01/08/2023 | 1039 | 10 | DECRETO 560-2023 DELIMITA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA
2 RESULTADO REF. MEDICOS -CD002-2023
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2023 - MÉDICOS - 01-08-23
EXTRATO DE CONTRATO MÉDICO - CD005-2023MED - GEMINIANO
DISTRATO CONTRATO N°001-2023 - IPM
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 036-2023
2 RESULTADO REF MEDICOS -CD002-2023 - PABLO.
RESOLUÇÃO CMDCA 06-20230.
EDITAL - Lista de Candidatos aptos.
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28/07/2023 | 1038 | 10 | DECRETO Nº 559-2023 NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ICEE.
PORTARIA Nº 473-2023 - NOMEIA COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.
DECRETO FINANCEIRO 32/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
RELATORIO RESUMIDO EXECUCAO ORCAMENTARIA - RREO 3º BIMESTRE
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27/07/2023 | 1037 | 10 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 035-2023
EXTRATO CONTRATO 081-2023 - PP004-2023 - MATERIAL DE INFORMÁTICA
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26/07/2023 | 1036 | 10 | RESOLUÇÃO CMS 02-2023
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25/07/2023 | 1035 | 10 | AVISO PE 007-2023 - DESERTA.
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24/07/2023 | 1034 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 31/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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21/07/2023 | 1033 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 30/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023
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19/07/2023 | 1032 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 001-2023 CMS.
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14/07/2023 | 1031 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 29/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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13/07/2023 | 1030 | 10 | DECRETO Nº 558/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023
RESOLUÇÃO 06-2023 CMDCA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023.
ERRATA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2023
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 010-2023
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12/07/2023 | 1029 | 10 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023NLL
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11/07/2023 | 1028 | 10 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 034-2023
DECRETO FINANCEIRO 28/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
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10/07/2023 | 1027 | 10 | DECRETO Nº557/2023, EM 07 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 70 DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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07/07/2023 | 1026 | 10 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 032-2023.
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 033-2023
EXTRATO CONTRATO Nº 075-2023 - LUAN.
ATA SRP 016-2023 - PP007-2023 LUAN.
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06/07/2023 | 1025 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 26/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO 27/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023.
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2023.
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05/07/2023 | 1024 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 05-0023 CMAS.
ERRATA EXTRATO CONTRATO 073-2023 E ATA SRP 015-2023
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04/07/2023 | 1023 | 10 | EXTRATO CONTRATO Nº 073-2023 - DELTA INDUSTRIA
ATA SRP 015-2023 - PE005- DELTA INDUSTRIA
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2023
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30/06/2023 | 1022 | 10 | RESUMO 2 ADITIVO DELTA - CONTRATO 098-2022.
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29/06/2023 | 1021 | 10 | REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2023NLL.
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28/06/2023 | 1020 | 10 | DECRETO FINANCEIRO N. 25/2023 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023.
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26/06/2023 | 1019 | 10 | Edital 003-2023 CMDCA Edital 004-2023 CMDCA Calendário CMDCA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 24/2023 Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023.
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22/06/2023 | 1018 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 23/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023.
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20/06/2023 | 1017 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023NLL.
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19/06/2023 | 1016 | 10 | ATA SRP 014-2023 - PP008 - BAHIA SERVIÇOS.
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16/06/2023 | 1015 | 10 | AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2023.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2023
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2023
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2023
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2023
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2023
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2023
EXTRATO CONTRATO Nº 072-2023 - BAHIA SERVIÇOS
DECRETO FINANCEIRO 22/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2023
DECRETO FINANCEIRO 18/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2023
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14/06/2023 | 1014 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 21/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023.
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13/06/2023 | 1013 | 10 | DECRETO Nº 556-2023 Recesso e Feriado Junino.
RESOLUÇÃO 002-2023 CMDCA
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12/06/2023 | 1012 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 18/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO 19/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO 20/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO 2023.
LEI 139-2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07/06/2023 | 1011 | 10 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2023.
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06/06/2023 | 1010 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 02-2023 CMDCA.
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05/06/2023 | 1009 | 10 | PORTARIA Nº 472 /2023 EM 05 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADILSON AMORIM SOUSA.”
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02/06/2023 | 1008 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO 006-2023 CANCELAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL 008-2023
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - JUNHO
EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE DIVERSO
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01/06/2023 | 1007 | 10 | EXTRATO CONTRATO Nº 067-2023 - FATOR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023ESCOLAR CREDENCIAMENTO Nº 001/2023ESCOLAR
DECRETO FINANCEIRO 17/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2023.
