| 08/07/2025 | 1382 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 15-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025 CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015-2025 - UNIFORMES
JULGAMENTO RECURSO PE 010-2025 - INTERNET
AVISO DE CONVOCAÇÃO RESPOSTA RECUSRO E LICITAÇÃO PE 010-2025 - INTERNET.
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| 07/07/2025 | 1381 | 12 | DECRETO 66-2025- EXONERAÇÃO MOYANA MENDES.
DECRETO 665-2025 NOMEAÇÃO SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
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| 03/07/2025 | 1380 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014-2025 - FUNERÁRIA.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014-2025 - FUNERÁRIA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014-2025 - FUNERÁRIA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2025.
DECRETO 014-2025 CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULACAO.
DECRETO 663-2025- CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA MULHERES.
EDITAL 001/2025.
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| 25/06/2025 | 1379 | 12 | DECRETO 660-2025 NOMEAÇÃO CMS
DECRETO 662-2025 CONVOCA CONFERÊNCIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 18/06/2025 | 1378 | 12 | DECRETO 658-2025 EXONERA GESTORA FMDCA.
DECRETO 659-2025 NOMEIA GESTORA FMDCA.
EXTRATO DE CONTRATO BANDAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 098-2025 - BAHIA SERVIÇOS.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 011-2025 - AR COMÉRCIO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 17/06/2025 | 1377 | 12 | DECRETO 658-2025- Nomeia Membros CAE.
AUTORIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO BANDAS
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| 16/06/2025 | 1376 | 12 | AUTORIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO BANDAS
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010-2025 - EXAMES LABORATORIAIS
EXTRATO DE CONTRATOS EXAMES LABORATORIAIS.
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| 12/06/2025 | 1375 | 12 | DECRETO 657-2025 Nomeação Membros do CAE.
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| 11/06/2025 | 1374 | 12 | TERMOS INEXIGIBILIDADES BANDAS.
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| 10/06/2025 | 1373 | 12 | PUBLICAÇÃO DECRETO 656-2025.
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| 06/06/2025 | 1372 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/ 2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 12-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 03/06/2025 | 1371 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2025
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| 02/06/2025 | 1370 | 12 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 - ESCLEROTERAPIA.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025.
RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS - CD010-2025.
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| 30/05/2025 | 1369 | 12 | DECRETO 656-2025 - FERIADO E RECESSO JUNINO
DECRETO FINANCEIRO Nº 11-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 29/05/2025 | 1368 | 12 | RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 009/2025, CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025.
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| 28/05/2025 | 1367 | 12 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2025.
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| 27/05/2025 | 1366 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 013/2025.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083-2025 - SILVA MOREIRA
LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - PE008-2025
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| 26/05/2025 | 1365 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 10-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 23/05/2025 | 1364 | 12 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082-2025 - HARISSON LEITE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082-2025 - HARISSON LEITE
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| 21/05/2025 | 1363 | 12 | DECRETO 655-2025- REGULAMAENTA RERTORNO DE TRIBUTOS
DECRETO 653-2025 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAATIBA – FIA.
DECRETO 654-2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMSEA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013-2025 - ASSESSORIA PAA
LEI 157-2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA AD-MINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E A CRIAÇÃO DA SECRETA-RIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
DECRETO 67-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
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