| 20/11/2018 | 422 | 5 | DECRETO Nº 147/2018 - EMENTA: “NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE CAATIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/11/2018 | 421 | 5 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018, ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018 E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.
EXTRATO DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.
ATAS REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.
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| 09/11/2018 | 420 | 5 | RESOLUÇÃO Nº. 08/2018.
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| 06/11/2018 | 419 | 5 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 - CREDENCIAMENTO BANCÁRIO.
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| 05/11/2018 | 418 | 5 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REVISÃO/REEQUILÍBRIO ECONÔMICO AO CONTRATO Nº 056/2018.
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.
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| 31/10/2018 | 417 | 5 | DECRETO Nº 136 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 827.500,00 (OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.
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| 24/10/2018 | 416 | 5 | CONTRATO Nº 137/2018.
CONTRATO Nº 138/2018.
CONTRATO Nº 139/2018.
CONTRATO Nº 140/2018.
CONTRATO Nº 141/2018.
CONTRATO Nº 142/2018.
CONTRATO Nº 143/2018.
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| 23/10/2018 | 415 | 5 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REVISÃO/REEQUILÍBRIO ECONÔMICO AO CONTRATO Nº 056/2018.
AVISO DO RESULTADO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2018.
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| 22/10/2018 | 414 | 5 | AVISO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2018.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2018 E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.
AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.
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| 11/10/2018 | 413 | 5 | PROCESSO SELETIVO DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS- LOCAIS DE PROVA.
EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2018.
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.
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| 05/10/2018 | 412 | 5 | AVISO DE NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018.
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| 28/09/2018 | 411 | 5 | CONTRATO Nº 130/2018
CONTRATO Nº 131/2018
CONTRATO Nº 132/2018
CONTRATO Nº 133/2018
CONTRATO Nº 134/2018
CONTRATO Nº 135/2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
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| 27/09/2018 | 410 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 053/2018
DECRETO Nº144/2018 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMASC e dá outras providências
REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BA
DECRETO Nº 133 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA (QDD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 134 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 732.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.
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| 21/09/2018 | 409 | 5 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - LICITAÇÃO FRACASSADA.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.
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| 11/09/2018 | 408 | 5 | DECRETOS Nº 137/2018 À 141/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 051/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 050/2018.
DECRETOS Nº 142 E 143/2018.
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| 06/09/2018 | 407 | 5 | TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 044/2018
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 088/2018
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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| 04/09/2018 | 406 | 5 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - ERRATA DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2018.
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| 03/09/2018 | 405 | 5 | DECRETO Nº 136/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 31/08/2018 | 404 | 5 | TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 069/2018.
DECRETO Nº 125 DE 03 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº 126 DE 03 DE JULHO DE 2018.
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| 29/08/2018 | 403 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018.
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| 28/08/2018 | 402 | 5 | CONTRATOS.
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO.
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| 27/08/2018 | 401 | 5 | AVISO DE REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2018
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018
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| 22/08/2018 | 400 | 5 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018
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| 15/08/2018 | 399 | 5 | RESOLUÇÃO Nº. 07/2018.
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| 09/08/2018 | 398 | 5 | AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO AO CONVITE Nº 001/2018.
AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.
EDITAIS DE LICITAÇÃO - TOMADAS DE PREÇOS Nº 006/2018 E Nº 048/2018.
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| 07/08/2018 | 397 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 048/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.
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| 06/08/2018 | 396 | 5 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 134/2018 - DISPENSA Nº 006/2018.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2018 - TOMADA DE PREÇOS n.º 003/2017.
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| 02/08/2018 | 395 | 5 | LICITAÇÃO DESERTA - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.
LICITAÇÃO DESERTA - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018.
LICITAÇÃO DESERTA - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.
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| 31/07/2018 | 394 | 5 | DECRETO 120/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
DECRETO 121/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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| 30/07/2018 | 393 | 5 | CONTRATOS REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2018
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| 27/07/2018 | 392 | 5 | RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2018.
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| 19/07/2018 | 391 | 5 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018.