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 028-2023
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 029-2023.
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2023.
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2023
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2023 - MÉDICOS
ERRATA 1 RESULTADO REF. MEDICOS -CD002-2023
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31/05/2023 | 1006 | 10 | 1 RESULTADO REF. MEDICOS - CD002-2023.
RESOLUÇÃO 01-2023 CMDC
RESULTADO REF. MEDICOS -CD002-2023
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30/05/2023 | 1005 | 10 | RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 003-2023 - 30-05-2023.
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29/05/2023 | 1004 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
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25/05/2023 | 1003 | 10 | ATA SRP 011-2023 - PP005-2023 M.N.S. MOREIRA.
ATA SRP 012-2023 - PP005-2023 EVA.
ATA SRP 013-2023 - PP005-2023 ICOMPORTAS.
RESOLUÇÃO Nº 05-2023 CMAS.
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24/05/2023 | 1002 | 10 | EXTRATO CONTRATOS PP005-2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
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23/05/2023 | 1001 | 10 | REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2023.
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2023.
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19/05/2023 | 1000 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 16/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023.
RESOLUÇÃO CMAS 03-2023.
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16/05/2023 | 999 | 10 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2023
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023.
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15/05/2023 | 998 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 15-2023 Credito Suplementar.
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10/05/2023 | 997 | 10 | DECRETO Nº 555/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO CC6 DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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09/05/2023 | 996 | 10 | DECRETO Nº 554/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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04/05/2023 | 995 | 10 | DECRETO 550-2023 - DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE CAATIBA DECRETO 551-2023 NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO
DECRETO 552-2023- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 014-2023 ALTERACAO DE QDD
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2023.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL 005-2023
DECRETO 553-2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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02/05/2023 | 994 | 10 | AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 005/2023
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2023
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2023
DECISÃO E JULGAMENTO DE RECURSO IMPRETRADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2023
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28/04/2023 | 993 | 10 | CREDENCIAMENTO Nº 001-2023 - HOMOLOGAÇÃO 28-04-23
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR 28-04
DECRETO FINANCEIRO 013-2023 CREDITO SUPLEMENTAR
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27/04/2023 | 992 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 012-2023 CREDITO SUPLEMENTAR
RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO DA CARLETO AO EDITAL DE LICITAÇÃO-PE 004-2023 GERENCIAMENTO
RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO DA Q FROTAS AO EDITAL DE LICITAÇÃO-PE 004-2023 GERENCIAMENTO
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2023
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26/04/2023 | 991 | 10 | ATA SRP 009-2023 - PP004-2023 ID INFORMÁTICA.
ATA SRP 010-2023 - PP004-2023 MOISÉS.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2023
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25/04/2023 | 990 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
EXTRATO CONTRATOS PP004-2023 - MATERIAL DE INFORMÁTICA
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19/04/2023 | 989 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº003-2023 TRANSP. DIVERSOS
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18/04/2023 | 988 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023
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17/04/2023 | 987 | 10 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2023
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2023
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2023
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14/04/2023 | 986 | 10 | ERRATA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2023
REVOGAÇÃO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2023
REVOGAÇÃO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2023
ERRATA DA REVOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2023
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12/04/2023 | 985 | 10 | EDITAL 001-2023 CMDCA.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024
DECRETO FINANCEIRO 011-2023 CREDITO SUPLEMENTAR
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10/04/2023 | 984 | 10 | DECRETO 549-2023 REVOGA DECRETO MUNICIPAL 547-2023
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05/04/2023 | 983 | 10 | DECRETO Nº 548/2023, EM 29 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA FARMACÊUTICO CLÍNICO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FARMACÊUTICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO FINANCEIRO 10-2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 10-2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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04/04/2023 | 982 | 10 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2023
AVISO PE 003-2023- DESERTA
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2023.
REVOGAÇÃO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2023
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03/04/2023 | 981 | 10 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAREDITAL Nº 001/2023
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2023
ERRATA - ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2023.
ERRATA - ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2023.
ERRATA - ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2023.
ERRATA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2023
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31/03/2023 | 980 | 10 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2023
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2023
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2023
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2023
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2023
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 008-2023 - Credito Suplementar.
DECRETO FINANCIERO Nº 009-2023 Alteracao de QDD.
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