| 27/12/2016 | 185 | 3 | LEI ORDINÁRIA 78/2016
LEI ORDINÁRIA 80/2016
LEI ORDINÁRIA 81/2016
LEI ORDINÁRIA 82/2016
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| 21/12/2016 | 184 | 3 | Errata: Ordem de Serviço 001/2016
Errata: Ordem de Serviço 002/2016
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| 19/12/2016 | 183 | 3 | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
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| 15/12/2016 | 182 | 3 | DECRETO Nº 509/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 510/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 511/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 512/2016 de 14 de dezembro de 2016.
DECRETO Nº 513/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 514/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 515/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
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| 30/11/2016 | 181 | 3 | DECRETO Nº 508/2016
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| 29/11/2016 | 180 | 3 | Decreto Nº.507 de 29 de Novembro de 2016.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.
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| 24/11/2016 | 179 | 3 | Decreto Nº. 506 de 16 de Novembro de 2016.
PORTARIA DE Nº. 007/2016 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
Decreto Nº. 506 de 16 de Novembro de 2016.
RESUMO DO CONTRATO Nº 001-09/2016
RESUMO DO CONTRATO Nº 002-10/2016
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| 08/11/2016 | 178 | 3 | Decreto Nº. 504 de 07 de Novembro de 2016.
Decreto Nº. 505 de 07 de Novembro de 2016.
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| 07/11/2016 | 177 | 3 | Lei 01/2005 FMAS
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| 03/11/2016 | 176 | 3 | Decreto Nº. 502 de 03 Novembro de 2016.
Decreto Nº.503 de 03 de Novembro de 2016.
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| 01/11/2016 | 175 | 3 | Decreto Nº. 320 de 31 de outubro de 2016.
Decreto Nº. 321 de 01 de Novembro de 2016.
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| 27/10/2016 | 174 | 3 | DECRETO N0 192/2016, de 27 de outubro de 2016.
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| 21/10/2016 | 173 | 3 | Decreto n.º 191/2016
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| 20/10/2016 | 172 | 3 | Decreto Nº. 189 de 19 de Setembro de 2016.
Decreto Nº. 190 de 19 de Setembro de 2016.
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| 30/09/2016 | 171 | 3 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2016
Edital de Audiência Pública Nº 004/2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.
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| 09/09/2016 | 170 | 3 | DECRETO Nº 188 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA INTERNA PARA AUXILIAR O CHEFE PROVISÓRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA NA ANÁLISE DAS CONTAS A PAGAR A PARTIR DE 02/09/2016.
PORTARIA Nº 205, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BA.
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| 01/09/2016 | 169 | 3 | DECRETO N° 184/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Prefeito Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e dá outras providências.
DECRETO N° 185/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finaças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e da outras providências.
DECRETO N° 186/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Fínaças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e da outras providências.
DECRETO N° 187/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finaças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e da outras providências.
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| 15/08/2016 | 168 | 3 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016
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| 04/08/2016 | 167 | 3 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016
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| 29/07/2016 | 166 | 3 | DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 433.000,00 ///QUATROCENTOS E TRINTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
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| 26/07/2016 | 165 | 3 | HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
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| 22/07/2016 | 164 | 3 | PORTARIA nº 202/2016 Em 22 de julho de 2016 - Concede Licença a Título de Desincompatibização para as Eleições de 2016 aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providencias.
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| 15/07/2016 | 163 | 3 | LEI ORDINARIA Nº 74/2016 Em 30 de junho de 2016 - Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR – SUS).
LEI ORDINÁRIA Nº 75/2016 Em 30 de junho de 2016 - Altera a Redação do art. 5º da Lei Municipal 48/2013 que Institui do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providencias.
LEI ORDINARIA Nº 77/2016 EM 30 DE JUNHO DE 2016 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/07/2016 | 162 | 3 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 003/2016
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| 01/07/2016 | 161 | 3 | PORTARIA nº 201/2016 Em 29 de junho de 2016 - Concede Licença a Título de Desincompatibização para as Eleições de 2016 aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providencias.
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| 29/06/2016 | 160 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016
ERRATA ATA DE ANÁLISE DO PARECER JURIDICO PREGÃO PRESENCIAL 009/2016
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| 27/06/2016 | 159 | 3 | DECRETO Nº179, de 20 de junho de 2016 - Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em garrafa de vidro durante os festejos juninos e dá outras providencias.
ATA DE ANÁLISE DO PARECER JURIDICO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 009/2016
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| 21/06/2016 | 158 | 3 | TERMO ADITIVO 02 - CONTRATO Nº 006-08/2015 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-08/2015 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA E A EMPRESA HELIZAMA RIBEIRO ROCHA - ME
TERMO ADITIVO 01 - CONTRATO Nº 021-01/2016 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-01/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA E A EMPRESA SOUSA CARVALHO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - DESERTA
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 - DESERTA
TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 004-09/2015 - SEGUNDO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 004-09/2015 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA E A EMPRESA UDEMBERG DE SOUSA RIBEIRO
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| 20/06/2016 | 157 | 3 | PORTARIA SME / Nº 06/2016 - Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 02/2016 do Conselho Municipal de Educação, que Reestrutura o Regimento Interno do C.M.E e dá outras providências.
PORTARIA SME / Nº 07/2016 - Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 03/2016 do Conselho Municipal de Educação, que Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental de 9 (Nove) Anos no Sistema Municipal de Ensino de Caatiba e dá outras providências.
