PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/02/202396510EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR FEVEREIRO

EXTRATO CONTRATOS MERENDA ESCOLAR

24/02/202396410EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022

CREDENCIAMENTO Nº 001-2023 - HOMOLOGAÇÃO FEVEREIRO

TERMO DE POSSE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

TERMO DE POSSE SECRETÁRIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO 005-2023 CREDITO SUPLEMENTAR

23/02/202396310DECRETO Nº 004-2023 Credito Suplementar.

RELATÓRIO FESTÃO FISCAL - RGF - Consolidados 2022.

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.

ERRATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2023

EXTRATO DE CONTRATOS AGRICUTURA FAMILIAR

RESPOSTA A RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2023

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023

17/02/202396210EXTRATO DE CONTATO 016 - CONSORCIO.

16/02/202396110AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2022

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2023

15/02/202396010EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023

DECRETO 003-2023 CREDITO SUPLEMENTAR

08/02/202395910CALENDÁRIO ESCOLAR 2.



03/02/202395810ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023

DECRETO Nº 002-2023 Credito Suplementar.

02/02/202395710ERRATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2022

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 025/2023.

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2023

01/02/202395610AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2022.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2023

EXTRATO DE CONTRATO 022-2023 - ADRIANO

EXTRATO CONTRATO 025-2023 - CRISTIANA

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2023

31/01/202395510EXTRATO DO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATO Nº 030/2022

27/01/202395410RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.

26/01/202395310ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023

AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 001/2023

AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 002/2023

ERRATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 005/2023

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 021/2023

24/01/202395210AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2023

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023

23/01/202395110DECRETO Nº 001-2023 Credito Suplementar.

20/01/202395010ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 019/2023

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 020/2023

19/01/202394910ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2023

AVISO DE PRORROGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA - Nº 003/2022

18/01/202394810EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2023 - SAÚDE

EDITAL CREDENCIAMENTO 001-2023 - ESCOLAR

17/01/202394710AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.

EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE DIVERSO JANEIRO 2

16/01/202394610EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023

RESOLUÇÃO 01-2023- DISPÕE SOBRE APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS PARA EXERCÍCIO DE 2023, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO 02-2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA GESTÃO, IGD S

13/01/202394510DECRETO Nº 544-2023 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 001-2023.

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 002-2023.

12/01/202394410LEI Nº 138-2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSDÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS/VERADORES.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.

10/01/202394310AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2022.

RESUMO ADITIVO IMPERIAL - CONTRATO 098-2022

EXTRATO CONTRATO 015-2023 - SMV COMERCIAL.

EXTRATO CONTRATO 016-2023 - INFINITY.

06/01/202394210ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.

DECRETO Nº 543/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023 LA TERRAPLANAGEM.

REPUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.

05/01/202394110EXTRATOS DE CONTRATOS TRANSPORTE DIVERSO - JANEIRO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023

DECRETO 542-2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 41-2013 - Dispõe sobre a definição e normatização das RPVs.

03/01/202394010AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023.

RESUMO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 089-2022 ID INFORMÁTICA.

RESUMO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 029-2022 J.P.A.G

AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RETIFICAÇÃO DL 002-2023.

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2023

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023

02/01/202393910RESOLUÇÃO Nº 09-2022-Dispõe sobre a aprovaçao do termo de aceite e compromisso para repasse emergencial de recursos.

30/12/20229389AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2022.

DECRETO Nº 540/2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2023.

DECRETO Nº 541/2022 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2023.

LEI Nº 137/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caatiba para o exercício de 2023.

29/12/20229379PORTARIA 471-2022 CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA

DECRETO 537-2022 CREDITO SUPLEMENTAR

REPUBLICAÇÃO - DECRETO 537-2022 Credito Suplementar.

28/12/20229369AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 539-2022.

26/12/20229359DECRETO 536-2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADES.

DECRETO 534-2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO 535-2022 ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO 536-2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

PORTARIA Nº 02-2022 Cronograma de Matrícula 2023.

DECRETO Nº 539-2022 - Decreta estado de emergência no município de Caatiba.

