PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/05/20183655AVISO DE CONVOCAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 - ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS.

02/05/20183645DECRETOS Nº 116/2018 E 117/2018.

DECRETO nº 106 DE 01 DE MARÇO DE 2018

DECRETO Nº 111 DE 14 DE MARÇO DE 2018

DECRETO nº 112 DE 14 DE MARÇO DE 2018

27/04/20183635EDITAL N° 01/ 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.

24/04/20183625CONTRATOS Nº 41 A 62.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2018.

ERRATA AO AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 033/2018

23/04/20183615LEI 098 /2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2018.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.

18/04/20183605EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018 SRP.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.

AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018

CONTRATO Nº 067/2018.

DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018 - REGISTRO DE PREÇOS



13/04/20183595EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.

12/04/20183585AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018

DECRETO Nº 110/2018 DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.

11/04/20183575AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

09/04/20183565EXTRATOS DE RENOVAÇÕES DE CONTRATOS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 027/2018

06/04/20183555AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.

EDITAL DE ALIENAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2018.

05/04/20183545EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 E EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.

02/04/20183535DECRETO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

29/03/20183525AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 025/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 026/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 024/2018

AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2018

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.

28/03/20183515AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017, 018, 019 E 21/2018.

ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO AOS CONTRATOS Nº 35, 36 E 37/2018.

AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.

27/03/20183505AVISO DE CONVOCAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

26/03/20183495AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 026/2018.

CONTRATOS.

ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.

23/03/20183485EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.

TOMADA DE PREÇOS nº 003/2018.

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NESTE MUNICÍPIO."

19/03/20183475LEI Nº 097/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018. EMENTA: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 088/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

15/03/20183465AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

14/03/20183455AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018

13/03/20183445EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 - EDITAL.

MEMORIAL DE QUANTITATIVOS.

CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO DO CONTRATO.

12/03/20183435AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018

09/03/20183425ATA Nº 002/2018 - DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) CAATIBA-BA.

RESOLUÇÃO Nº. 03/2018.

DECRETO 109/2018 DE 09 DE MARÇO DE 2018.

08/03/20183415EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018

07/03/20183405AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.



AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.

DECRETO Nº 108/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AGENTES DA EQUIPE SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 096/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 017/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 018/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 019/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 016/2018

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 020/2018

05/03/20183395AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018

02/03/20183385DECRETO Nº 104/2018.

DECRETO Nº 102/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

28/02/20183375ERRATA DO DECRETO Nº 101/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 103/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 02 DE 24 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 101 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 102 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

27/02/20183365CONTRATO Nº 001/2018

CONTRATO Nº 002/2018

CONTRATO Nº 003/2018

CONTRATO Nº 004/2018

CONTRATO Nº 005/2018

CONTRATO Nº 006/2018

CONTRATO Nº 007/2018

CONTRATO Nº 008/2018

CONTRATO Nº 009/2018

CONTRATO Nº 010/2018

CONTRATO Nº 011/2018

CONTRATO Nº 012/2018

CONTRATO Nº 013/2018

CONTRATO Nº 014/2018

CONTRATO Nº 015/2018

CONTRATO Nº 016/2018

CONTRATO Nº 017/2018

CONTRATO Nº 018/2018

CONTRATO Nº 019/2018

CONTRATO Nº 020/2018

CONTRATO Nº 021/2018

CONTRATO Nº 022/2018

CONTRATO Nº 023/2018

CONTRATO Nº 024/2018

CONTRATO Nº 025/2018

26/02/20183355EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017.

23/02/20183345ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL - Nº 015/2018.

22/02/20183335EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO INX 001-2018

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO INX 002-2018

AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA N 001-2018

AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA N 002-2018

AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA N 003-2018

AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA N 004-2018

21/02/20183325AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL - Nº 015/2018.

20/02/20183315AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017.

16/02/20183305AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017.

AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017.

15/02/20183295AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2018.

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL - Nº 009/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 013/2018.

EDITAL DE ALIENAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2018.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

08/02/20183285AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.

02/02/20183275DECRETO Nº 101/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 007/2018

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 008/2018

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 009/2018

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 010/2018

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 011/2018 - SRP

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 012/2018 - SRP

01/02/20183265AVISO DE DECISÃO DO RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017.

AVISO DE DECISÃO DO RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017.

31/01/20183255EXTRATO DO CONTRATO 003-12/2017 DISPENSA Nº 027/2017.

EXTRATO DO CONTRATO 004-12/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017.

EXTRATO DO CONTRATO 002-12/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033-03/2017.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 005-05/2017.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 005-07/2017.

30/01/20183245AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.

ORÇAMENTO.

CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO.

26/01/20183235RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - LICITAÇÃO FRACASSADA.

24/01/20183225AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.

DECRETO Nº 100/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL AO DIA CONSAGRADO COMO DIA DO PADROEIRO DA CIDADE.

23/01/20183215CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017.

CONTRATO Nº 023-10/2017.

CONTRATO Nº 18-11/2017.

LEI Nº 095/2018DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 SRP.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 SRP.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 SRP.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017.

19/01/20183205RESOLUÇÃO Nº. 01/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 003/2018 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 005/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 004/2018 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 006/2018 - SRP.

16/01/20183195EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.



12/01/20183185EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 002/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.

AVISO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017.

AVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2017.

MEMORIAL DESCRITIVO.

ORÇAMENTO.



AVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2017.

AVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2017.

MEMORIAL DESCRITIVO.

ORAÇAMENTO.

10/01/20183175DECRETO Nº 097/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - CRIA COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.





09/01/20183165PORTARIA Nº 022, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



08/01/20183155AVISO DO RESULTADO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017



RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 - LICITAÇÃO FRACASSADA



AVISO DO RESULTADO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017





DECRETO Nº 098/2018

DECRETO Nº 099/2018

04/01/20183145RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO 003-12/2017 - DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017.







PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-06/2017

29/12/20173134DECRETO Nº 093/2017

DECRETO Nº 094/2017

DECRETO Nº 095/2017

DECRETO Nº 096/2017

DECRETO 013 - Abre Crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de RS 81.267.60 //OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, SESSENTA CENTAVOS/// e da outras providências

28/12/20173124ADJUDICAÇÃO / RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO 003-12/2017 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017

ATOS ADMINISTRATIVOS

22/12/20173114DECRETO Nº 011 - NOVEMBRO 2017

DECRETO Nº 01 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017



PARECER DA COMISSAO





PARECER JURÍDICO SOBRE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017

21/12/20173104REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 092/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE REVEILLON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.



LEI Nº 094/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 0014/2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO Nº 090/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.



DECRETO Nº 091/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - EMENTA: NOMEIA LEILOEIRO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE LEILÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA.



20/12/20173094DECRETO Nº 092/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE REVEILLON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.



19/12/20173084AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 LICITAÇÃO DESERTA



LEI Nº. 092/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA – BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017

ADJUDICAÇÃO DOOBJETODOATODEINEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃO Nº 009/2017.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃO Nº 009/2017.

RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.



LEI N.º 093 / 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/20173074RETIFICAÇÃO DO NUMERO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2017

15/12/20173064AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017 - SRP

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017