DECRETO N 178/2016 De 20 de Junho de 2016 - Decreta Feriado Municipal nos dias 23 e 24, reservados ás comemorações juninas.
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| 16/06/2016 | 156 | 3 | RESOLUÇÃO Nº. 03/2016
RESOLUÇÃO Nº. 02/2016
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| 13/06/2016 | 155 | 3 | Decreto nº 176/2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – C.M.E para o biênio 2016/2018, e dá Outras providências.
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| 03/06/2016 | 154 | 3 | TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016
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| 31/05/2016 | 153 | 3 | DECRETO Nº 050/2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o período de Abril de 2013 a Abril de 2017.
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| 30/05/2016 | 152 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação dos seguintes Itens: Sonorização,
Iluminação, Gerador, Toldos, Banheiros Químicos, Elevados para a Polícia Militar; e outros serviços pertinentes em comemoração aos Festejos Juninos da Cidade de Caatiba-Ba.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico (lâmpadas, reatores, fios e outros) para atender as necessidades das secretarias municipais.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
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| 25/05/2016 | 151 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
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| 23/05/2016 | 150 | 3 | Edital de Audiência Pública Nº 003/2016
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| 17/05/2016 | 149 | 3 | ERRATA: HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS nº 001/2016
ERRATA: HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS nº 002/2016
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| 16/05/2016 | 148 | 3 | PORTARIA SME/ Nº 05/ 2016 - Cria Núcleo Municipal de Alfabetização e letramento e dá outras providencias’.
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| 04/05/2016 | 147 | 3 | DECRETO Nº 175/2016 Em 28 de abril de 2016 - Nomeia os representantes do Conselho Municipal e Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB de Caatiba-BA, e dá outra providências.
Portaria 215/2016 Em 29/04/2016 - NOMEIA COORDENADOR DA PROTEÇÃO BÁSICA CRASCENTRO DE REFEÊNCIA DA ASISTÊNCIA SOCIAL.
Portaria 216/2016 Em 29 de Abril de 2016 - NOMEIA COORDENADORA DO CRAS- CENTRO DE REFEÊNCIA DA ASISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº217/2016 Em 29 de Abril de 2016 - NOMEIA COORDENADORA DA PROTEÇÃO ESPECIAL CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 218/2016 Em 29 de Abril de 2016 - NOMEIA ASSISTENTE SOCIAL DO BOLSA FAMÍLIA.
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| 02/05/2016 | 146 | 3 | Decreto 174 /2016 De 27 de abril de 2016 - Nomeia para o Cargo de Auxiliar de Secretaria, Everton Soares Nogueira.
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| 25/04/2016 | 145 | 3 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2016
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2016
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| 20/04/2016 | 144 | 3 | ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 002/2016
DECRETO Nº 172/2016 Em 13 de abril de 2016 - NOMEIA INTERINAMENTE O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.
DECRETO Nº 173/2016 Em 13 de abril de 2016 - NOMEIA INTERINAMENTE O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.
DECRETO Nº 173/2016 Em 13 de abril de 2016 - NOMEIA INTERINAMENTE O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.
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| 11/04/2016 | 143 | 3 | Edital de Audiência Pública Nº 02/2016
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| 06/04/2016 | 142 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 (Registro de Preços) - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Combustíveis (Gasolina e Diesel) para atender às necessidades do Distrito de São José do Colônia município de Caatiba
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 001/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 002/2016
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| 01/04/2016 | 141 | 3 | DECRETO Nº 169/2016 Em 31 de março de 2016 - EXONERA A PEDIDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.
DECRETO Nº 170/2016 Em 31 de março de 2016 - EXONERA A PEDIDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.
DECRETO 171 DE 01 de ABRIL de 2016 - Dispõe sobre o processamento de vistas da documentação de despesa e receita da Prefeitura Municipal de Caatiba, exercício de 2015 e dá outras providências.
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| 29/03/2016 | 140 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
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| 28/03/2016 | 139 | 3 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
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| 21/03/2016 | 138 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AOS PREGÕES PRESENCIAIS: N° 001/2016; Nº 002/2016 E Nº 004/2016.
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| 11/03/2016 | 137 | 3 | DECRETO Nº 167, de 11 de Março de 2016. - Decreta Feriado Municipal ao dia reservado ás comemorações do Dia do Evangélico.
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| 09/03/2016 | 136 | 3 | TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
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| 08/03/2016 | 135 | 3 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
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| 02/03/2016 | 134 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO Nº 001-03/2016 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 005/2015.
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| 01/03/2016 | 133 | 3 | ALTERAÇÃO DE DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016
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| 23/02/2016 | 132 | 3 | Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 006/2016
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| 22/02/2016 | 131 | 3 | Edital de Audiência Pública nº 001/2016
Decreto nº 166/2016
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| 19/02/2016 | 130 | 3 | Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 005/2016
Renovações de contratos. Termos aditivos. Extratos de contrato. Homologações das dispensas, inexigibilidades e pregões. Atas.
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| 04/02/2016 | 129 | 3 | Portarias nº 175 a 181/15.
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| 29/01/2016 | 128 | 3 | RREO - 6º Bimestre/2015
RGF - 3º Quadrimestre/2015.
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| 25/01/2016 | 127 | 3 | Reagendamento dos Pregões Presenciais nº 001/2016, 002/2016 e 003/2016
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| 22/01/2016 | 126 | 3 | Decreto nº 165, de 21 de Janeiro de 2016.
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