| 06/09/2019 | | Lei 106-2019 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de Créditos Suplementares | Não | |
| 30/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº. 03/2019 - Dispõe sobre a Convocação XII Conferência Municipal de Assistência Social. | Não | |
| 21/08/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, COM RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS DE ACORDO O EDITAL 01/2019. | Não | |
| 21/08/2019 | | Decreto 180/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 181/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
? | Não | |
| 16/08/2019 | | NOMES DOS SELECIONADOS NA ETAPA DE ENTREVISTA PSICOLÓGICA DA SELEÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DE ACORDO O ART. 5.1 DO EDITAL 01/2019. | Não | |
| 13/08/2019 | | Eleições Unificadas CT- Candidatos aptos para seguimento do processo leitoral | Não | |
| 07/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº. 02/2019 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social e Plano de Ação para Cofinanciamento dos Recursos do Governo Federal, Sistema Único de Assistência Social ano 2019 | Não | |
| 26/07/2019 | | Decreto 174/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 175/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar | Não | |
| 22/07/2019 | | RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA CONSELHEIRO TUTELAR | Não | |
| 15/07/2019 | | Gabarito prova- Eleições unificadas para Conselheiro Tutelar | Não | |
| 10/07/2019 | | DECRETO 182/2019 - Institui Comissão especial para supervisionar e acompanhar recurso do Concurso Público do município de Caatiba - Bahia | Não | |
| 10/07/2019 | | Resolução 04-2019 CMDCA | Não | |
| 09/07/2019 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2019 - Aprova o Plano Municipal de Saúde - 2017 a 2021 | Não | |
| 26/06/2019 | | Republicação: Decreto 171/2019 - Alteração de QDD | Não | |
| 25/06/2019 | | Decreto 171/2019 - Alteração QDD;
Decreto 172/2019 - Credito Suplementar. | Não | |
| 19/06/2019 | | Decreto 179/2019 - Abre Crédito Especial. | Não | |
| 19/06/2019 | | Lei Municipal 104/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Especial; | Não | |
| 18/06/2019 | | DECRETO Nº181/2019 - EM 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências | Não | |
| 17/06/2019 | | DECRETO Nº180 /2019 DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a demissão coletiva de servidores municipais contratados por excepcional interesse público e dá outras providências | Não | |
| 11/06/2019 | | EDITAL Nº 001/2019
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 11 DE JUNHO 2019 | Não | |