PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/08/2024RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL LEILOEIRO SCHMITZNão
22/08/2024IMPUGNAÇÃO SCHMITZNão
22/08/2024IMPUGNAÇÃO FERNANDONão
22/08/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 029-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
16/08/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 028-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
13/08/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 027-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
07/08/2024LEI 07/2005 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não
06/08/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 026-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
31/07/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 024-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
24/07/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)Não
22/07/2024DECRETO 592-2024 NOMEAÇÃO SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIANão
12/07/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 021-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
05/07/2024PORTARIAS 479-2024 480-2024Não
05/07/2024 PORTARIA 481-2024 DEMISSÃO SERVIDORNão
05/07/2024PORTARIA 482-2024.Não
04/07/2024PORTARIAS 477-2024 - 478-2024Não
03/07/2024REGIMENTO ESCOLAR.Não
28/06/2024DECRETO Nº 590-2024 Nomeação Gestora FMDCA.Não
26/06/2024DECRETO Nº 590-2024 Nomeia Membros do CMDS.Não
06/06/2024PORTARIA 476-2024 CONCEDE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATIBIZAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DE 2024 AOS SERVIDORES PÚBLICOSNão
04/06/2024REQUERIMENTO - DECRETO 588-2024DISPÕE SOBRE A DESINCOPATIBLIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO HUMBERTO DE ALMEIDA ANTUNESNão
03/06/2024DECRETO 585-2024 Exoneração Secretário Municipal de Agricultura.
DECRETO 586-2024 Exoneração Diretora do Javson Rangel.
DECRETO 587-2024 Nomeia Vice-Diretora do Jacson Rangel.		Não
28/05/2024 LEI 146-2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS PRESTADORES DE SERVIÇOSNão
21/05/2024EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTE DE 2024.Não
21/05/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 015-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
20/05/2024PORTARIA 02-2024 DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO AOS DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINONão
17/05/2024EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024Não
16/05/2024RESOLUÇÃO Nº 03-2023 - Convocação de Conferência.Não
15/05/2024RESOLUÇÃO CMS 02-2024Não
13/05/2024PORTARIA 01-2024 TERMO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃONão
13/05/2024RESOLUÇÃO CMDCA 02-2024 - Regulamenta o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.Não
10/05/2024EDITAL -NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES E CONFINANTES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.Não
07/05/20244 RESULTADO REF. MEDICOS -CD004-2023Não
02/05/2024PROPOSTA PEDAGÓGICANão
02/05/2024PARECER CME Nº 01/2024Não
26/04/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
24/04/2024RESOLUÇÃO 02-003-04-05-2024Não
09/04/2024DECRETO FINANCEIRO 012/2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Não
27/03/2024DECRETO 584-2024 - NOMEAÇÃO FARMACÊUTICA HOSPITAL MUNICIPALNão
27/03/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 010-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
18/03/2024RESOLIÇÃO SAÚDE 01-2024Não
07/03/2024DECRETO FINANCEIRO 07/2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Não
07/03/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 007-2024 ALTERAÇÃO DE QDD.Não
06/03/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO- LICENÇA AMBIENTALNão
05/03/2024PORTARIA Nº 01-2024 - Nomeação Membros da CCIH.Não
04/03/2024RESUMO RENOVAÇÃO CAIRONão
01/03/2024DECRETO 582-2024- EXONERA O GESTOR DO AUXÍLIO BRASIL
DECRETO 583-2024 NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO/ BOLSA FAMÍLIA 583-2024
Não
28/02/2024LEI N°001/2002 "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E' INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAATIBANão
27/02/2024DECRETO 577-2024 CALENDÁRIO DOS FERIADOS ANUALNão
20/02/2024EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025Não
20/02/2024EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023Não
20/02/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 005-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
06/02/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 004-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
05/02/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 003-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
31/01/2024DECRETO 580-2024 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.1332021Não
30/01/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 002-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
30/01/2024DECRETO Nº 578/2024 EM 24 DE JANEIRO DE 2024 - “Nomeia Agente Comunitário de Saúde para prestar assistência técnica no Programa de Agente de Saúde no município de Caatiba-Bahia e dá outras providências”.
DECRETO Nº 579/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos profissionais da educação no período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024 e da outras providências”		Não
17/01/2024DECRETO 577-2024 CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOSNão
15/01/2024DECRETO 576-2024 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃONão
12/01/2024RESOLUÇÃO 02-2024 CMASNão