| 05/07/2021 | | DECRETO Nº 397/2021 DE 02 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DEFINE REGRAS PREVENTIVAS, PROTOCOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | Não | |
| 27/01/2021 | | DECRETO Nº 350/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE CAATIBA, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E REGULAMENTA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/12/2020 | | DECRETO Nº 313/2020 - Abre Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações no Orçamento Anual de 2020 destinadas ao enfrentamento da pandemia do COVID19. | Não | |
| 23/11/2020 | | DECRETO Nº 301/2020 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020. EMENTA: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, ESTADO DA BAHIA, NOTADAMENTE EM SUA SEDE E ZONA RURAL, POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/09/2020 | | DECRETO Nº 289, 15 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias no Orçamento Anual do exercício de 2020 destinadas ao
enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus - COVID19 e dá outras providências. | Não | |
| 03/09/2020 | | DECRETO Nº 283, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020 DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS - COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/08/2020 | | DECRETO Nº 276, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário para inclusão de dotações orçamentárias no Orçamento Anual do exercício de 2020 destinadas ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus - COVID19 e dá outras providências. | Não | |
| 23/06/2020 | | DECRETO 260 /2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE Á ADESÃO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ÁS RESTRIÇÕES QUANTO À QUEIMA FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIOS NO PERÍODO DE FESTEJOS JUNINOS EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO A COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/06/2020 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO 259-2020- NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO CONTRA A COVID-19. | Sim | |
| 15/06/2020 | | DECRETO 259 /2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 22/05/2020 | | DECRETO 253 /2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020. | Não | |