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| 18/07/2018 | 390 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.
DECRETOS Nº 131/2018 E 132/2018.
EDITAIS DE LICITAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 046/2018 E 047/2018.
RESULTADOS, ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - TOMADAS DE PREÇOS Nº 004/2018 E 005/2018.
AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.
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| 17/07/2018 | 389 | 5 | RESOLUÇÃO Nº. 06/2018.
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| 11/07/2018 | 388 | 5 | DECRETOS Nº 129/2018 E 130/2018.
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| 09/07/2018 | 387 | 5 | AVISOS DE RESULTADOS, ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 030/2018, 035/2018, 037/2018, 039/2018, 040/2018, 045/2018 E 046/2018.
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| 05/07/2018 | 386 | 5 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018 - CREDENCIAMENTO SAÚDE.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE Nº 002/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 128/2018 DE 05 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DA 21ª COPA DO MUNDO FIFA, RÚSSIA 2018."
RESOLUÇÃO Nº. 05/2018.
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| 29/06/2018 | 385 | 5 | DECRETO Nº 118 DE 02 DE MAIO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 422.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES."
REPUBLICAÇÃO DA ERRATA DO DECRETO Nº 119/2018.
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| 27/06/2018 | 384 | 5 | CONTRATOS Nº 073 À 78, 082 E 083/2018.
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| 20/06/2018 | 383 | 5 | DECRETOS Nº 122 E 123/2018.
DECRETO Nº124/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - Nomeia o Secretário Municipal de Educação para gerir e movimentar as contas do Fundo Municipal de Educação – FME, para fins de representação junto às Instituições Financeiras e dá outras providências
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| 19/06/2018 | 382 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018
LEI Nº 100/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 101/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/06/2018 | 381 | 5 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018.
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| 15/06/2018 | 380 | 5 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 119/2018 (ERRATA)28 DE MAIO DE 2018.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.
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| 11/06/2018 | 379 | 5 | LEI Nº 099/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.
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| 07/06/2018 | 378 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 046/2018.
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| 06/06/2018 | 377 | 5 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.
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| 05/06/2018 | 376 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 040/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 041/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 042/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 043/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 044/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 045/2018.
AVISOS DE RESULTADO, ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 031/2018, 032/2018 E 033/2018.
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| 30/05/2018 | 375 | 5 | CONTRATO Nº 066/2018
CONTRATO Nº 082/2018.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018
DECRETO Nº 119/2018
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| 29/05/2018 | 374 | 5 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 28/05/2018 | 373 | 5 | ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL - Nº 039/2018.
CONTRATOS.
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| 24/05/2018 | 372 | 5 | RATIFICAÇÃO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2018.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.
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| 22/05/2018 | 371 | 5 | DECRETO Nº 114 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº 115 DE 02 DE ABRIL DE 2018
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| 11/05/2018 | 370 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 034/2018.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018.
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| 10/05/2018 | 369 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.
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| 09/05/2018 | 368 | 5 | RESOLUÇÃO Nº. 04/2018.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO/CARTA CONVITE Nº 001/2018.
EDITAL DE CARTA CONVITE Nº 017/2018.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO 106 DE 01 DE MARÇO DE 2018
REPUBLICAÇÃO: DECRETO 111 DE 14 DE MARÇO DE 2018
REPUBLICAÇÃO: DECRETO 112 DE 14 DE MARÇO DE 2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018
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| 08/05/2018 | 367 | 5 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL CONVITE Nº 001/2018.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
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| 07/05/2018 | 366 | 5 | DECRETO 118/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.
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| 03/05/2018 | 365 | 5 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 - ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS.
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| 02/05/2018 | 364 | 5 | DECRETOS Nº 116/2018 E 117/2018.
DECRETO nº 106 DE 01 DE MARÇO DE 2018
DECRETO Nº 111 DE 14 DE MARÇO DE 2018
DECRETO nº 112 DE 14 DE MARÇO DE 2018
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| 27/04/2018 | 363 | 5 | EDITAL N° 01/ 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.
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