20/12/20229349AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2022.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2022.

19/12/20229339DECRETO 533-2022 NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO IEPEMS

DECRETO Nº 530-2022 - Exoneração Diretora da Creche Municipal.

DECRETO Nº 531-2022 - Nomeação Diretora da Creche Municipal.

DECRETO Nº 532-2022 - Nomeação Diretora da Escola Jacson Rangel.

RESOLUÇÃO Nº 07-2022 CMAS.

RESOLUÇÃO Nº 08-2022 CMAS.

16/12/20229329DECRETO 525-2022 CREDITO SUPLEMENTAR

14/12/20229319DECRETO 529-2022 EXONERAÇÃO DIRETORA DO IEPEMSDECRETO 529-2022 EXONERAÇÃO DIRETORA DO IEPEMS

LEI 136-2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

13/12/20229309DECRETO Nº 527-2022 - Exoneração GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO.

DECRETO 528-2022 EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA JACSON RANGRL

LEI 136-2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

12/12/20229299DECRETO 523-2022 CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 524-2022 ALTERACAO DE QDD

09/12/20229289EDITAL 01-2023 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB DE CAATIBA – BAHIA – QUADRIÊNIO 2022/2026

07/12/20229279AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.

06/12/20229269ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 022/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2022.

05/12/20229259DECRETO 521-2022 CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 522-2022 ALTERACAO DE QDD

01/12/20229249RESUMO 2 ADITIVO TIP – TECNOLOGIA

RESUMO 3 ADITIVO - PROJETAR

RESUMO 2 ADITIVO - RE9

DECRETO 524-2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO NA ÁREA DE SAÚDE

29/11/202292392º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 062/2022

RESUMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO N 094-2022

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2022

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2022

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2022

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2022

EXTRATO CONTRATO 100-2022 - ANA MARIA

EXTRATO CONTRATO 101-2022 - LIODETE

EXTRATO CONTRATO 102-2022 - SEBASTIAO

EXTRATO CONTRATO 103-2022 - LUIZ HUMBERTO

25/11/20229229RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2022

DECRETO 520-2022 CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 519-2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.

DECRETO Nº 520-2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (republicação).

21/11/20229219RESOLUÇÃO CMDCA- VII CONFERÊNCIA

18/11/20229209DECRETO Nº 518-2022 Credito Suplementar.

17/11/20229199EDITAL DE LEILÃO ON LINE 001/2022

16/11/20229189EXTRATO LEILÃO Nº 001/2022.

14/11/20229179EXTRATO LEILÃO 001/2022.

11/11/20229169EXTRATO LEILÃO Nº 001/2022.

DECRETO Nº 517-2022 Credito Suplementar.

TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 080/2022.

09/11/20229159EXTRATO - LEILÃO 01/2022.

ERRATA DO DECRETO RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico 004-2022.

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 098/2022.

08/11/20229149DECRETO 516-2022 SUPLEMENTACAO POR SUPERAVIT

07/11/20229139DECRETO Nº 514-2022 Credito Suplementar.

DECRETO Nº 515-2022 Alteracao de QDD.

03/11/20229129ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2022.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2022

01/11/20229119EXTRATO CONTRATO 096-2022

EXTRATO CONTRATO 097-2022 - FATOR SISTEMAS

EXTRATO CONTRATO 098-2022 - IMPERIAL

EXTRATO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2022

EXTRATO ADITIVO LUAN - CONTRATO 007-2022

EXTRATO ADITIVO LUAN - CONTRATO 036-2022

28/10/20229109DECRETO Nº 512-2022 Alteracao de QDD.

DECRETO Nº 513-2022 Credito Suplementar.

24/10/20229099DECRETO Nº 510-2022 - Credito Suplementar.

DECRETO Nº 511-2022 - Alteracao de QDD.

EXTRATO DO CONTRATO 095-2022

21/10/20229089AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2022.

DECRETO Nº 512-2022 - Nomeia Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

19/10/20229079LEI 135-2022 CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER

18/10/20229069PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS .

EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.

DECRETO Nº 509-2022 - Alteracao de QDD.