assistência técnica no Programa de Agente de Saúde no município de Caatiba-Bahia e dá outras providências”. DECRETO Nº 579/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos profissionais da educação no período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024 e da outras providências” | Não | |
17/01/2024 | | DECRETO 577-2024 CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS | Não | |
15/01/2024 | | DECRETO 576-2024 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | Não | |
12/01/2024 | | RESOLUÇÃO 02-2024 CMAS | Não | |